Com relação à internação, observado o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Para reduzir o grande volume de documentos produzidos pela Administração Pública, a solução que foi adotada e que se mostrou bastante eficiente no processo de avaliação, é conhecida como
A partir dos estágios de sua evolução, os arquivos podem ser classificados em
A função recebimento deve estar integrada com as áreas de contabilidade, de compras e de transportes.
As alternativas a seguir relacionam fases de recebimento de material, à exceção de uma. Assinale-a.
O Decreto n. 5.450/05 regulamenta o pregão, na sua forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União.
Identifique nos itens a seguir, os órgãos e entidades que estão explicitamente subordinados a esse decreto.
I. As organizações sociais e as fundações de direito privado.
II. Os fundos especiais e as fundações públicas.
Ill. As fundações estatais e as empresas prestadoras de serviço.
Assinale:
Os arquivos, ao serem analisados a partir da natureza dos documentos que os constituem, podem ser classificados como
Recebimento é o momento em que a equipe do almoxarifado recebe do fornecedor os materiais adquiridos pelo órgão / entidade.
Assinale a alternativa que indica os dois tipos de recebimento.
A cada transferência de recursos públicos descentralizados e disponibilizados por meio de contratos e convênios pela União, é necessário prestar contas dos recursos recebidos, apresentando o conjunto de documentos comprobatórios das despesas efetuadas, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei.
A partir do fragmento acima, assinale a alternativa que indica os tipos de prestação de contas previstos no Art. 7º da IN STN 01/1997.
Do ponto de vista deontológico, leia com atenção o fragmento a seguir.
Toda _____ injustificada do servidor de seu local de _____ é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à _____ nas relações humanas.
Assinale a alternativa cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
Com relação aos princípios que pautam a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta o princípio que dá visibilidade e transparência às ações praticadas pelos agentes públicos.
A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituição.
Nessa situação, a União terá feito uso de competência
Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais.
Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Um jovem advogado inicia sua carreira em seu estado natal, angariando clientes em decorrência das suas raras habilidades de negociador. Com o curso do tempo, sua fama de bom profissional se espraia e, em razão disso, surgem convites para atuar em outros estados da federação. Ao contatar um cliente no Estado Y, distante mais de mil quilômetros do seu estado natal, é surpreendido pelas autoridades de Y, com determinação restritiva ao seu exercício profissional, por não ser advogado do local.
A partir do exposto, nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
O advogado Mário pertence aos quadros da sociedade de economia mista controlada pelo Estado W, na qual chefia o Departamento Jurídico. Não existe óbice para a prestação de serviços de advocacia privada, o que ocorre no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na empresa. Um dos seus clientes realiza contrato para que Mário aponha o seu visto em ato constitutivo de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado W.
Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
