Questões de Concurso – Aprova Concursos

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252481)

Q196119 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração as normas previdenciárias vigentes:

I - A incapacidade total e permanente para o exercício da atividade laborativa que o segurado habitualmente exercia é um dos requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, ainda que seja viável a reabilitação para outra atividade de nível semelhante à anterior.

II - A gravidade da doença que gerou a incapacidade laborativa em nenhuma hipótese afasta a exigência do cumprimento da carência legalmente exigida para o beneficio de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

III - É devido o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, mesmo quando a aposentadoria já estiver no valor máximo legalmente permitido.

IV - O segurado que estiver aposentado por invalidez há mais de cinco anos, que tenha sua capacidade laborativa recuperada, continuará recebendo o seu benefício integralmente, por prazo indeterminado, desde que não retome a exercer atividade laborativa.

V - Em se tratando de transformação de auxílio- doença em aposentadoria por invalidez a renda mensal inicial desta será de 100% do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.

a) todos os enunciados estão corretos;
b) os enunciados I e II estão corretos;
c) os enunciados III e V estão corretos;
d) os enunciados II, III e IV estão corretos;
e) os enunciados I, II, III e V estão corretos.

252482)

Q196126 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a assertiva que exprime as determinações constitucionais:

a) fundamenta-se no princípio da separação dos poderes, incluindo as garantias de independência e imparcialidade do juiz, a garantia do juiz natural ou constitucional, o direito de ação e de defesa e o direito a uma duração razoável do processo. Quanto a esse último, cabe ao Congresso Nacional promover alterações na legislação federal objetivando tomar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional;
b) fundamenta-se no princípio da separação dos poderes, incluindo as garantias de independência e imparcialidade do juiz, a garantia do juiz natural ou constitucional, o direito de ação e de defesa e o direito a uma duração razoável do processo. Quanto a esse último, cabe aos tribunais, exclusivamente, a tarefa de adequar sua estrutura, de modo a garantir o cumprimento do desígnio constitucional;
c) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação),
d) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação),
e) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação).

252483)

Q196133 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Os Estados-Parte do MERCOSUL, no âmbito do Conselho Mercado Comum, deliberam:

a) Por maioria absoluta;
b) Por maioria simples, cabendo ao Secretário do Mercosul dar voto de minerva, havendo empate;
c) Por unanimidade;
d) Por unanimidade, sendo essa a explicação para a natureza supranacional do Mercosul;
e) Por maioria simples, não passando a proposição em caso de empate.

252484)

Q196138 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa correta:

a) A exigência de estudo de impacto ambiental ou de qualquer outra forma de avaliação de impacto ambiental é medida tipicamente administrativa e, portanto, praticada apenas pelo executivo.
b) Todas as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, quanto aos aspectos de biossegurança de OGM e seus derivados vincula os demais órgãos e entidades da administração.
c) O patrimônio genético é bem material e não se confunde com os bens materiais individuais ou coletivos.
d) O registro do patrimônio imaterial, tal como estabelecido em legislação própria, estabelece exclusividade no uso dos costumes ou práticas tradicionais, estabelecendo uma proibição geral de uso não licenciado.
e) Cabe ao Poder Público preservar e ao homem restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

252485)

Q196140 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa correta:

a) A água não pode ser compreendida como um bem do domínio público, dotado de valor econômico.
b) A concepção do desenvolvimento sustentado tem em vista a conciliação entre a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento estatal.
c) Os mecanismos de controle de preço podem ser utilizados como forma de intervenção do Estado em busca de uma atividade menos agressiva dos agentes econômicos em relação ao ambiente no qual ele esta inserido.
d) A Lei n.° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, não compreende a proteção ao meio ambiente como atividade de natureza econômica.
e) As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão apenas as pessoas físicas às sanções penais e administrativas.

252486)

Q196145 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa correta:

a) Ato administrativo disciplinar só comporta controle judicial no que concerne aos aspectos de competência e formalidades essenciais;
b) Sanções administrativas, inconfundíveis com sanções penais, independem de lei anterior que as preveja;
c) Infrações administrativas, inconfundíveis com infrações penais, independem de lei anterior que as defina, mesmo com tipos abertos;
d) Sanções administrativas, implicando exercício de competência discricionária, não comportam, para efeito de controle, exame dos motivos do ato;
e) Para aplicação de sanções disciplinares é impostergável respeito ao devido processo legal, observado o contraditório, a ampla defesa, bem como, dentre outros, o princípio do formalismo moderado.

252487)

Q196152 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa incorreta:

a) O que caracteriza uma atividade como serviço público é o fato de ser atribuída sua titularidade à União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, submetendo-se sua prestação a regime jurídico de direito público, por determinação constitucional ou legal.
b) Concessionários de serviço público remuneram- se explorando-o economicamente, geralmente mediante cobrança de tarifa de seus usuários, inconfundível com taxa, espécie do gênero tributo.
c) Concessões e permissões de serviço público são duas formas de prestação descentralizada, outorgadas pelos respectivos titulares, sendo inconfundíveis com a contratação de serviços de terceiros, sob o regime da Lei n° 8.666/93.
d) A única forma de assegurar ao concessionário de serviço público a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão é mediante reajuste ou revisão da tarifa inicialmente fixada, consoante fórmula expressamente estabelecida no edital da licitação e no contrato.
e) Tarifa, cobrada pelo concessionário dos usuários do serviço público que presta, não é a única forma admissível de remuneração daquele, em cujo favor podem ser previstas outras fontes de receita, nos termos da lei, do edital de licitação e do contrato.

252488)

Q196157 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa correta:

a) Lei e regulamento submetem-se ao mesmo regime jurídico, já que consubstanciam normas jurídicas editadas pelo Estado, mediante atuação de agentes públicos que exercem cargo político.
b) Nosso sistema constitucional não admite regulamentos independentes ou autônomos, delegados ou autorizados, e os de execução podem ser sustados pelo Congresso Nacional se houver exorbitância no exercício da competência regulamentar pelo Presidente da República.
c) Lei e regulamento assemelham-se porque são igualmente instrumentos hábeis à criação de obrigação e proibição aos administrados, assim como os atos normativos das agências reguladoras.
d) Lei e regulamento distinguem-se também no que concerne à exigência de compatibilidade com a Constituição, que só a lei deve manter porque de nível hierárquico imediatamente inferior àquela.
e) Lei e regulamento assemelham-se porque consubstanciam normas jurídicas dotadas, via de regra, de generalidade e abstração, e inovam originariamente na ordem jurídica.

252489)

Q196164 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Nos termos da legislação e da jurisprudência em vigor, a fiscalização da Receita Federal do Brasil considera ocorrido crime contra a ordem tributária quando ela identifica omissão de informação ou prestação de declaração falsa à autoridade fazendária. Considere que o contribuinte, no prazo legal, apresente declaração de inconformidade, pleiteando a completa anulação do auto de infração. Se indeferido o pedido e na pendência de julgamento de recurso ao CARF, a esse respeito, indique a única resposta correta:

a) deve o Ministério Público Federal propor, de imediato, a competente ação penal, para evitar a prescrição da punibilidade;
b) deve o Ministério Público Federal aguardar a decisão definitiva do procedimento administrativo antes de propor a competente ação penal;
c) considerando a absoluta independência dos processos administrativo tributário e judicial criminal, nada obsta a propositura de ação penal até mesmo antes da defesa administrativa;
d) somente o pagamento imediato do tributo apurado no auto de infração, com todos os seus acréscimos legais, pode ser causa impeditiva da propositura da competente ação criminal;
e) deve o Ministério Público Federal propor, de imediato, a competente ação penal, para evitar a decadência.

252490)

Q196222 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Analise as proposições a seguir, referentes à forma lícita de terceirização dos serviços continuados. Com base em Vieira e Furtado (2007), atribua a elas verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) A administração deve observar para que não haja subordinação direta do pessoal da empresa à contratante
( ) A administração deve observar a pessoalidade com empregados da empresa.
( ) A administração poderá contratar os serviços para as áreas-fim e meio.
( ) A administração deve observar que a contratação deve ser para cargos extintos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V V F V

b) V F V V

c) F V V V

d) V V V F

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252491)
Q196234 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Administração de Recursos Materiais

O quadro abaixo apresenta as coordenadas (X ; Y) de 4 aviários e seus respectivos volumes semanais de compra de ração:

Considerando que se deseja instalar uma fábrica de ração para atender a esses quatro aviários, cujos custos de transporte sejam mínimos, marque entre as alternativas a que apresenta a melhor localização para essa fábrica de ração, utilizando o método do centro de gravidade proposto por Slack, Chambers e Johnston (2002).

a) Localização na coordenada (32,50 ; 42,50)

b) Localização na coordenada (18,24 ; 22,54)

c) Localização na coordenada (16,36 ; 17,27)

d) Localização na coordenada (14,30 ; 26,78)

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Q196239 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Administração Geral
- Assuntos: Inovação e mudança organizacional

Analise as proposições a seguir, referentes aos conceitos relativos às atividades que compõem o processo de inovação. Com base em Moreira e Queiroz (2007), atribua a elas verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) Pesquisa básica pode ser estudo teórico ou experimental que visa a contribuir, de forma original ou incremental, para a compreensão dos fatos e fenômenos observáveis, teorias, sem ter em vista uso ou aplicação específica imediata.
( ) Desenvolvimento experimental é uma investigação original concebida pelo interesse em adquirir novos conhecimentos, porém primordialmente dirigida em função de um objetivo prático específico.
( ) Pesquisa aplicada é o trabalho sistemático, delineado a partir do conhecimento preexistente, obtido por meio da pesquisa e/ou experiência prática, e aplicação na produção de novos materiais, produtos e aparelhagens e no estabelecimento de novos processos, sistemas e serviços.
( ) Engenharia não rotineira envolve atividades de engenharia diretamente relacionadas ao processo de inovação, envolvendo o desenvolvimento de produtos e processos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V V F F

b) F F V V

c) V F F V

d) V V V F

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Q196241 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Gestão de Pessoas

Analise as proposições a seguir, referentes a Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Com base em Chiavenato (2008), atribua a elas verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) Treinamento é a educação profissional que aperfeiçoa a pessoa para uma carreira dentro de uma profissão.
( ) Formação profissional é a educação profissional institucionalizada ou não, que prepara a pessoa para uma profissão em determinado mercado de trabalho.
( ) O conteúdo do desenvolvimento profissional pode envolver quatro tipos de mudança de comportamento, a saber: transmissão de informações, desenvolvimento de habilidades, desenvolvimento ou modificação de atitudes e desenvolvimento de conceitos.
( ) O coaching significa um esforço conjugado de desenvolvimento de pessoal, um processo de aconselhamento e de encarreiramento e um processo de liderança renovadora.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V V F F

b) F F V V

c) F V F V

d) V V F V

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252494)
Q196246 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Administração Pública
- Assuntos: Licitação e pregão

Assinale a alternativa que indica a modalidade de licitação a que se refere o trecho abaixo, extraído da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

[...] é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

a) Convite

b) Concurso

c) Concorrência

d) Tomada de preços

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252495)
Q196253 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Ética na Administração Pública
- Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Apresentam-se, a seguir, proposições referentes ao Decreto nº 1.171/94, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e, por isso, exige-se, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
II Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, deverá ser criada uma Comissão de Ética encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
III Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público apenas aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, com retribuição financeira, desde que ligado diretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.

Marque a alternativa CORRETA.

a)
Apenas a proposição I é correta.

b)
Apenas as proposições I e II são corretas.

c)
Apenas as proposições I e III são corretas.

d)
Apenas as proposições II e III são corretas.

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Q196284 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Provas: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador
Disciplina:
Administração Geral
- Assuntos: Gestão da informação e do conhecimento Tecnologia e robótica

