Q828791 - FCC - 2022 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar

De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a

a) esperar o tempo que faltava para o vencimento e a pagar as custas em dobro, mas, mesmo tendo agido de má-fé, não precisará descontar os juros correspondentes que tenham sido estipulados
b) ao devedor o dobro do que houver cobrado, independentemente de ter agido ou não de má-fé
c) pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, caso tenha agido de má-fé
d) pagar ao devedor a metade do que houver cobrado, salvo se tiver agido de boa-fé.
e) esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro

Direito Civil