Acerca de penas, assinale a opção correta.
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir
Considerando a doutrina de Kant, julgue os itens a seguir.
- Existe uma lei moral universal.
- O imperativo categórico representa uma ação objetivamente necessária dada pela razão.
- O conceito moral de boa vontade está obrigatoriamente interligado ao resultado da ação.
Assinale a opção correta.
Acerca da competência e dos atos processuais dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Nos juizados especiais, admite-se o mandado de segurança em caso de
De acordo com a Resolução n.º 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, o banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, no âmbito do conselho, deverá ser alimentado pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal,
A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial criminal.
O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)
No que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir.
- Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória devem ser proferidas por juiz togado.
- Na fixação da pena, o juiz não pode levar em consideração circunstâncias como os antecedentes criminais nem a personalidade do agente.
- Ao realizar a dosimetria, o juiz deve fixar a pena-base e, em seguida, considerar as circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando, por último, as causas de diminuição e de aumento de pena.
Assinale a opção correta.
Com relação às ideias do texto, julgue:
Depreende-se do trecho “Ao ar (...) de olhos” (ℓ. 6 a 8) que os equipamentos eletrônicos depositados no local, ao projetarem a luz solar em diversas direções, causam incômodo à visão de quem visita o local.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
Sem prejuízo dos sentidos e da correção gramatical do texto, o trecho “O resto faz voar por cima de sua cabeça” (ℓ. 20 e 21) poderia ser reescrito da seguinte maneira: As outras partes arremessa por cima da própria cabeça.
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
O nível de formalidade do texto seria alterado caso a expressão “faz de você” (ℓ.10) fosse substituída por lhe tornam, mas os sentidos originais e a correção gramatical do texto seriam mantidos.
