Segunda a Lei 8080 de 1990, Art. 13, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, entre outras, as seguintes atividades:
I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância epidemiológica.
IV. Recursos humanos.
Estão corretos os itens:
Com base no fragmento a seguir, responda a questão abaixo.
De acordo com as Diretrizes do SUS, são reconhecidas como suas ações,
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue o próximo item.
Toda pessoa tem direito ao sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública.
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e no parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de saúde, julgue o próximo item.
As ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social também dizem respeito à saúde, sendo previstas em legislação pertinente.
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).
As ações e os serviços públicos de saúde têm como diretriz a participação da sociedade.
Julgue o item subsequente, acerca do sistema de saúde no Brasil.
O sistema privado de saúde se liga ao setor público, oferecendo serviços terceirizados pelo SUS.
Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Por ser bipartido entre a União e os estados, o financiamento do SUS contribui para o fortalecimento da atenção básica em saúde.
Acerca da lei 8080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA sobre o seguinte artigo “Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: “
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação que o rege, julgue o item que se segue.
Os três níveis de atenção à saúde são corresponsáveis pela coordenação do cuidado em todos os espaços que ofertem serviços de saúde.
Com relação à Política Nacional de Humanização (PNH) no cuidado do paciente/cliente, julgue o item subsequente.
Um dos princípios norteadores da PNH é a conciliação da dimensão científica com a dimensão religiosa no âmbito do SUS.
No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue o item que se segue.
O Sistema Único da Assistência Social, configurado como o novo reordenamento da Política de Assistência Social na perspectiva de promover maior efetividade de suas ações, é um sistema descentralizado, com caráter contributivo e participativo.
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média Complexidade estão compreendidos serviços e/ou programas de
De acordo com a Lei Nº 8.080, de 1990, fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Ações e serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
II. Ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
III. Instituições públicas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, sangue e hemoderivados e de equipamentos para saúde.
Estão corretos os itens:
Conforme o Art. 2º da Lei 8080/90 que regulamenta o sistema público de saúde no Brasil, denominado SUS - Sistema Único de Saúde -, “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Baseado nesta afirmação e no que dispõe a referida legislação, assinale a afirmativa correta:
Em relação a Lei nº 8.080/1990, art. 14, deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e: