As transferências de recursos da União ocorrem mediante a utilização de convênios e contratos de repasse.
Em relação à definição de itens relativos a esse tema, considere as afirmativas a seguir.
I - Contrato de repasse é um instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão da administração pública federal direta, autarquia, fundação pública, ou empresa estatal dependente, para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza.
II - Termo de cooperação é um instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União.
III - Convênio é um acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
É correto o que se afirma em
Uma empresa está em franca expansão e, para dar suporte a essa expansão, ampliou suas instalações, quadro de pessoal, produção e vendas. Todo esse movimento é resultado de uma ampla ação de busca pela competitividade e eficiência.
Essa ação consistiu no ordenamento dos recursos e das funções a fim de facilitar o trabalho e criar uma nova estrutura para a empresa.
No processo administrativo, a ação se refere à função
Uma das principais atribuições da função compra é a elaboração e o gerenciamento dos contratos de compra e venda. Uma terminologia padronizada mundialmente (Incoterms) permite uma correta interpretação das obrigações de fornecedores e compradores. O termo FOB (Free On Board) estabelece como responsabilidade dos compradores a(o):
O texto publicitário tem por característica uma estrutura circular, o que significa dizer que esse tipo de texto
Nas relações entre os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta é importante considerar que
Um diretor recebeu três projetos, cada um com vida útil de três anos, cujos fluxos de caixa estão apresentados no Quadro a seguir:
Devido às restrições orçamentárias, dentre os 3 projetos apresentados, o diretor escolheu os 2 que apresentaram o maior Valor Presente Líquido (VPL), a uma taxa de 10% ao ano.
O valor mais próximo, em reais, da soma do VPL dos dois projetos escolhidos pelo diretor é igual a
Em se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2o, que, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado e a importância consignada é convertida em renda.
Nessa linha, a consignação em pagamento, nos termos do mencionado dispositivo legal, é hipótese de
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Nos termos da lei de processo administrativo disciplinar federal, caso o servidor público tenha atuado como perito no processo administrativo, sua atuação como julgador no mesmo processo será
Um cidadão resolve construir uma casa, para fins de moradia, em área de preservação ambiental permanente, onde são vedadas construções. Ao tomar ciência do fato, o agente fiscal competente da União procede à notificação do construtor e, no prazo legal, realiza a demolição do imóvel.
Tal ato é considerado um(a)
Na análise do grau de dependência espacial, entre as observações em um determinado espaço geográfico, empregando-
-se o Índice de Moran global, utiliza-se uma matriz de proximidade espacial para estimar a variabilidade espacial de dados
de área. É um procedimento custoso que pode ser feito de acordo com vários critérios.
O critério de Cliff e Ord (1981) para a matriz de pesos espaciais gerais considera
Desejando elaborar um mapa de preservação a partir do
mapa de uso de solos, um pesquisador recorreu à operação matricial (raster) para efetuar a fusão de matas nativas
e áreas de mangue.
A operação escolhida pelo pesquisador foi a de
Considerando-se o erro gráfico linear de uma carta topográfica de 0,2 mm e sabendo-se que a carta foi construída na escala de 1:50.000, verifica-se que, no mundo real, esse erro equivale a
A Cartografia Temática procura classificar os dados para reduzi-los a uma quantidade menor de agrupamentos, visando a
facilitar a descrição e a ilustração desses dados.
A classificação dos dados é necessária porque
A Topologia é uma área do conhecimento que foi aplicada
às análises em Sistemas de Informações Geográficas a
fim de incrementar a representação dos relacionamentos
entre as feições.
Considere os rios X e Y. Baseando-se única e exclusivamente
em análise topológica, é possível concluir se o rio X