Carlos, brasileiro, engenheiro, contratado há dez anos no Brasil por empresa brasileira de construção civil, trabalha em diversos canteiros de obras da empresa no território nacional. Para resolver um problema urgente, é enviado pela empresa para supervisionar uma obra da empresa no Equador, a princípio, pelo prazo de 30 dias, mas acaba ficando 180 dias, quando retorna ao Brasil e retoma suas atividades normais. Em relação ao período em que Carlos trabalhou no Equador,
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregados: I.O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. II.O estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado eventual em empresa domiciliada no Brasil, cuja maioria do capital votante pertença a empresa estrangeira. III.Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas. IV.Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Está correto o que consta APENAS em
NÃO fazem parte da composição das receitas do orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal, as receitas
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I.Aposentadoria e abono de permanência em serviço. II.Salário-maternidade e auxílio-doença. III.Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. IV Seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. Tendo por fundamento o substrato acima, está correto o que consta em
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, Rogério pagou a Roberto R$ 100.000,00. Antes do falecimento de Mário Augusto, que não possui outros herdeiros, haverá
O comodato é o empréstimo de bem
Apesar da facilidade de acesso à internet oferecido pelos HotSpots (AccessPoint de acesso público), é necessário que se tome alguns cuidados nesses acessos, pois:
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores. III. Processos adiados. Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
A Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:
A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual
O princípio da supremacia do interesse público
Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante
Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para
Em uma planilha do Libreoffice Calc 4.1 e do Microsoft Excel 2013 em português, um técnico deseja contar a quantidade de células de E2 até E20 que possuem algum conteúdo, desconsiderando as que estão vazias. Para isso, o cursor deve estar posicionado em uma célula fora deste intervalo e deverá utilizar a fórmula:
