O planalto da Borborema fica na parte leste da região
Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso
na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos
úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas
nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese
por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí.
O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas,
mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de
dezembro a abril.
O Agreste foi povoado principalmente a partir do século
XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades
que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado.
A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades
que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como
Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo
de modernização da economia brasileira, no século XX,
repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída.A partir da criação da
SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre
outras atividades, para a criação de distritos industriais, a
exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos
industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de
Gramame, na Paraíba.
Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida
no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do
Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior
produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte.
O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades
agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica
e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam
Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em
Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.
Assinale a opção incorreta a respeito da distribuição espacial das atividades econômicas da Paraíba.
O princípio da eficiência na administração pública foi inserido no caput do art. 37 da CF apenas com a edição da Emenda Constitucional n.º 19/1998. Entretanto, mesmo antes disso, já era considerado pela doutrina e pela jurisprudência pátria como um princípio implícito no texto constitucional. Sob o enfoque desse princípio, assinale a opção correta.
A doutrina brasileira reconhece como atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade e a autoexecutoriedade. Acerca desses atributos, assinale a opção correta.
O Distrito Federal (DF) não é um estado nem um município, mas possui competências legislativas de tais. As características do DF não incluem
A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equipamentos. Silvestre tem conhecimento da profissão de Paulino.
Nessa hipótese, Paulino e Silvestre devem responder pelo(s) crime(s) de
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veículo para ser utilizado na fuga. No entanto, antes de iniciarem qualquer ato contra o patrimônio do banco, a trama foi descoberta por agentes da polícia civil que monitoravam as linhas telefônicas dos irmãos mediante interceptação legalmente autorizada. Os dois foram presos em flagrante sem conseguirem subtrair qualquer valor alheio.
Nessa situação hipotética, os irmãos
Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Com relação à prisão temporária - Lei n.º 7.960/1989-, assinale a opção correta.
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não estaria recolhendo as contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, motivo pelo qual foi-lhe negada a certidão negativa de débitos previdenciários. Além disso, o estado da Paraíba houve por bem aumentar o número de pessoas para prestar os serviços de limpeza, o que ensejou uma majoração de R$ 2.400.000,00 por ano.
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, e considerando o texto hipotético apresentado, assinale a opção correta.
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
