Suponha que o Estado de Pernambuco pretenda recuperar e ampliar sua infraestrutura rodoviária, objetivando melhorar o processo logístico de escoamento da produção agrícola e que, em face do montante dos investimentos demandados, tenha optado por utilizar, como modalidade contratual, a parceria público-privada. A modelagem econômico- financeira do projeto a ser licitado indicou que a projeção da receita tarifária potencialmente auferida pelo parceiro privado com a exploração das rodovias não seria suficiente para fazer frente aos custos operacionais e de manutenção da malha concedida e tampouco para a realização dos investimentos de recuperação e ampliação pretendidos. Diante desse cenário, a adoção da modalidade parceria público-privada afigura-se
Suponha que determinados dirigentes de uma autarquia estadual tenham praticado atos de gestão em desacordo com as finalidades institucionais da entidade, atendendo a solicitações de natureza política. Com a substituição desses dirigentes, bem assim dos agentes políticos do Estado, pretendeu-se rever tais atos, os quais já haviam sido, inclusive, objeto de apontamentos pelos órgãos de controle interno e externo, bem como questionados judicialmente em sede de Ação Popular. Considerando os mecanismos de controle aos quais se submete a Administração pública,
De acordo com as disposições da Lei estadual no 11.781/2000, que regula o processo administrativo no Estado de Pernambuco,
A empresa Pilsen explora atividade de comércio de cervejas e, em junho de 2013, entregou a Guia de Informação e Apuração do ICMS, que é um tributo sujeito a lançamento por homologação, relativo a novembro de 2012, cujo vencimento era em dezembro de 2012, sem, no entanto, recolher qualquer quantia a esse título. Diante da situação hipotética, o Estado do Pernambuco deverá
De acordo com o CTN, é correto afirmar:
A empresa Costura Inglêsa, que atua no comércio varejista de tecidos, por meio de estabelecimento situado no Município de Timbaúba/PE, realizou operação com outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, localizado no Município do Teresina/PI, destinando-lhe material para a confecção de fardamento dos funcionários. Sobre a hipotética situação relatada,
A empresa Tudo Mais, que atua na prestação de serviço de terraplanagem, sediada no Estado do Paraíba, adquiriu da empresa Machine Express, sediada nos Estados Unidos, um trator de esteira para utilizar na exploração de sua atividade, tendo o equipamento ingressado no país por meio do Porto de Suape, no Estado do Pernambuco. Nesse caso,
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, compete
A Lei Estadual no 10.654/1991 assegura ao sujeito passivo
da obrigação tributária o direito de formular consulta sobre
a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos
estaduais.
Estabelece, ainda, que não será acolhida a consulta
De acordo com a Lei Estadual no 11.904/2000, o TATE
A Cia. Valor & Riqueza, empresa comercial, apresentou as seguintes informações referentes ao ano de 2014, com os valores
expressos em reais:
O valor dos tributos recuperáveis que estavam incluídos no valor da compra dos produtos comercializados no ano de 2014 foi de
R$ 35.000,00. Considerando estas informações, o valor adicionado a distribuir gerado pela Cia. Valor & Riqueza no ano de 2014
foi, em reais,
Uma prova possui dez exercícios, numerados de 1 até 10. De acordo com instruções, do exercício 1 até o 5, a pontuação de cada exercício dobra a cada novo exercício em relação à pontuação do anterior e, daí para frente até o exercício 10, a pontuação de cada exercício triplica a cada novo exercício em relação à pontuação do anterior. Por exemplo, a pontuação do exercício 6 é o triplo da pontuação do exercício 5. De acordo com as instruções, a pontuação do 10o exercício da prova é igual a pontuação do 4o exercício multiplicada por
Considere uma planilha criada no Microsoft Excel 2007, em português, que possui na célula A1 o valor 10 e na célula A2 o
valor 15. Foram executadas as seguintes operações envolvendo estes valores:
I.=SOMA(A1;A2)
II.=SOMA("5";A1;A2;VERDADEIRO)
III.=SOMA(A1:A2:"5")
IV.=SOMA(A1:A2;VERDADEIRO)
Foram corretamente utilizadas APENAS as fórmulas apresentadas em
No Microsoft Office Outlook 2007, em português, para criar um contato com base em um e-mail recebido, devem-se seguir os
passos:
− Abra ou exiba o e-mail que contém o nome a ser adicionado à lista de contatos.
− Clique com o botão direito do mouse no nome do remetente que deseja transformar em contato e, em seguida, clique em
Para enviar e receber mensagens de e-mail com o Microsoft Office Outlook é necessário adicionar as informações da conta de
e-mail. O Microsoft Office Outlook 2007 suporta contas
