Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem − PNAISH, preconiza a promoção da melhoria das condições de saúde da população masculina adulta em todo território nacional. Dois dos cinco eixos temáticos desta política social são:
Aponte a alternativa que não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil.
De acordo com a Lei 8080/90, um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, é definição de:
Em relação ao modelo de regionalização adotado como novo modelo de atenção à saúde, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre a tipologia e suas definições.
Assinale a sequência CORRETA.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta objetivo(s) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Qual Artigo da Constituição de 1988 define o Sistema Único de Saúde (SUS)?
Marque a alternativa que corresponde a um princípio do SUS.
De acordo com o Decreto 7.580/2011 , a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na( o):
“...um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”, define:
O processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde é o(a):
Julgue o próximo item, relativo à atuação do serviço social na saúde mental de usuários de drogas, à reforma psiquiátrica e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Considerando que os transtornos mentais estão entre as principais causas que levam ao afastamento do trabalho e aumentam o risco de suicídio, a maioria dos órgãos federais e das instituições públicas e privadas realiza eventos, programas e ações de promoção e prevenção da saúde, como, por exemplo, o denominado Setembro Amarelo.
A Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, define que assistência terapêutica integral consiste em:
1.dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com as listas estabelecidas pelos respectivos serviços de saúde.
2.oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
3.acesso integral a produtos e serviços de saúde, incluindo os medicamentos de alto custo, órteses, próteses e outras demandas prescritas, no sistema público ou privado de saúde.
4.disponibilidade de medicamentos da atenção básica para os pacientes atendidos pelo sistema misto, sem restrição de idade, raça, cor ou gênero.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O artigo 23, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que trata especificamente sobre a participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, sofreu uma importante mudança por meio da lei 13.097, de 2015, na qual, em sua nova redação, lê-se: “Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, [...] II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar.
Assinale a alternativa que prevê pelo menos um dos itens dessa permissão prevista nesse artigo.
Entre os princípios do SUS previstos na Lei n.º 8.080/90, destacam-se:
I. universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II. integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III. igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ens):
