No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.
Acerca de índices econômico-financeiros, julgue o item a seguir.
Os índices econômicos, cuja finalidade é promover uma avaliação relativa da situação econômico-financeira das empresas, incluem o índice de liquidez da empresa, que avalia o montante de dinheiro de terceiros que a empresa emprega na tentativa de gerar lucro.
Com relação à gestão de riscos, julgue o item subsecutivo.
A gestão de segurança do ambiente de trabalho portuário é tarefa complexa e depende de muitos fatores, assim como a implementação de melhorias identificadas. Divulgar internamente as melhorias implementadas constitui uma das etapas de verificação da efetividade dessas ações já implementadas.
Com relação à governança no setor público, julgue o item a seguir.
A gestão tática é responsável pela execução de processos produtivos finalísticos e de apoio.
Considerando as etapas e as atividades envolvidas no planejamento e na execução dos trabalhos do auditor, julgue o item que se segue.
Na organização dos papéis de trabalho do tipo corrente, o auditor deve assentar informações de natureza perene, que possam ser utilizadas em mais de um trabalho de auditoria.
Durante a execução de seus trabalhos, tendo verificado não conformidades nos registros contábeis de entidade estatal, o auditor realizou entrevistas com os responsáveis da área, circularização, conciliação e revisão analítica.
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item seguinte.
Na revisão analítica, o auditor deve considerar a disponibilidade de informações, sua relevância, confiabilidade e comparabilidade.
Determinado auditor defrontou-se com evidências circunstanciais acerca de uma não conformidade na área auditada. Ele, então, elaborou matriz de seus achados de auditoria.
Com relação a essa situação hipotética e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
A evidência circunstancial demonstra um fato que pode levar a outro fato e não é suficiente para sustentar um achado.
Julgue o item a seguir, relativo à documentação de auditoria.
A documentação preparada pelo auditor deve ser suficiente para permitir que outro auditor, sem envolvimento anterior com a auditoria, compreenda a natureza, a época e a extensão dos procedimentos executados.
Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue o item subsequente.
O princípio da juridicidade, por constituir uma nova compreensão da ideia de legalidade, acarretou o aumento do espaço de discricionariedade do administrador público.
Julgue o item que se segue, relativo a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.
De acordo com o STJ, o princípio da continuidade do serviço público autoriza que o poder público promova a retomada imediata da prestação do serviço no caso de extinção de contrato de concessão por decurso do prazo de vigência ou por declaração de nulidade, desde que tal poder realize previamente o pagamento de indenizações devidas.
À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.
A indicação das circunstâncias fáticas supre a exigência de motivação do ato administrativo que decidir recurso administrativo.
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.
O IBAMA e o ICMBio são considerados órgãos superiores do SISNAMA.
Julgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.
Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.
