As expressões estéticas são vitais para a mente humana e muitos consideram as expressões estéticas importantes para o processo de cura de certos males. Apesar de ainda haver hospitais que não disponibilizam expressões estéticas em suas dependências, profissionais da saúde incorporam expressões estéticas em seus tratamentos.
Os elementos sublinhados acima podem ser corretamente substituídos, na ordem dada, por:
O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa com auxílio
Quanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são as
Apesar da celebrada redução da criminalidade no Distrito Federal, observada pela Secretaria de Segurança Pública em 2017, os Estados Unidos da América do Norte divulgaram lista das áreas de risco a serem evitadas no Brasil, mencionando quatro regiões administrativas do Distrito Federal:
Para fins da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, as funções de confiança
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exercício de seu mandato,
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. III. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela prevenção. IV. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o juízo da Capital da República. V. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, ainda que haja concurso entre a jurisdição comum e a militar. Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Resolução da CLDF nº 223/2006, considerando-se as exigências legais previstas, é livre o porte de arma de uso permitido no território do Distrito Federal aos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa, mediante prévia autorização do
A Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, estabelece que se forem insuficientes os convênios firmados entre a União e os entes federados para suprir a previsão do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e em face da necessidade de excepcional interesse público, as atividades de cooperação federativa no âmbito da segurança pública poderão ser desempenhadas, em caráter voluntário, entre outros, por
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mínimas da ONU para Proteção de Jovens Privados de Liberdade e/ou na Lei nº 12.594/12 de que
