Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É permitida a ocupação de parte da via pública com materiais de construção.
( ) Determinadas edificações podem ser utilizadas sem concessão do “habite-se".
( ) Os cursos d'água poderão ser alterados sem o prévio consentimento da Prefeitura Municipal.
( ) MAs fundações poderão invadir o leito da via pública.
Assinale a sequência correta.
Analise as seguintes afirmativas associadas à execução de fundações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para transmissão de cargas a camadas profundas do terreno, podem ser utilizadas estacas.
( ) As sapatas corridas consistem em uma placa contínua em toda a área da construção, com o objetivo de se distribuir a carga em toda a superfície, o mais uniformemente possível.
( ) A execução de uma fundação em tubulões consiste na escavação de um poço, até encontrar terreno firme, e na abertura de uma base alargada nesse terreno.
( ) Se existir muita água em um terreno cujo esgotamento por meio de bombas seja difícil, pode-se executar o tubulão pneumático. Assinale a sequência correta.
Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo sempre estimulado o anonimato.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Assinale a sequência correta.
O Código Municipal de Posturas estabelece que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da Prefeitura, concedida nos termos da legislação tributária de Itatiaiuçu, a requerimento dos interessados e mediante pagamento dos tributos devidos.
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao licenciamento de atividades.
I. A licença de localização poderá ser cassada, quando se tratar de negócio diferente do requerido.
II. A cassação de licença deverá ser precedida de notificação, com prazo de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, prorrogável a critério do órgão competente, levando em consideração as medidas que deverão ser tomadas pelo interessado para regulamentação de sua atividade.
III. Cassada a licença, o estabelecimento será imediatamente fechado.
IV. Negar-se a exibir o alvará de localização à autoridade competente, quando solicitado, pode ser motivo de cassação da licença de localização.
Está(ão) de acordo com o texto do Código de Posturas a(s) afirmativa(s)
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei Estadual Nº 13.317, de 24/09/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
( ) As ações de vigilância sanitária são privativas do órgão sanitário, indelegáveis e intransferíveis.
( ) As ações de vigilância sanitária serão exercidas por autoridade sanitária estadual ou municipal, que terá acesso restrito aos estabelecimentos e aos ambientes sujeitos ao controle sanitário.
( ) A competência para expedir intimações e lavrar autos e termos é exclusiva dos fiscais sanitários no exercício de suas funções ou de servidor público do quadro da saúde designado para essas funções.
Assinale a sequência correta.
Conforme a Norma Regulamentadora NR-32, são situações que o empregador deve vedar nos serviços de saúde, exceto:
As farmácias e drogarias podem realizar alguns serviços farmacêuticos, além da dispensação de medicamentos nos estabelecimentos, conforme requisitos e condições estabelecidas na RDC 44/09.
São serviços farmacêuticos permitidos em drogarias e farmácias, exceto:
A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo e estabelecido em função da formação escolar ou profissional exigida para o exercício da atividade, de acordo com categorias.
Tendo em vista essa categorização, é correto afirmar que sobre serviços prestados por
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, a respeito da competência do município, assinale a alternativa incorreta.
As limitações ao poder de tributar são hipóteses que garantem direitos dos contribuintes e impõem restrições ao Estado tributário e, inclusive ao município de Itatiaiuçu.
Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedado conceder qualquer anistia ou remissão que envolva matéria tributária, senão mediante lei municipal específica.
( ) É vedada a utilização do tributo com efeito de confisco.
( ) É vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto.
( ) É vedada a instituição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, observada a proibição constante do artigo 150, inciso II, da Constituição Federal.
Assinale a a sequência correta.
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Quanto ao histograma, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à orientação do Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir no âmbito da escrituração contábil.
I. A escrituração inclui as seguintes atividades: identificação, classificação, registro, demonstração e estrutura de fluxo dos fatos acontecidos com o patrimônio institucional. As três primeiras atividades são as mais importantes, merecendo maior atenção.
II. O problema principal dos registros não está nem simplesmente no fato de fazê-los, mas com que objetivo são feitos. O registro serve ao fato.
III. As demonstrações são um conjunto de lançamentos sintetizados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
