As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras.
II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal.
III. Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos".
Está correto o que consta de
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras constitucionais atualmente vigentes,
Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto. I. Em Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva (3º parágrafo), o travessão introduz um esclarecimento e pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção. II. Em para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente (2º parágrafo), o emprego da vírgula se justifica, uma vez que separa duas orações com sujeitos diferentes. III. O sentido não será alterado caso se acrescente uma vírgula imediatamente após “serviços” em novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam [...] (3º parágrafo). Está correto o que se afirma APENAS em
Não temos ideia de como será o mercado de trabalho em 2050. Podemos afirmar que a robótica vai mudar quase todas as modalidades de trabalho. (1º parágrafo) Evitando-se o uso da primeira pessoa do plural, as duas frases acima articulam-se com correção e lógica em um único período em:
Considere o que se afirma abaixo a respeito das estratégias argumentativas do texto. I. A obra Dom Quixote, de Cervantes, é citada para embasar o argumento de que na narrativa tradicional existem personagens que apresentam uma falsa consciência de si mesmos, a qual é inacessível para o próprio narrador. II. Para introduzir o conceito de narrador insciente, que não sabe nada, ou quase nada, o autor recorre à comparação entre este e um narrador onisciente, ou seja, aquele que possui livre acesso à consciência da personagem principal. III. A partir da definição de anti-herói apresentada, é possível inferir que um herói derrota os obstáculos com que depara. Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes premissas: - Se eu vou para a academia, eu durmo bem. - Eu durmo bem e me alimento bem. - Eu me alimento bem ou trabalho o dia inteiro. A partir dessas premissas, uma conclusão válida é
Uma pesquisa afirma que a proporção p de crianças vacinadas, na faixa etária de zero a cinco anos, contra uma determinada doença é igual a 64% na cidade X. Desejando-se por à prova tal afirmação, selecionou-se aleatoriamente 100 crianças da faixa etária estipulada com o objetivo de se testar a (hipótese nula) H0: p = 0,64 contra a (hipótese alternativa) H1: p = 0,50. Supondo como estatística apropriada ao teste a frequência relativa de sucessos (sendo sucesso a criança ter sido vacinada) cuja distribuição pode ser aproximada por uma distribuição normal, o valor observado dessa estatística para que a probabilidade do erro do tipo I seja igual à probabilidade do erro do tipo II pertence ao intervalo
Considere os valores a seguir, apresentados pelo IBGE, relacionados às contas nacionais de 2017 do Brasil:
A Renda nacional disponível bruta do ano foi, em R$ bilhões,
A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota única
do imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão
De acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,
Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos titulares de cargos públicos efetivos, que passará a ser superior à alíquota fixada para a contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais titulares de cargos públicos efetivos. Nessa situação, à luz da Constituição Federal, o Chefe do Poder Executivo estadual
Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece
