Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei
nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.
No curso das investigações, a Autoridade Policial toma
conhecimento de intenso tráfico de drogas realizado por
uma associação em determinada região da cidade e,
com vistas à identificação e prisão dos criminosos, intercepta
as conversas telefônicas de quatro suspeitos.
Com relação a essa conduta, é correto afirmar que a
Autoridade Policial
A tanatologia forense usa de diversas e poderosas ferramentas
para tentar estabelecer a identificação de um
cadáver, o mecanismo e a causa da morte, o diagnóstico
diferencial médico–legal, entre outras.
Com essas considerações, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 12.651/12, entende–se por
Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.
Fundada na hierarquia e na disciplina e com observância
estrita dos princi´pios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade, da finalidade, da motivação
e do interesse pu´blico, nos termos da Lei nº 12.124/93
(Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará), tem a Policia Civil como uma das atribuições ba´sicas:
A figura a seguir foi extraída do Apache OpenOffice
Writer 4.0.1 em sua configuração padrão. Ela apresenta
as opções do botão Autolegenda..., da caixa de diálogo
que pode ser acessada a partir do item Legenda... do
menu de contexto de uma figura.
Assinale a alternativa que contém o texto mascarado na figura,
que descreve o objetivo da caixa de diálogo apresentada.
A imagem a seguir, extraída do Google Chrome 37.0, em
sua configuração padrão, apresenta o site da Fundação
Vunesp com o cursor do mouse posicionado sobre um
link, sem clicar.
Assinale a alternativa que descreve o que acontecerá
quando o usuário clicar no referido link. Considere que o
usuário tem permissão e todos os aplicativos necessários
para executar a ação.
A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Nos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do
Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição bá–
sica: