Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo.
I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capital social.
II. Nas sociedades limitadas todos os sócios devem contribuir para a formação da sociedade sendo vedada a contribuição que consista unicamente em prestação de serviço.
III. Na omissão do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos demais sócios, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Está correto o que se afirma em
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida denomina-se
Durante a Segunda Guerra Mundial, a cidade de Natal cresceu e evoluiu com a presença de contingentes militares brasileiros e aliados, consumando o seu progresso com a construção das bases aérea e naval. Sobre essa presença é correto afirmar que os norte-americanos,
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
As questões de números 24 e 25 referem-se à Lei Complementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado.
O agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento, é conceito de
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
De acordo com Diógenes Gasparini, a retirada parcial ou total, de um ato administrativo válido e eficaz do ordenamento jurídico, mediante outro ato administrativo, por motivo e conveniência ou oportunidade, respeitados os efeitos produzidos, intitula-se:
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Sobre o poder da autoridade, analise:
I. A autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas.
II. A autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.
Tais espécies configuram, técnica e respectivamente,
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Em outubro de 2009 uma empresa tinha registrado em seus estoques 20 toneladas de um determinado produto, adquirido pelo valor de R$ 300.000,00 a tonelada. Ao final do exercício, a empresa mantinha em seus ativos, 1/4 desse estoque, cuja cotação no mercado era de R$ 280,00 o quilo. De acordo com as projeções econômicas, verifica-se que existe uma forte possibilidade de ocorrer, já no início do segundo semestre de 2010, uma recuperação da cotação do produto no mercado, quando, então, espera-se que o mesmo atinja um preço unitário
projetado de R$ 308,00 por quilo, caso se mantenham estáveis algumas variáveis econômicas no futuro.
Com base nas informações, o procedimento contábil que a empresa deveria adotar, ao avaliar o seu estoque final em 2009, seria
O aumento do Capital Social com saldos de Reservas de Lucros é um fato
Para a obtenção de um Quociente de Retorno sobre o Investimento esperado de 30% de uma empresa que possui um ativo médio de R$ 6 milhões,
A introdução de parágrafo de ênfase no parecer de auditoria, o classifica como um parecer
Na apuração do imposto de renda pelo regime do Lucro Real, representa uma adição ou exclusão temporária:
