A avaliação de desempenho realizada no serviço público é um instrumento de
Conforme consta expressamente do Decreto no 3.555/2000, a respeito do pregão, modalidade de licitação, é atribuição do pregoeiro
uma pessoa com conhecimento, com dignidade, uma pessoa que todos respeitarão (6º parágrafo)
Era uma bela geladeira, com muitos dispositivos que ela mal conhecia (8º parágrafo)
Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a
Mantendo o sentido original, o trecho “Faça o curso”, sussurrava-lhe ao ouvido uma vozinha (6o parágrafo) assume a seguinte redação em discurso indireto: Uma vozinha
Um tabuleiro de Sudoku de dimensão 4 é um quadrado 4 × 4 subdividido em quatro quadrados 2 × 2 demarcados. Observe na figura abaixo um tabuleiro desse tipo parcialmente preenchido

Para terminar de preenchê-lo, é preciso colocar os números de 1 a 4, sem repetição, em cada linha, em cada coluna e em cada quadrado 2 × 2 demarcado. Preenchido corretamente o tabuleiro na figura, obtém-se que X + Y + Z é igual a
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:
I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.
II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
IV. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário
De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
Configura o crime de falsidade ideológica:
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,