Q857046 - UFMA - 2016 - UFMA - Técnico - Assuntos Educacionais

A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:

a) Dos Estados com a participação dos Municípios e assessoria da União
b) Da União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios
c) Dos Municípios com a participação dos Estados e assessoria da União
d) Exclusivamente do Governo Federal
e) Da União e dos Estados