Se 500 mL de uma solução com concentração 30% p/v forem evaporados até que a solução final tenha concentração 50% p/v, o volume resultante será, em mililitros,
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da resposta
escrita à acusação, que existe em favor do acusado
manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,
o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na
rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso
público, para outro cargo de professor, em uma
autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a
Constituição Federal acerca da vedação de acumula–
ção remunerada de cargos públicos, Paulo
Com relação aos atos de improbidade previstos na
Lei Federal n 8.429/92, é correto afirmar que
As Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo preveem
que, recebida petição inicial ou intermediária acompanhada
de objetos de inviável entranhamento aos
autos do processo,
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
O crime de peculato
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá–la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é
Substância tóxica de dependência química e psíquica; é um produto sintético (diacetilmorfina), tem a forma de pó branco e cristalino que, após a diluição, é injetado no usuário, que apresenta de início euforia, disposição, alegria, mas que, ao longo do uso, passa a apresentar náuseas, vômitos, delírios, convulsões, bloqueio do sistema respiratório e morte de forma fugaz. Essa substância corresponde à(ao)
Leia atentamente as definições a seguir, acerca de lesões por
agentes perfurocontundentes, e relacione–as por letras e nú–
meros aos seus nomes.
A. Ferimento por projétil de arma de fogo que se deve ao arrancamento
da epiderme devido ao movimento rotatório
do projétil que entra na superfície corporal.
B. Sinal deixado pela passagem do projétil nos tecidos corporais,
concêntrico, decorrente do atrito e contusão do
projétil, que também deixa nos tecidos por onde passa
suas impurezas de superfície.
C. Área de impregnação por grãos de pólvora incombustos
que se fixam ao redor do ferimento de entrada de projétil,
em tiros de curta distância.
D. Área de depósito de fuligem que circunscreve a ferida
de entrada, removível com a lavagem do local, portanto,
sem impregnação tecidual.
E. Área ao redor do orifício de entrada, caracterizada pela
queimadura da pele ou pelos, decorrente da alta energia
térmica dos projéteis de arma de fogo, característica de
disparos a curta distância ou à queima–roupa.
1– Orla de esfumaçamento.
2– Halo de enxugo.
3– Zona de chamuscamento.
4– Orla de escoriação ou contusão.
5– Halo de tatuagem.
A associação correta entre a definição e o elemento de uma
ferida de entrada de projétil de arma de fogo é vista, em ordem
alfabética e corretamente, na alternativa:
Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectivamente,
as lacunas das frases dadas.
Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia _______ que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia ____________ que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.
