Ao legislar sobre direitos e deveres de seus servidores ocupantes de cargos públicos, o Estado-membro poderá afastar a garantia constitucional prevista para os trabalhadores de
Considerando a disciplina constitucional a respeito da matéria, súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
No que concerne às disposições atinentes ao Pregão, previstas na Lei nº 10.520/02, é INCORRETO o que consta em:
A compra e venda
De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/08, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso são órgãos do Ministério Público, respectivamente,
De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde/2009, a hepatite viral crônica B pode ser dividida em fases, sendo elas:
Devido ao câncer de mama foram retirados, cirurgicamente, a mama esquerda, os gânglios da axila correspondente e o músculo peitoral menor. Um dos cuidados de enfermagem, no pós-operatório imediato, prestado a essa mulher mastectomizada é
A gestão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI é compartilhada entre a Caixa Econômica Federal ( CAIXA ) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Sobre o SINAPI, considere:
I. O IBGE é responsável pelo processamento de dados do SINAPI.
II. O IBGE realiza a pesquisa mensal de preço, metodologia e formação de índices.
III. A CAIXA elabora a especificação de insumos, composição de serviços e projetos referenciais.
IV. A CAIXA libera o acesso às informações do SINAPI somente para seus atuais e futuros clientes.
Está correto o que consta em
Sobre sistemas de proteção por extintores de incêndio, considere:
I. Capacidade extintora é a medida do poder de extinção do fogo de um extintor, obtida em ensaio prático normalizado.
II. Fogo em materiais, equipamentos e instalações elétricas energizadas pertence à classe B.
III. Extintores somente podem ser dispensados em locais que estejam equipados com chuveiros automáticos.
IV. Preferencialmente, os extintores devem estar localizados nos caminhos de passagem, incluindo saídas das áreas, não podendo ser instalados em escadas.
Está correto o que consta em
Um engenheiro está especificando o revestimento cerâmico a ser utilizado como piso em uma área que será utilizada como salão de um restaurante. Além da estética, o engenheiro sabe que precisa considerar a resistência a abrasão do material, de forma a evitar acidentes durante a utilização do salão em função do desgaste da superfície. Dessa forma, deverá especificar um piso da classe PEI
As fundações superficiais ou rasas são assim denominadas por se apoiarem sobre o solo a uma pequena profundidade em relação ao solo circundante. NÃO apresenta informações sobre esses tipos de fundações:
O tratamento de solos moles consiste na execução de um ou mais procedimentos com o objetivo de melhorar a resistência e a deformabilidade dos solos. Sobre esses procedimentos, considere:
I. A construção por etapas é recomendada quando o coeficiente de adensamento do solo é baixo.
II. A sobrecarga temporária consiste na aplicação de um carregamento maior do que aquele que atuará na vida útil da obra para antecipação dos recalques.
III. Os drenos verticais de areia diminuem as distâncias de drenagem e aceleram o adensamento.
IV. A aplicação dos drenos verticais ( de areia ou fibroquímicos ) é indicada quando o coeficiente de adensamento do solo é elevado.
Está correto o que consta APENAS em
O tipo de movimento de talude, caracterizado pelo deslocamento lento e contínuo de camadas superficiais sobre camadas mais profundas, com ou sem limite definido entre a massa de terreno que se desloca e a que permanece estacionária, com velocidade de cerca de 30 cm por decênio, é denominado