A respeito da posse, assinale a opção correta.
No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.
Assinale a opção correta a respeito dos poderes administrativos.
Assinale a opção correta relativamente à administração pública e aos servidores públicos.
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
A união estável
Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos:
Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (...) que se regerá por esta lei, pelas normas civis, por seu estatuto e com as finalidades discriminadas no artigo 2o .
§ 1o - A .... será uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação.
Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma
Acerca do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, é correto afirmar que
Consoante a Lei Estadual no 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o regime disciplinar dos servidores a ele submetidos prevê a
Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes federativos na Constituição Federal, cabe
Ao estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal no 80/94 previu
Um assistido da Defensoria Pública obtém uma decisão favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando que o Estado Brasileiro o indenize pela morte de seu filho, causada por policiais em suposto caso de resistência seguida de morte, que se revelou ser uma situação de execução extrajudicial. No entanto, o país se recusa a fazer o pagamento espontaneamente, sendo necessária a execução da sentença. A esse respeito, a decisão da Corte
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.
I. A água é um bem de domínio público.
II. A água é um recurso natural ilimitado.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
É correto o que se afirma APENAS em
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
A Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade Pública do mesmo Estado, que previu, como condição essencial para inscrição de interessados e critério de cálculo da ordem classificatória, a participação no Enem, exigindo nota média mínima. Nesse caso,
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesta seara, nos termos das previsões constitucionais, é correto afirmar que
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,
15 de Novembro
A Monarquia Não é por falar mal, mas com franqueza... eu esperava outra coisa.
A República Eu também!
(Revista FON-FON)
Mudanças políticas alimentaram grandes esperanças, mas as expectativas nem sempre são correspondidas. O diálogo publicado às vésperas do 20º aniversário da República, em 13 novembro de 1909, mostra que nem todos os brasileiros estavam satisfeitos como novo regime.
As insatisfações com a República ocorreram por meio de movimentos populares, durante a primeira década do século XX, na Capital Federal. Esses movimentos foram:
Em 14 de maio de 1948, é proclamado o Estado de Israel, tendo como primeiro ministro David Ben Gurion, do Partido Trabalhista. Nesse mesmo ano, eclode a primeira guerra árabe-israelense, dando início a uma série de conflitos que se mantêm até os dias atuais. Dentre esses conflitos, um particularmente despertou a opinião pública mundial para a causa palestina, que foi a Intifada, caracterizada:
Segundo Gardner (1987, p.87) , Nós somos todos tão diferentes em grande parte porque possuímos diferentes combinações de inteligência. De acordo com a teoria das inteligências múltiplas de Gardner, os indivíduos se diferem de acordo com o perfil particular de inteligência que apresentam durante a vida. Essa diferenciação:
A concepção de desenvolvimento que deriva da corrente filosófica Empirismo e que se preocupa em explicar os comportamentos observáveis do sujeito é chamada de concepção:
A ocupação territorial de Rondônia teve início no século XVIII, quando a Colônia portuguesa saiu à frente dos espanhóis para garantir o controle da região. O povoamento do território que se seguiu a partir daí NÃO teve como fator:
Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:
De acordo com o critério de classificação do controle dos atos administrativos segundo o momento de seu exercício, podemos identificar situações de controle:
Levando em conta o poder hierárquico da Administração Pública, é possível que excepcional e temporariamente uma autoridade superior arrogue para si a competência de um órgão ou agente subordinado.Nessa hipótese, caracteriza-se:
Em Luto e Melancolia(1917) , Freud trabalha os modos como o sujeito responde à perda de objeto. No caso do luto, o trabalho psíquico é livrar toda a libido de seus enlaces com esse objeto perdido, enquanto namelancolia: