Nos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a Lei das Sociedades Anônimas.
Leia o texto para responder às questões de números 14 a 18.
In order to low depression risks, Dr Honglei Shen suggests
Leia o texto para responder às questões de números 14 a 18.
According to the text, the research is
De acordo com o Decreto Federal n.º 7.830/12, entende-se por área degradada
Contemporaneamente, a criminologia é conceituada como
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
No que concerne ao crime de receptação, analise as seguintes assertivas:
I. Não é punível se desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.
II. Não é punível se isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art. 180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União.
As assertivas estão, respectivamente:
O excerto de julgado acima reproduzido trata de um princípio intimamente relacionado com os direitos humanos e que é explicitamente protegido em nossa Constituição Federal, denominado expressamente de princípio da
Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressamente na lei de:
A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei, contado da data de sua apresentação, devidamente assi nada ou acompanhada de declaração, por escrito, contendo as razões da falta de aceite. Referido prazo é de:
