Considere que a, b, c e d sejam números inteiros positivos, maiores que 1 e a < b < c < d, e que S seja o conjunto de todas as possíveis somas de dois, três ou quatro desses números. Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.
O conjunto S tem pelos menos doze elementos.
Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Mário será identificado criminalmente pelo processo datiloscópico, procedimento obrigatório e indispensável em caso de indiciamento.
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação penal pública, mas é omissa quanto à sua habilitação durante o inquérito policial.
A respeito do Poder Executivo, julgue o item subsequente.
A concessão de indulto a presos é uma atribuição do presidente da República que pode ser delegada a um ministro de Estado.
No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.
Ainda que um veto tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente da República deverá promulgar a lei.
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.
Há previsão legal para a criação e organização de defensorias públicas municipais.
No que se refere aos atos administrativos, julgue os próximos itens.
O Poder Judiciário pode apreciar de ofício a nulidade de ato administrativo que não tenha sido objeto de impugnação judicial.
No que concerne aos poderes e princípios da administração pública,
julgue os itens subsecutivos.
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado adotado no ordenamento jurídico nacional não exclui a possibilidade de apuração de responsabilidade do agente público causador do dano a terceiro, embora deva se dar no âmbito de ação regressiva e mediante a comprovação de culpa ou dolo.
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração
pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.
Considere que os servidores públicos João e Ana, no exercício de suas funções, solicitaram para si vantagem indevida para retardar a prática de ato de ofício, mas somente João a recebeu. Nessa situação, ambos praticaram corrupção passiva.
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes.
Se uma lei ordinária alterar o Código Penal para estabelecer a maioridade penal aos dezesseis anos, será julgada inconstitucional, pois a Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
O crime omissivo próprio admite tentativa.
Acerca da identificação criminal, julgue os seguintes itens.
Antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, é vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal.
No que se refere a planialtimetria, infraestrutura territorial,
terraplenagem e estradas, julgue os itens subsequentes.
Empolamento é o volume natural dividido pelo volume escavado.
Com relação a equipamentos, dispositivos e componentes,
instalações e sistemas estruturais, julgue os próximos itens.
De acordo com a Lei de Hooke, quanto maior a área da secção transversal e a rigidez do material, medida pelo módulo de elasticidade, maior será o seu alongamento.
Com relação a equipamentos, dispositivos e componentes,
instalações e sistemas estruturais, julgue os próximos itens.
Extintores da classe D devem ser utilizados para combate a incêndio em equipamentos elétricos, como transformadores, motores, aparelhos de ar condicionado e televisores.
Em diversos projetos de engenharia civil, é fundamental que os
engenheiros civis conheçam as propriedades do solo. Acerca desse
assunto, julgue os itens a seguir.
A concentração iônica e a espessura das camadas de água retida nas partículas de argila são fatores que afetam a permeabilidade das argilas.
No que diz respeito à infraestrutura viária, julgue os itens
subsecutivos.
Uma das vantagens do transporte hidroviário é o baixo custo de manutenção dos canais de acesso e de navegação, obtido em virtude de a dragagem nesses canais ser realizada uma única vez.
O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, ao instituir o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPUBLICA), teve como finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Nessa linha de entendimento, para a consecução dos seus diversos objetivos, é da competência do Comitê Gestor criado pelo respectivo Decreto
Com base nas regras contidas no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, compete à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP:
Em uma organização, ficou definido que os gastos acima de mil reais devem ser submetidos à aprovação de um funcionário do Setor de Finanças. Tal norma evidencia que essa organização utiliza um processo de controle
Assinale a alternativa que NÃO trata de característica comum às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Tício é proprietário de um imóvel rural no qual foram instaladas, mediante instituição de servidão administrativa, torres de sustentação da fiação de energia elétrica. Na hipótese, é CORRETO afirmar que a servidão
No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo é CORRETO afirmar que
Considerando o que dispõe a Lei n. 6763/75, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei n. 6.763/75, são contribuintes do ICMS, EXCETO:
No Brasil, os corpos de água doce são classificados em cinco classes, segundo a sua qualidade bio-físico-química. As classes limitam a concentração de contaminantes presentes nos efluentes lançados em cursos d’água doce ou infiltrados em aquíferos. Conforme resoluções do CONAMA, pode ser tolerado o lançamento, nas seguintes classes de água doce, do parâmetro mercúrio total nas concentrações indicadas, EXCETO para
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos
positivos e negativos do empreendimento ou atividade, privado ou público, quanto à qualidade de
vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das
seguintes questões:
I.Adensamento populacional e geração de tráfego e demanda por transporte público.
II.Uso e ocupação do solo e valorização imobiliária.
III.Ventilação, iluminação e equipamentos urbanos e comunitários.
IV.Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
A partir das afirmativas concernentes ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentadas,
conclui-se que estão CORRETAS as afirmativas.
A técnica de remediação de áreas contaminadas, que consiste no confinamento in situ de um local contaminado usando barreiras de baixa permeabilidade por meio de coberturas, barreiras verticais e barreiras horizontais, é chamada de:
As tecnologias limpas e tecnologias de despoluição contribuem para reduzir os problemas ambientais e ampliar o desenvolvimento sustentável, que é conceituado como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”. Visando o desenvolvimento sustentável, são recomendações da Agenda 21, EXCETO:
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as denominações dos sistemas de amortização de empréstimos às suas características em relação a amortização, juros e saldo devedor. COLUNA I 1.Americano. 2.SAC. 3.Price. 4.Misto. COLUNA II ( ) O valor da prestação se reduz ao longo do período, assim como o saldo devedor. O valor da amortização aumenta com o tempo, ao passo que o valor dos juros diminui. ( ) As amortizações do principal são iguais em todos os períodos. O valor da amortização é obtido pela divisão do capital emprestado pelo número de parcelas. Os juros incidem sobre o saldo devedor e decrescem com o tempo. ( ) A cada período, o valor da prestação (principal mais juros) é igual em todos os períodos. Os juros são decrescentes e a amortização é crescente, ao longo do tempo. ( ) O pagamento do principal é feito apenas no final do período contratado, de uma só vez. Os juros são pagos periodicamente, inclusive no último período, juntamente com o principal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
