Uma sociedade empresária recebeu em tesouraria, para depósito em 48 horas, um cheque no valor de R$15.000,00, para quitação de uma duplicata no mesmo
valor. Assinale a alternativa que apresenta o CORRETO registro desse recebimento:
Uma sociedade empresária apresentou o balancete de verificação, a seguir, do período encerrado em 31.12.2012.
O Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro é de:
Em uma operação de desconto, um banco adquiriu um determinado título de crédito com um deságio de 20% sobre o seu valor de face. Sabendo-se que o vencimento do título se daria em um mês, a contar da data da operação, o ganho percentual mensal da instituição financeira nessa operação foi de:
Num financiamento contratado pela Tabela Price Antecipada, as prestações podem ser compostas por multa, juros e amortização. Assim, a primeira prestação é constituída:
Em um financiamento, a notação 1+4 indica que o pagamento será feito através de cinco prestações, sendo a primeira vencível na data da contratação da operação. Se esse formato for substituído por uma série de pagamentos mensais postecipados, a fim de se manter o prazo total da operação, o financiamento passará a conter:
Quando novo ato administrativo suprime a parte inválida de ato anterior, mantendo sua parte válida, está-se diante da seguinte forma de convalidação:
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração é a seguinte:
É dispensável a licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa comprometer a segurança de pessoas, obras, equipamentos e outros bens, desde que as parcelas de obras possam ser concluídas no seguinte prazo máximo legal:
A ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime:
Constitui tributo federal:
A publicação de atos de pessoal será sempre feita da seguinte forma:
O julgamento do processo administrativo tributário em segunda instância compete:
No processo administrativo tributário, cabe à Fazenda comprovar:
Considerando as atribuições e a responsabilidade do presidente da República, julgue os próximos itens.
O presidente da República só pode ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais comuns, ou pelo Senado Federal, nos crimes de responsabilidade, depois de admitida a acusação por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.
Com referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes.
Terá sempre início na Câmara dos Deputados a votação dos projetos de lei de iniciativa popular, das medidas provisórias e dos projetos de lei de iniciativa do presidente da República, do STF e dos tribunais superiores.
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa ao DF, julgue o item subsequente.
É competência concorrente da União e do DF legislar sobre a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, cabendo à União, no âmbito dessa legislação concorrente, estabelecer normas de caráter geral.
Acerca do que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa e dos poderes da administração, julgue os itens que se seguem.
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa de aplicação de penalidade ao servidor pelo critério da verdade sabida, sem a necessidade de instauração de processo administrativo, desde que o administrador tenha conhecimento da infração e acesso a provas que atestem a sua veracidade.
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.
Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.
A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.
Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.
Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.
Com relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do DF, julgue os itens subsecutivos.
Se um agente de polícia cometer crime contra os costumes ou contra o patrimônio, a ele será aplicada automaticamente a pena de demissão, independentemente da natureza e da configuração do crime.
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF.
Para o cargo de agente de polícia, é vedada a posse mediante procuração.
De acordo com a Lei de Execução Penal Lei n.º 7.210/1984 , julgue os itens subsequentes.
Os condenados pela prática de qualquer crime hediondo serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor.
No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta com base no regime de registros públicos.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes de violência doméstica e aos crimes definidos no Estatuto de Desarmamento, no CDC e no CTB, assinale a opção correta.
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
