De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde preconizado no SUS deve ser ordenado pela(o):
Um dos principais desafios atuais do sistema de saúde brasileiro é a implementação da integralidade das ações. Pode-se afirmar que a integralidade:
Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue os itens
a seguir.
Por sua concepção ampliada de saúde, as atribuições do SUS
incluem executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica; participar das ações direcionadas ao meio
ambiente; executar ações que visam a saúde do trabalhador; e
incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico na área
da saúde.
Compete à Direção Municipal de Saúde, dentre outras atribuições:
O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua constituição, sofre dificuldades de implementação integral. Uma das dificuldades está relacionada ao recurso financeiro destinado ao sistema, por isso em 2012 um movimento social foi formado com o objetivo de coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegurasse o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar n° 141/2012. O enunciado refere-se
Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue os itens
a seguir.
A política de saúde da década de 90 passada estava ligada à
tensão entre o projeto de concretização da reforma sanitária e
o de saúde articulado ao mercado ou privatista.
De acordo com a Lei 8080/90, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a execução direta, não
complementar, de serviços referentes alimentação
e nutrição é competência de qual das direções
abaixo indicadas:
Na organização, direção e gestão do SUS nas diferentes instâncias governamentais, existem fóruns de negociações e deliberações articulados por meio de pactuações. No nível nacional, isso ocorre:
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas
e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes.
A iniciativa privada pode participar de forma complementar na prestação de serviços do SUS para garantir a cobertura assistencial de ações e serviços de saúde à população brasileira. Nesse caso, terão prioridade de credenciamento no SUS as instituições particulares de maior porte assistencial e que desenvolvam ações de vigilância sanitária.
O Sistema Único de Saúde surgiu em 1990, com a Lei 8080, após um histórico de reivindicações e lutas sociais para constituição de um serviço de saúde universal. A partir desse momento histórico, a entrada dos psicólogos nos serviços públicos de saúde foi facilitada, pois a concepção de doença havia passado por modificações. Em relação à base do SUS e o marco histórico de elaboração de suas propostas, assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a contar com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conselho de Saúde e Conferência de Saúde. A partir de então, a atuação da sociedade no sistema de saúde ganhou uma nova dimensão. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
Com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde em um espaço geográfico específico, as redes de atenção à saúde reúnem um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos
de saúde e serviços privados contratados ou conveniados
que integram o SUS incluem a universalidade de acesso,
a integralidade de assistência e a descentralização
político-administrativa.