Analise as proposições a seguir, referentes aos Sistemas de Informação. Com base em Stair e Reynolds (2011), atribua verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) Sistema de processamento de transações (TPS - transaction processing system) é um conjunto organizado de pessoas, procedimentos, softwares, banco de dados e equipamentos utilizados para registrar as transações finalizadas no negócio.
( ) Sistema de informação gerencial (MIS - management information system) é um conjunto organizado de pessoas, procedimentos, softwares, banco de dados e equipamentos que fornecem informações rotineiras aos gerentes e aos tomadores de decisão.
( ) Sistema de gerenciamento de conhecimento (KMS - knowledge management system) é um conjunto organizado de pessoas, procedimentos, softwares, banco de dados e equipamentos utilizados para apoiar as tomadas de decisão em relação a um problema específico.
( ) Sistema de apoio a decisões (DSS - decision support system) é um conjunto organizado de pessoas, procedimentos, softwares, banco de dados e equipamentos para criar, armazenar, compartilhar e usar o conhecimento e a experiência da organização.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V V F V

b) V V V F

c) V V F F

d) F F V V

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Q196493 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Jurisdição e competência Jurisprudência

Assinale a alternativa CORRETA:

a) O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, tal qual determina o Código de Processo Penal, que o órgão do Ministério Público que oficia em segundo grau de jurisdição tem o direito de manifestar-se por último, em julgamento de apelação interposta pelo Promotor de Justiça, em ação penal pública condenatória.

b) Na qualidade de fiscal da lei pode o membro do Ministério Público recorrer da sentença que, em ação penal exclusivamente privada movida pelo ofendido, absolveu o querelado por haver sido demonstrada a inexistência material do fato.

c) O Supremo Tribunal Federal reconhece ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e aos Ministérios Públicos estaduais legitimidade para atuar em processos penais de competência da Corte, em decorrência do desdobramento de recursos ali interpostos por aquelas instituições.

d) A arguição de nulidade absoluta a favor da defesa, pelo representante do Ministério Público, se justifica apenas diante de comprovação de prejuízo sofrido pelo acusado.

e) A objetividade, como critério de atuação do Ministério Público, significa a obrigação de que as manifestações de seus membros contenham, claramente, os objetivos a serem alcançados com o ato praticado.

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252498)
Q196498 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Meios de prova

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

a) O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.

b) Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.

c) O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.

d) Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.

e) Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.

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Q196501 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90

Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:

a) Se o adolescente estiver internado provisoriamente, o prazo máximo para a conclusão do procedimento para apuração de ato infracional é de quarenta e cinco dias, em caráter improrrogável.

b) O adolescente privado de sua liberdade tem direito a advogado, a ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente, a solicitar a presença de seus pais ou responsável durante o procedimento e à igualdade na relação processual.

c) Dados os efeitos deletérios e a excepcionalidade da medida socioeducativa da internação, a lei condiciona sua decretação à prática de três atos infracionais graves.

d) A regressão de medida socioeducativa está sujeita às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, configurando constrangimento ilegal a sua imposição sem a oitiva prévia do adolescente infrator.

e) A remissão, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, pode ser concedida pelo representante do Ministério Público, como forma de exclusão do processo.

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Q196506 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Princípios do Direito Processual Penal Aplicação da lei processual penal: interpretação, fontes, analogia

Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:

a) A interpretação da lei nunca é uma atividade exclusivamente recognitiva, mas é sempre fruto de uma escolha prática a respeito de hipóteses interpretativas alternativas.

b) O problema do garantismo penal é elaborar técnicas no plano teórico, torná-las vinculantes no plano normativo e assegurar sua efetividade no plano prático.

c) Na aplicação da lei penal, o julgador, preocupado com a legitimação da atividade jurisdicional e com a adesão social a seus atos, deve orientar suas decisões em conformidade com o consenso geral da população.

d) O direito penal é necessário como técnica institucional de minimização da reação violenta ao desvio socialmente não tolerado e como garantia do acusado contra os arbítrios, os excessos e os erros conexos a formas não jurídicas de controle social.

e) As garantias penais não servem tanto para legitimar ou validar, senão mais para deslegitimar o abuso da potestade punitiva.

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252501)
Q196513 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Concurso formal Livramento condicional

Assinale a alternativa CORRETA:

a)
A realização de múltiplos disparos de arma de fogo em via pública, no mesmo contexto fático, caracteriza o concurso formal de crimes, elevando-se a pena na proporção do número de disparos efetuados.

b)
O condenado por crime de uso compartilhado de entorpecentes, se reincidente em crime hediondo, não poderá obter o livramento condicional.

c)
O recebimento de denúncia relativa à prática de crime doloso autoriza a cassação de autorização de posse ou de porte de arma de fogo conferida ao denunciado, tornando ilícita a manutenção de armas em seu poder.

d)
Nos crimes ambientais, não é possível declarar-se a extinção da punibilidade atinente à suspensão condicional do processo sem a demonstração da recuperação completa do dano ambiental.

e)
Em crimes hediondos ou a eles equiparados, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser fixado o regime fechado para início de cumprimento da pena, autorizada, porém, a progressão a regime mais brando.

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252502)
Q196518 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Legislação Penal Especial
- Assuntos: Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:

a)
O agente que comete lesões corporais leves contra sua companheira, no contexto da violência doméstica, atrai para si a incidência da circunstância agravante relativa à prática de delito com violência contra a mulher.

b)
O crime de maus-tratos não pode se caracterizar no âmbito da violência familiar e doméstica, pois a relação de subordinação entre sujeito ativo e sujeito passivo não é elementar do tipo penal.

c)
Para o Supremo Tribunal Federal, não tendo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) disposto de outro modo, as lesões corporais leves praticadas pelo agente contra sua esposa, no âmbito da unidade doméstica, somente se processam após representação da ofendida.

d)
Entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislador penal indicou a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação.

e)
Pode ser concedida suspensão condicional do processo ao autor de crime de lesões corporais qualificadas apenas pela violência doméstica, praticado contra a vítima do sexo masculino, se preenchidos os requisitos subjetivos.

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Q196520 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Prescrição

Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:

a)
As causas de extinção de punibilidade previstas na Parte Geral do Código Penal brasileiro não se comunicam entre coautores ou partícipes do delito, dado o acolhimento da teoria da acessoriedade limitada.

b)
As condições negativas de punibilidade, como condições objetivas exteriores à conduta delituosa, devem ser abrangidas pelo dolo do agente.

c)
Os prazos prescricionais têm natureza processual, não se incluindo o dia do começo no seu cômputo.

d)
O Superior Tribunal de Justiça admite o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com fundamento na pena hipotética, podendo ser declarada antes do oferecimento da peça de acusação ou ao longo da ação penal.

e)
A reincidência futura, posterior ou subsequente, é a forma interruptiva da reincidência, incidente sobre a prescrição executória já em curso, sem o potencial de dilatar o seu prazo.

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Q196525 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Erro de Tipo e Erro de Proibição

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

a)
Nos termos da legislação penal brasileira, a aberratio ictus com resultado duplo conduz à aplicação da regra da continuidade delitiva

b)
O erro de proibição invencível por parte de um dos coautores do delito impede a aplicação de pena aos demais concorrentes.

c)
Na omissão, o erro de mandamento se caracteriza quando o omitente se abstém da ação ordenada pelo direito, na justificável crença de inexistir o dever de agir.

d)
Segundo o Código Penal, atua em erro de proibição o agente que, diante da aproximação de pessoa que acredita tratar-se de um ladrão, desfere-lhe golpes com pedaço de madeira.

e)
Para o finalismo, é erro de tipo o que incide sobre a consciência da ilicitude, que pode ser meramente potencial.

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Q196532 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Princípios das atividades econômicas

Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:

a) O regime de monopólio, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 21, XXIII, da Constituição, é incompatível com as regras dos arts. 170 e 173 da Constituição, razão por que, eventuais normas legais que dispunham sobre sua concessão, sob a égide da Constituição pretérita não foram recebidas pela atual Lei Maior.

b) O regime das empresas concessionárias de serviços públicos deve ser estabelecido por meio de lei.

c) A atividade garimpeira será exercida sempre levando em conta a promoção econômico- social dos garimpeiros.

d) São princípios que regem a ordem econômica: soberania nacional, propriedade privada, livre concorrência.

e) A defesa do consumidor insere-se dentre os princípios gerais da atividade econômica.

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Q196549 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Repartição ou divisão de competências

É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:

a) Criar varas especializadas em delitos praticados por organizações criminosas.

b) Instituir embargo de divergência contra decisão de turma recursal da respectiva unidade da Federação.

c) Legislar sobre a revisão de proventos e pensões relativamente ao seu próprio pessoal.

d) Obrigar os médicos públicos e particulares, no âmbito do respectivo território, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre ocorrência de certos tipos de patologias.

e) Autorizar o Poder Executivo a apreender e desemplacar veículos de transporte coletivo de passageiros encontrados em situação irregular.

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252507)
Q196551 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

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Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Direitos e deveres individuais e coletivos

Marque a alternativa INCORRETA :

a) Nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionados ao cumprimento de condições legais para o seu exercício.

b) Apenas quando houver potencial lesivo na atividade é que pode ser exigida inscrição em conselho de fiscalização profissional.

c) Os programas humorísticos, as charges e o modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa.

d) O rádio, a televisão e a mídia escrita, em vista do devido processo democrático, têm o estrito dever de imparcialidade perante os candidatos eletivos.

e) A definição legal das qualificações profissionais, designadamente no caso da liberdade de expressão, há de visar à proteção, à efetivação e ao reforço da profissão.

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Q196556 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

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Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Constitucionalismo

Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:

a) O constitucionalismo moderno resultou da união das ideias medievais de Leis Fundamentais com o projeto universalista de soberania popular da República romana tardia.

b) A maioria das manifestações constituintes originárias na Europa e no Brasil, no curso de Século XX, não seguiu rigorosamente as características de absolutez, ilimitação e incondicionalidade.

c) A Ética Material dos Valores, originalmente, e a emulação constitucional, em seguida, influenciaram a adoção do princípio da ponderação dos bens constitucionais.

d) A democracia constitucional visa compatibilizar, para uns, ou equacionar, para outros, a soberania popular com a defesa dos direitos fundamentais, mediados pela separação dos poderes.

e) O princípio da razoabilidade pode ser definido, de modo exemplificativo, como manifestações jurídicas do senso comum ou da natureza das coisas reguladas.

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Q196582 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

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Disciplina:
Direito Civil
- Assuntos: Da Pessoa Natural Da Pessoa Jurídica

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.

a) A desconsideração da personalidade jurídica tem como consequência imediata a dissolução da pessoa jurídica, pois ao se desconsiderar a autonomia patrimonial, princípio basilar às pessoas jurídicas, que consiste na separação entre o patrimônio pertencente à instituição e os bens particulares de seus membros, não há como subsistir a personalização da sociedade empresária.

b) Para a validade da alienação do patrimônio da fundação é imprescindível a autorização judicial com a participação do órgão do Ministério Público com atribuição para o velamento das fundações, formalidade que, se suprimida, acarreta a nulidade do ato negocial.

c) Somente o órgão do Ministério Público com atribuição para o velamento das fundações poderá promover a extinção judicial ou administrativa da fundação, se vencido o prazo de sua existência ou se tornar ilícita, impossível ou inútil a sua finalidade.

d) Após a aquisição da personalidade jurídica pela fundação de direito privado, que ocorre com o registro do estatuto, o instituidor assume a sua administração provisória, podendo exercer qualquer atribuição que o estatuto outorgar a um dos seus órgãos internos.

e) A associação é uma pessoa jurídica de direito privado voltada à realização de interesses de seus associados ou de uma finalidade de interesse social, cuja existência legal surge com o registro de seu estatuto, em forma pública, aprovado pelo Ministério Público, como condição prévia ao seu registro em cartório.

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252510)
Q196599 - IDECAN - 2013 - COREN-MA - Contador

Provas: IDECAN - 2013 - COREN-MA - Contador
Disciplina:
Contabilidade Geral
- Assuntos: Amortização, Depreciação e Exaustão

O contador de uma entidade, ao preparar as demonstrações contábeis obrigatórias, necessita realizar a contabilização da depreciação dos bens do imobilizado, conforme preceitua as normas de contabilidade e o Regulamento do Imposto de Renda. Considerando os preceitos para o registro da depreciação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( )Terrenos são bens que não podem ser depreciados.
( )A conta Depreciação Acumulada é classificada no Passivo Circulante.
( )Antiguidades e obras de artes devem ser depreciadas.
( )Imóveis não relacionados à produção ou comercialização de bens e serviços não devem ser depreciados.

A sequência está correta em:

a) F, F, V, F

b) V, F, V, F

c) V, V, V, F

d) F, V, F, V

e) V, F, F, V

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