No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,
Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.
A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.
É facultado aos partidos políticos formar coligações, atribuindo-lhes denominação própria que não faça referência a nome ou a número de candidato.
Para Maslow são vários os obstáculos que normalmente impedem o crescimento de um indivíduo na direção da autorrealização, entre eles o Complexo de Jonas, o medo de ser o melhor. Este complexo é caracterizado pelas tentativas de um indivíduo de
Na teoria de motivação desenvolvida por David McClelland, a necessidade de poder é definida como o desejo de
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
A ANATEL é uma das agências reguladoras criadas pelo governo
para fiscalizar a prestação de serviços públicos por entidades
privadas. Acerca do papel das agências reguladoras e de sua
atuação, julgue os itens consecutivos.
Toda agência reguladora está vinculada a algum ministério, de que dependente financeiramente: por exemplo, a ANATEL é subordinada financeiramente ao Ministério das Comunicações.
São características das Agências Reguladoras, EXCETO:
O recrutamento de colonos para povoar regiões consideradas estratégicas por Portugal em sua colônia americana foi uma das medidas políticas empreendidas pelo Marquês de Pombal, por meio de uma política colonial claramente mercantilista, com o objetivo de fortalecer o poder da realeza e reduzir históricos privilégios concedidos a comerciantes ingleses. Nesse sentido, a decisão tomada pelo governo de Lisboa de enviar colonos provenientes dos Açores e de Mazagão, no norte da África, para a região Norte brasileira foi motivada
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
Prezado senhor, Vimos informar, na oportunidade, que o quadro normativo se caracteriza pelo reconhecimento da demanda não satisfeita, numa visão orgânica e não totalizante, potencializando e incrementando, na medida em que isso seja factível, uma congruente flexibilidade das estruturas. Contando com o inestimável apoio e a completa adesão de Vossa Senhoria, despedimo-nos, Atenciosamente, Em relação à proposta de correspondência oficial objeto do texto acima, assinale a opção correta.
Considerando o modelo IS/LM para uma economia fechada com Y = C+ I + G, em que Y é o produto, Cé o consumo agregado, I é o investimento agregado e G são os gastos do governo, assinale a opção correta.
A respeito das transações normais efetuadas em uma economia e da economia monetária, assinale a opção correta.

A figura acima ilustra o diagrama IS/LM, em que (YE , rE )
representa o ponto de equilíbrio IS/LM do modelo descrito pelas seguintes equações:

Em relação à situação correspondente ao ponto (YE , r1),
assinale a opção correta.
Em relação ao Estado regulador, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no tocante à economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização.
Assinale a opção correta, acerca do perfil demográfico brasileiro.
No tocante ao mercado de trabalho, assinale a opção correta.
Como condição para participação de fornecedor no procedimento licitatório na modalidade pregão, será exigido(a )
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, no que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito, é INCORRETO afirmar que
O fator que NÃO deve influenciar a decisão do dentista em solicitar uma TCFC (tomografia computadorizada de feixe cônico) é
A palavra que preenche corretamente a lacuna
, de acordo com o contexto, é
Os procedimentos restauradores devem evitar a predisposição de processos inflamatórios dos tecidos adjacentes ao elemento dental. Sob o ponto de vista periodontal
Um paciente de 32 anos, sexo masculino, braquicéfalo, compareceu ao consultório com queixa de dor no elemento 15 quando oclui com o elemento antagonista e relatou que a dor cede com o uso de analgésicos. Na anamnese, foi apurado que a sintomatologia referida surgiu após alguns dias da colocação de uma coroa em porcelana no elemento 45 e vem se acentuando dia a dia. No exame clínico do elemento 15 foi observado que se trata de um dente hígido cuja análise oclusal mostrou a presença de contato prematuro discreto na fossa mesial e interferência oclusal pronunciada na vertente da cúspide mesial, ao movimento de lateralidade. O teste de percussão e vitalidade revelou, respectivamente, exacerbação da dor com duração prolongada de declínio e resposta positiva ao frio. O exame complementar radiográfico não apresentou imagem compatível com lesão periapical, embora um discreto aumento do espaço pericementário tenha sido observado. Nesse caso, o diagnóstico provável é
Em relação à terapia antibiótica para prevenção contra endocardite bacteriana,
Para a restauração com amálgama ou resina composta de cavidades médias e profundas, é correto afirmar sobre os materiais preconizados para a proteção do complexo dentino-pulpar, que
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com atribuições previstas no Regimento Interno. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I. acompanhar execução orçamentária.
II. realizar audiências públicas dentro ou fora da sede do Poder Legislativo.
III. convocar o Defensor Público Geral, para prestar informações a respeito de assuntos previamente fixados, relacionados com a respectiva área.
IV. fiscalizar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e, sobre eles, emitir parecer.
Está correto o que se afirma em