Questões de Concurso – Aprova Concursos

28111)

Q837688 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

O ácido oxálico pode ser titulado com uma solução de permanganato de potássio (KMnO₄), por meio da seguinte reação.

3 C₂H₂O₄ + 2 MnO₄ ⁻ ⇌ CO₃ ²⁻ + 2 MnO₂ + 3 H₂O + 5 CO₂

Considere que, na titulação de 10 mL de uma solução de ácido oxálico pelo método descrito anteriormente, tenham sido consumidos 25 mL de uma solução de KMnO₄ 0,0100 mol/L. Nesse caso, a concentração em quantidade de matéria de ácido oxálico na solução-problema é de

a)

0,0250 mol/L.
b)

0,0375 mol/L.
c)

0,5000 mol/L.
d)

0,0500 mol/L.
e)

0,3750 mol/L.

28112)

Q837690 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

A equação seguinte representa a reação de decomposição da água.

H₂O (g) ⇌ H₂ (g) + 1/2 O₂ (g)

Considere que, em um recipiente de 5 L, tenham sido adicionados 225 g de água e, em seguida, esse sistema tenha sido aquecido a 2.000 °C, sob pressão de 1 atm. Assumindo-se que, nesse caso, 70% da água será decomposta e que a massa molar da água (M_H₂₀) é igual a 18,0 g/mol, é correto afirmar que a concentração de água remanescente, após a situação de equilíbrio, será de

a)

0,4375 mol/L.
b)

0,875 mol/L.
c)

0,750 mol/L.
d)

1,75 mol/L.
e)

3,75 mol/L.

28113)

Q837695 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

O texto a seguir refere-se à questão.

PRATOS QUEBRADOS

Vladimir Safatle

“Um homem não se recupera desses solavancos, ele se torna uma pessoa diferente e eventualmente a nova pessoa encontra novas preocupações.” Foi isso o que Scott Fitzgerald tinha a dizer depois de seu colapso nervoso. Ele se via como um prato quebrado, “o tipo que nos perguntamos se vale a pena conservar”. Prato que nunca mais será usado para visitas, mas que servirá para guardar biscoitos tarde da noite.

De fato, há certos momentos no interior da vida de um sujeito nos quais algo quebra, que não será mais colado. Olhando para trás, é estranho ter a sensação de que andávamos em direção a esse ponto de ruptura, como se fosse impossível evitá-lo caso quiséssemos continuar avançando. Como se houvesse passagens que só poderiam ser vivenciadas como quebra. Talvez isso ocorra porque somos feitos de forma tal que precisamos nos afastar de certas experiências, de certos modos de gozo, para podermos funcionar. Dessa forma, conseguiremos fabricar um prato com nossas vidas, um prato pequeno. A mulher que precisa se afastar da maternidade, o homem que precisa se afastar de uma paixão na qual se misturam coisas que deveriam estar separadas: todos esses são casos de pratos fabricados para não passarem de certo tamanho.

No entanto, somos às vezes pegos por situações nas quais acabamos por nos confrontar com aquilo que nos horroriza e fascina. Se quisermos continuar, sabemos que, em dado momento, o prato se quebrará, que ele nunca será recuperado, que talvez não funcionará “melhor”, até porque ele viverá com a consciência clara de que há vários pontos da superfície nos quais sua vulnerabilidade ficará visível. Como disse Fitzgerald, um homem não se recupera desses solavancos. Algo desse sofrimento fica inscrito para sempre.

Mas ele também poderá descobrir que, mesmo depois da quebra, ainda é capaz de se colar, de continuar funcionando, um pouco como esses pratos que pintamos de outra forma para disfarçar as rachaduras. Se bem elaborada, tal experiência poderá levar à diminuição do medo daquilo que, um dia, fomos obrigados a excluir. Talvez aprendamos a compor com doses do excluído, já que a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada. Algo do excluído poderá ser trabalhado e integrado; algo deverá ser irremediavelmente perdido.

Um dia, descobriremos que todos os pratos da sala de jantar estão quebrados em algum ponto e que é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares. Os pratos que não passam por alguma quebra são pequenos e, por isso, só servem para a sobremesa. No entanto, ninguém vai ao banquete por causa da sobremesa.

Adaptado de: https://revistacult.uol.com.br/home/pratos-quebrados/. Acesso em: 18 abr. 2022.

Assinale a alternativa em que o “se” é uma conjunção integrante.

a)

“[...] o tipo que nos perguntamos se vale a pena conservar”.
b)

“Se bem elaborada, tal experiência poderá levar [...]”.
c)

“Um homem não se recupera desses solavancos [...]”.
d)

“A mulher que precisa se afastar da maternidade [...]”.
e)

“Se quisermos continuar, sabemos que [...]”.

28114)

Q837703 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

O texto a seguir refere-se à questão.

PRATOS QUEBRADOS

Vladimir Safatle

“Um homem não se recupera desses solavancos, ele se torna uma pessoa diferente e eventualmente a nova pessoa encontra novas preocupações.” Foi isso o que Scott Fitzgerald tinha a dizer depois de seu colapso nervoso. Ele se via como um prato quebrado, “o tipo que nos perguntamos se vale a pena conservar”. Prato que nunca mais será usado para visitas, mas que servirá para guardar biscoitos tarde da noite.

De fato, há certos momentos no interior da vida de um sujeito nos quais algo quebra, que não será mais colado. Olhando para trás, é estranho ter a sensação de que andávamos em direção a esse ponto de ruptura, como se fosse impossível evitá-lo caso quiséssemos continuar avançando. Como se houvesse passagens que só poderiam ser vivenciadas como quebra. Talvez isso ocorra porque somos feitos de forma tal que precisamos nos afastar de certas experiências, de certos modos de gozo, para podermos funcionar. Dessa forma, conseguiremos fabricar um prato com nossas vidas, um prato pequeno. A mulher que precisa se afastar da maternidade, o homem que precisa se afastar de uma paixão na qual se misturam coisas que deveriam estar separadas: todos esses são casos de pratos fabricados para não passarem de certo tamanho.

No entanto, somos às vezes pegos por situações nas quais acabamos por nos confrontar com aquilo que nos horroriza e fascina. Se quisermos continuar, sabemos que, em dado momento, o prato se quebrará, que ele nunca será recuperado, que talvez não funcionará “melhor”, até porque ele viverá com a consciência clara de que há vários pontos da superfície nos quais sua vulnerabilidade ficará visível. Como disse Fitzgerald, um homem não se recupera desses solavancos. Algo desse sofrimento fica inscrito para sempre.

Mas ele também poderá descobrir que, mesmo depois da quebra, ainda é capaz de se colar, de continuar funcionando, um pouco como esses pratos que pintamos de outra forma para disfarçar as rachaduras. Se bem elaborada, tal experiência poderá levar à diminuição do medo daquilo que, um dia, fomos obrigados a excluir. Talvez aprendamos a compor com doses do excluído, já que a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada. Algo do excluído poderá ser trabalhado e integrado; algo deverá ser irremediavelmente perdido.

Um dia, descobriremos que todos os pratos da sala de jantar estão quebrados em algum ponto e que é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares. Os pratos que não passam por alguma quebra são pequenos e, por isso, só servem para a sobremesa. No entanto, ninguém vai ao banquete por causa da sobremesa.

Adaptado de: https://revistacult.uol.com.br/home/pratos-quebrados/. Acesso em: 18 abr. 2022.

A partir da leitura do excerto “[...] a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada.”, é correto afirmar que

a)

apesar de não ser uma ação sem importância, a exclusão não deve ser feita de forma simples.
b)

a exclusão, ao mesmo tempo em que apresenta fundamentos plausíveis, não necessita ser tomada como algo absoluto, que deve ocorrer de maneira completa.
c)

embora a exclusão de algo quebrado não seja simples, ela tem de acontecer sempre e de forma radical, definitiva.
d)

a exclusão é algo que depende única e exclusivamente da vontade do indivíduo, sendo uma ação facultativa e extremamente violenta.
e)

a necessidade da exclusão é obrigatória e não precisa ter sua importância diminuída.

28115)

Q837708 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Em relação à escravidão no estado de Goiás, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A população de Goiás, em princípios do século XIX, era composta, majoritariamente, por negros e pardos que juntos correspondiam a 80% da população goiana.
( ) O caráter urbano da sociedade mineradora, com uma atividade comercial intensa e variada, trouxe novas modalidades de escravidão, tal como a escravidão de ganho.
( ) A escravidão nas minas apresentava-se como menos opressiva que nas regiões agrícolas. A fiscalização dos garimpos também era menos intensa, pois acreditava-se na lealdade dos escravos.
( ) A decadência das minas e a transição para a economia agropastoril iniciaram, em Goiás, a gradativa desagregação do sistema escravista, já que a pecuária, única atividade de caráter comercial ao longo do século XIX em Goiás, empregava pouca ou nenhuma mão de obra escrava.

a)

V – F – V – F.
b)

F – V – F – F.
c)

V – V – F – V.
d)

F – V – F – V.
e)

F – F – V – V.

28116)

Q837710 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Suponha que, em agosto de 2022, o Brasil sedie importante evento internacional esportivo, com duração de um mês e que ocorrerá nas principais cidades do país. A previsão é de que venham ao Brasil para acompanhar o evento mais de 2 milhões de turistas, isso sem considerar o deslocamento de pessoas que ocorrerá por conta do próprio turismo interno brasileiro. À vista disso e temendo o aumento exagerado da ocorrência de alguns delitos, foi publicada lei de conteúdo penal prevendo que, durante o período de 15/06/2022 até 15/10/2022, a pena do crime de estelionato será de reclusão, de três a nove anos, sendo que, ao término do período estipulado em lei, a pena voltará a ser a prevista originariamente, isto é, reclusão, de um a cinco anos. No dia 04/08/2022, José, notável golpista, pratica o crime de estelionato contra Jimmy, turista americano que visitava Goiânia para acompanhar o evento esportivo. Encerrado o inquérito policial, José foi denunciado pelos fatos em 01/11/2022. Considerando o caso narrado, é correto afirmar que

a)

a referida lei é um exemplo clássico de lei penal excepcional, que possui como uma de suas características ser autorrevogável.
b)

se trata de uma típica lei penal intermediária, dotada de ultratividade, razão pela qual José, em caso de condenação, estará sujeito à pena de reclusão, de três a nove anos.
c)

José, caso seja condenado, estará sujeito à pena de reclusão, de um a cinco anos, haja vista o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
d)

caso seja condenado, José estará sujeito à pena de reclusão, de três a nove anos, tendo em vista que, na data dos fatos, estava vigente uma típica lei penal temporária.
e)

em atenção ao princípio da legalidade, José não poderá ser condenado, pois a lei penal que vigorava na data dos fatos não está mais vigente.

28117)

Q837715 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Renomada associação privada de âmbito municipal, que atua na área da proteção à infância e à juventude, foi objeto de matéria jornalística veiculada em programa televisivo dominical, na qual se denunciou, com a exibição de evidências robustas, que as atividades institucionais desenvolvidas pela associação estariam ligadas ao tráfico internacional de menores. Considerando o caso narrado e as disposições constitucionais acerca das associações, é correto afirmar que

a)

a entidade associativa não poderá ser compulsoriamente dissolvida, em razão do direito constitucional de liberdade de associação.
b)

a associação somente poderá ter suas atividades suspensas ao final de regular processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
c)

as atividades da associação não poderão ser suspensas, eis que ela não detém caráter paramilitar.
d)

na esfera administrativa, para que a associação tenha suas atividades suspensas, faz-se imprescindível que o processo judicial que apura o ilícito penal já tenha transitado em julgado.
e)

as atividades da associação só poderão ser suspensas por decisão judicial, independentemente do trânsito em julgado da ação.

28118)

Q837722 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

a)

Antes da entrada em vigor do Pacote Anticrime, não é ilegal a decretação de prisão preventiva de ofício, ainda que decorrente de conversão da prisão em flagrante, pois as normas de natureza processual sujeitam-se ao princípio tempus regit actum e não retroagem para atingir atos praticados antes da sua vigência.
b)

Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar e julgar o crime de tráfico internacional.
c)

O acordo de não persecução penal (ANPP) aplica-se a fatos ocorridos antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), desde que não recebida a denúncia.
d)

O prazo de 90 dias previsto para a revisão da prisão preventiva não é peremptório, de modo que eventual atraso na execução do ato não implica reconhecimento automático da ilegalidade da prisão, tampouco a imediata colocação do custodiado cautelar em liberdade.
e)

Em delitos sexuais, comumente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevância, desde que esteja em consonância com as demais provas acostadas aos autos.

28119)

Q837741 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Zeus, 27 anos, segurança, foi preso em flagrante por policiais militares, enquanto vendia drogas em determinada praça pública de Anápolis. Concluído o inquérito policial, Zeus foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). Finda instrução criminal, o juiz reconheceu o benefício do tráfico privilegiado (art. 33, §4º), condenando o réu à pena de reclusão de três anos e dois meses. Nesse contexto, de acordo com as disposições do supracitado diploma normativo, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos cumulativos para o reconhecimento da causa de diminuição de pena do tráfico privilegiado.

a)

Agente primário.
b)

Apreensão de pequena quantidade de drogas.
c)

Bons antecedentes.
d)

Não dedicação a atividades criminosas.
e)

Não integração de organização criminosa.

28120)

Q837746 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere a crônica abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

O estranho ofício de escrever

Crônica? Nunca a célebre definição de Mário de Andrade (sobre o conto) veio tão a propósito: crônica é tudo aquilo que
chamamos de crônica.
Nunca me esqueço do dia em que o Carlos Castello Branco me disse, a propósito das crônicas que eu escrevia no falecido
Diário Carioca, já se vão muitos anos:
− Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.
Parei dois anos por causa disso. Quando recomecei, como todo cronista que se preza, vez por outra recauchutava um escrito
antigo, à falta de coisa melhor, confiante no ineditismo que o tempo lhe conferia. Até que chegou o dia em que no meu estoque não
restava senão uma, aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Vai essa mesmo – decidi, tapando
o nariz e escondendo a cara de vergonha.
Pois não vem o mesmo Castellinho me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica:
− É das melhores coisas que você já escreveu.
Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro. Quando lhe acusei a distração, ele não
se perturbou:
− Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.
(Adaptado de: SABINO, Fernando. In: Os sabiás da crônica. Antologia. Org. de Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 152)

Considerando o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

a) Nunca a célebre definição [...] veio tão a propósito (1^o parágrafo) = Jamais a popular observação pareceu tão proposital.
b) Essa sua última crônica estava de amargar (3^o parágrafo) = Esse seu artigo derradeiro estava por demais ácido.
c) vez por outra recauchutava um escrito antigo (4^o parágrafo) = amiúde descartava uma velha crônica.
d) confiante no ineditismo que o tempo lhe conferia (4^o parágrafo) = convencido da novidade de que ela se revestia com o passar do tempo.
e) me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica (5^o parágrafo) = me manifestar, perspicaz, a respeito da mesmice daquela crônica.

28121)

Q837753 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere o texto abaixo, do pensador francês Voltaire (1694-1778), para responder às questões de números 6 a 10.

O preço da justiça

Vós, que trabalhais na reforma das leis, pensai, assim como grande jurisconsulto Beccaria, se é racional que, para ensinar os
homens a detestar o homicídio, os magistrados sejam homicidas e matem um homem em grande aparato.
Vede se é necessário matá-lo quando é possível puni-lo de outra maneira, e se cabe empregar um de vossos compatriotas
para massacrar habilmente outro compatriota. [...] Em qualquer circunstância, condenai o criminoso a viver para ser útil: que ele
trabalhe continuamente para seu país, porque ele prejudicou o seu país. É preciso reparar o prejuízo; a morte não repara nada.
Talvez alguém vos diga: “O senhor Beccaria está enganado: a preferência que ele dá a trabalhos penosos e úteis, que durem
toda a vida, baseia-se apenas na opinião de que essa longa e ignominiosa pena é mais terrível que a morte, pois esta só é sentida por
um momento”.
Não se trata de discutir qual é a punição mais suave, porém a mais útil. O grande objetivo, como já dissemos em outra
passagem, é servir o público; e, sem dúvida, um homem votado todos os dias de sua vida a preservar uma região da inundação por
meio de diques, ou a abrir canais que facilitem o comércio, ou a drenar pântanos infestados, presta mais serviços ao Estado que um
esqueleto a pendular de uma forca numa corrente de ferro, ou desfeito em pedaços sobre uma roda de carroça.
(VOLTAIRE. O preço da justiça. Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 18-20)

A frase Não se trata de discutir qual é a punição mais suave, porém a mais útil ganha uma nova redação, na qual se mantêm sua correção e seu sentido em:

a) Não se discute que a punição seja mais suave, no caso da mesma ser mais útil.
b) Uma vez que seja mais útil, não importa que a punição seja ainda mais suave.
c) É o caso de se discutir qual punição é a mais útil, e não a mais suave.
d) Uma vez que seja mais útil, não se discuta se a punição é mais suave.
e) Não vem ao caso uma punição na qual seja mais suave, porquanto mais útil.

28122)

Q837758 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 11 a 14.

[Viver a pressa]

Há uma continuidade entre a lógica intensamente competitiva e calculista do mundo do trabalho e aquilo que somos e fazemos
nas horas em que estamos fora dele.
O vírus da pressa alastra-se em nossos dias de uma forma tão epidêmica como a peste em outros tempos: a frequência do
acesso a um website despenca caso ele seja mais lento que um site rival. Mais de um quinto dos usuários da internet desistem de um
vídeo caso ele demore mais que cinco segundos para carregar.
Excitação efêmera, sinal de tédio à espreita. Estará longe o dia em que toda essa pressa deixe de ser uma obsessão? Será
que a adaptação triunfante aos novos tempos da velocidade máxima acabará por esvaziar até mesmo a consciência dessa nossa
degradação descontrolada?
(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 88)

Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:

a) Ao detectar, em nossos dias tão agitados, o vírus da pressa, que contamina não apenas o tempo do trabalho, mas também o tempo de outras ocupações, o autor mostra seu temor de que, se assim continuar, nossa civilização se degradará.
b) Ao detectar em nossos dias, tão agitados o vírus da pressa, que contamina não apenas o tempo do trabalho mas, também, o tempo de outras ocupações, o autor mostra seu temor, de que, se assim continuar, nossa civilização se degradará.
c) Ao detectar, em nossos dias tão agitados o vírus da pressa, que contamina, não apenas o tempo do trabalho mas também o tempo de outras ocupações, o autor mostra seu temor de que, se assim continuar nossa civilização, se degradará.
d) Ao detectar em nossos dias tão agitados, o vírus da pressa que contamina, não apenas o tempo do trabalho mas, também
e) Ao detectar em nossos dias tão agitados o vírus, da pressa que contamina não apenas o tempo do trabalho, mas também o tempo de outras ocupações, o autor mostra, seu temor, de que, se assim continuar nossa civilização se degradará.

28123)

Q837760 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Ao analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Nesse caso, em conformidade ao que dispõe a Lei complementar n^o 80/1994, o assistido

a) deve concordar, em virtude da independência funcional do Defensor.
b) tem o direito de ter sua pretensão revista.
c) tem o direito de ser atendido pelo Defensor natural, que não pode recusar a atuação.
d) em o direito de reapresentar sua pretensão em 15 dias.
e) deve recorrer ao Conselho Superior da Instituição.

28124)

Q837765 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é

a) assegurado, desde que ausente condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
b) assegurado, desde que a acusação ou condenação seja por crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa.
c) vedado diante da privação de liberdade no período de dois anos que antecede as eleições.
d) vedado diante da privação de liberdade no período das eleições, independentemente do tempo de prisão anterior.
e) assegurado, desde que ausente condenação criminal com ou sem trânsito em julgado.

28125)

Q837772 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

O bem público que abriga uma repartição pública, ou seja, o local onde se realiza atividade pública, pode ser classificado quanto à sua destinação como bem público

a) natural.
b) de uso comum.
c) alienável.
d) de uso especial.
e) singular.

28126)

Q837777 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código
Civil, Maria

a) poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, desde que estes não excluam os de José.
b) poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, ainda que estes excluam os de José.
c) apenas poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel com a anuência de José.
d) não poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, assegurado o direito de reclamar perdas e danos.
e) somente poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, a fim de evitar a injusta ameaça de terceiros.

28127)

Q837784 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:

a) cada parte esteja representada por seu advogado ou por defensor público.
b) Havendo interessado incapaz, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, desde que aquele esteja representado por advogado ou por defensor público.
c) O inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública sem a assistência de advogado ou de defensor público, caso todos os interessados estejam de acordo.
d) Se houver a concordância de todos os interessados, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, desde que todos sejam capazes e estejam representados por advogado ou por defensor público.
e) Havendo interessado incapaz, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, desde que haja a nomeação de curador especial.

28128)

Q837789 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de carne, sem que César tenha percebido. Ao terminar seu turno, cansado, César acaba jogando uma enorme faca em direção a um armário, momento em que a faca acaba por acertar fatalmente o fugitivo. Sobre a conduta de César, trata-se de caso de exclusão

a) do dolo por erro de tipo.
b) da imputabilidade.
c) da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
d) do dolo por erro de proibição.
e) de ilicitude.

28129)

Q837791 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,

a) a autoridade judicial é a única competente para determinar o afastamento do agressor do lar.
b) Aline vai ter direito de ser notificada quando seu agressor for preso e quando sair da prisão.
c) o rol de medidas protetivas é taxativo.
d) Aline, para facilitar o andamento do processo, poderá entregar a notificação ao agressor.
e) a Polícia não poderá ser acionada para auxiliar na retirada dos bens da residência do casal.

28130)

Q837804 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência

a) moral, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
b) patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
c) física, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
d) sexual, entendida como qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
e) psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

28131)

Q837809 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

Depreende-se do texto que, a partir dos primeiros relatos dos viajantes europeus que chegaram às Américas, lançou-se sobre a Amazônia uma visão

a) estereotipada.
b) apolítica.
c) realista.
d) satírica.
e) verossímil.

28132)

Q837811 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

No contexto, o “argumento de autoridade” (8^o parágrafo) de que fala a autora refere-se àquele que

a) reflete o modo de pensar da maioria das pessoas, sendo aceito por consenso em determinado contexto sociocultural.
b) se baseia na credibilidade de alguém cujo saber notório é publicamente reconhecido.
c) deriva da análise de dados mensuráveis comumente reunidos em relatórios e pesquisas.
d) provém de raciocínios lógicos efetuados a partir de conhecimentos científicos prévios.
e) se justifica a partir de relações de semelhança entre fenômenos observados na realidade concreta.

28133)

Q837816 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

O livre comentário redigido com correção gramatical está em:

a) Marco Polo demarcou no Oriente lugares e, histórias fantásticas, confirmado por ele mesmo ou por outras pessoas que estavam em sua companhia.
b) É comum haverem menções, nos relatos de viajantes ao Oriente, sobre a fonte da juventude, a cidade de ouro; existe também registros de criaturas como gigantes e sereias.
c) Algumas teorias, por meio delas disseminaram-se a ideia de que os trópicos seriam um ambiente impróprio para a evolução da humanidade.
d) Notam-se que todos os que passaram pela Amazônia e os que dela só ouviu falar tem de sua floresta uma imagem grandiosa.
e) Com base nos relatos de viagem de Carvajal, foram muitos os que se propuseram a explicar a origem dos amuletos de pedra verde, os muiraquitãs.

28134)

Q837823 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

De acordo com a Lei Estadual n^o 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público

a) entreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.
b) tecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública.
c) ausentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato.
d) ser acionista ou cotista de sociedade comercial.
e) guardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

28135)

Q837828 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de

a) ilegalidade de objeto.
b) incompetência do agente.
c) forma.
d) ausência de motivação.
e) desvio de finalidade.

28136)

Q837830 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de

a) empresa pública.
b) autarquia.
c) sociedade de economia mista.
d) órgão público.
e) empresa subsidiária.

28137)

Q837842 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado

a) em valor estipulado pelo estatuto da empresa ou fixado em convenção coletiva.
b) no salário-mínimo federal.
c) na alíquota dos encargos previdenciários devidos.
d) no salário-mínimo da sua categoria profissional.
e) em sua remuneração integral.

28138)

Q837847 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional:

a) Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
b) Nomear e exonerar os Ministros de Estado.
c) Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
d) Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
e) Editar medidas provisórias com força de lei.

28139)

Q837854 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é

a) inelegível e seu voto é facultativo.
b) inelegível e seu voto é obrigatório.
c) elegível e seu voto é facultativo.
d) elegível e seu voto é obrigatório.
e) inalistável e seu voto é obrigatório.

28140)

Q837859 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

O modelo de Administração pública utilizado para descrever o caso brasileiro nos períodos da Colônia, do Império e da República, até a década de 30, onde não há clara distinção entre o bem que é público, privado ou do governante, é conhecido como modelo

a) burocrático.
b) gerencial.
c) patrimonial.
d) formal.
e) social.

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