Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores. III. Processos adiados. Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens: I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa Será submetido a exame do revisor o constante em
