Considerando o contexto, o termo “ectópico” (3o parágrafo) poderia ser substituído por
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
II. Representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a Administração Pública ou de abuso de autoridade.
III. Rever, apenas mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.
IV. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa.
No que concerne à competência do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que se afirma em
A propósito do regime dos contratos administrativos, tal como estabelecido na Lei no 8.666/1993,
Uma empresa adquiriu por R$ 10.000.000,00 o direito de utilizar uma determinada marca pelo prazo de 20 anos. A transação foi realizada no dia 31/12/2017 e no final do ano de 2018 a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de impairment), tendo obtido as seguintes informações:
− Valor em uso da marca: R$ 8.500.000,00.
− Valor justo da marca líquido de despesas de vendas: R$ 8.000.000,00.
A empresa reconheceu, na Demonstração do Resultado do ano de 2018,
De acordo com a Lei no 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado pelas transações ocorridas no mês de março de 2022, positivamente, pelo valor, em reais, de
O Quadro das Contas de Compensação referente a 31/12/2021 de uma entidade pública pode evidenciar, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma entidade pública evidencia os valores decorrentes
Com o intuito de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país, a União editou os seguintes atos:
I. Isenção de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
II. Tributação da renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações.
III. Concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.
Nos termos previstos pela Constituição Federal de 1988, há vedação expressa para o previsto APENAS em
Consoante o disposto na Lei no 10.180/2001, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é
A personificação é um recurso expressivo por meio do qual se emprestam sentimentos humanos a seres inanimados, a animais, a mortos ou a ausentes. Observa-se esse recurso expressivo em:
De acordo com o texto, o papa Bonifácio VIII assumiu seu cargo de forma
pecados elegantes e outros que aspiram
sê-lo.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. O avesso das coisas: aforismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019)
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Os documentos criados em um computador com Microsoft Windows normalmente são gravados em uma pasta chamada Documentos do HD ou SSD, ou em outra pasta selecionada pelo usuário. Para evitar a perda do documento caso ocorram falhas graves nesses dispositivos de armazenamento, é aconselhável manter um backup do documento em um pen drive ou HD externo, por exemplo. Estando duas janelas do Windows abertas, lado a lado, sem documentos selecionados, uma com a pasta Documentos do HD e outra com a unidade de pen drive, para copiar um arquivo da pasta Documentos para o pen drive basta
Sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia:
Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,