De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença estrangeira; o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados; e o habeas data contra ato de Ministro de Estado será do
Após a ocorrência de um grave acidente de trabalho, o Técnico de Enfermagem conversou com o Enfermeiro e identificou a necessidade de um novo treinamento com a equipe de enfermagem, que, de acordo com os dados fornecidos e a Norma Regulamentadora NR-1, consiste no treinamento
A propósito das formalidades relativas ao processo administrativo, a Lei no 9.784/1999 estatui que
Nelson, policial militar de determinado Estado, no exercício de sua função, submeteu Valter a constrangimentos e humilhações no interior de delegacia de polícia, onde buscava informações sobre uma intimação que havia recebido, causando-lhe danos morais. Nesse caso,
A respeito do regime de teletrabalho previsto na CLT, considere:
I. Acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.
II. O empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
III. Não fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
IV. O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, bem como de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição ou regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
V. Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplicar-se-á sempre a legislação brasileira.
Está correto o que se afirma APENAS em
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população
hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
Em relação às frações 
tem-se que
Suponha que determinado agente público tenha outorgado permissão de uso de um imóvel pertencente à Administração Pública, indicando, como motivo exclusivo para tal ato, a necessidade de obras de emergência não passíveis de serem arcadas com os recursos orçamentários disponíveis. Nesse contexto, a permissão foi outorgada em caráter precário e não oneroso, atribuindo ao particular apenas a obrigação de manutenção do imóvel em condições de uso e segurança. Subsequentemente, restou comprovado que tais obras não eram sequer necessárias e que o imóvel estava em perfeito estado de conservação e poderia, inclusive, ser utilizado para instalação de um posto de saúde. Referido ato administrativo
A sequência mista 4, 8, 7, 5, 10, 9, 13, 6, 16, 10, 19, 7, … contém os elementos de duas sequências, sendo uma delas formada pelos elementos que ocupam as posições ímpares e a outra pelos elementos das posições pares.
Nessa sequência mista, subtraindo seu 100º elemento de seu 99º elemento, obtemos
Um bolo pesa 1600 gramas. Ele foi cortado em 5 pedaços, sendo um deles mais pesado e os outros quatro com o mesmo peso.
O pedaço maior tem o mesmo peso dos quatro pedaços menores juntos. O peso do pedaço maior, em gramas, é
Considere que determinada organização pretenda avaliar o desempenho de seus colaboradores, utilizando como metodologia a técnica dos incidentes críticos, o que significa que levará em conta na referida avaliação
A expressão Dilema penoso (6o parágrafo) estabelece uma relação de oposição com a seguinte expressão:
Sabe-se que objetos iguais têm o mesmo peso e que uma balança de pratos está em equilíbrio quando, nos dois pratos, há o mesmo peso. Objetos em forma de pentágono, estrela e triângulo foram colocados nas balanças de maneira que as duas estejam em equilíbrio, como na figura abaixo:
Nesse caso,
Foi perguntado às 200 crianças de uma escola infantil qual é o seu sabor favorito de sorvete. Os resultados encontram-se no gráfico de setores abaixo
É correto afirmar que
