Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção
correta.
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais
e a o poder constituinte, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, ao
voto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opção
correta.
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisa
julgada.
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por
Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da a
ação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contra
Ana, mas prosseguiu com a ação contra Paula.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, o
magistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena de
acarretar sua nulidade absoluta, se
Assinale a opção que apresenta corretamente os componentes de um sistema de governança de TI conforme o COBIT 5.
O CBOK 3 define transformação de processo como
O custeio embasado em atividade
Assinale a opção que apresenta uma forma adequada e específica de
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Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
julgue os itens seguintes, relativos à correspondência oficial
hipotética apresentada.
Se, na situação em apreço, o SePes não tivesse determinado o email como via para a remessa da planilha de frequência de estagiários pelo SEst, este poderia fazer uso do memorando.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
julgue os itens seguintes, relativos à correspondência oficial
hipotética apresentada.
A situação comunicativa mediada pelo texto em questão envolve três interlocutores: o chefe do SePes (comunicador), o chefe do SEst (destinatário direto) e os estagiários (destinatários indiretos).
Alice, aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo de um TRE, precisa acompanhar cirurgia de ente familiar que ocorrerá no mesmo dia em que foi marcada sua posse. Nessa situação, Alice poderá nomear, por procuração específica, alguém que a represente no ato da posse.
A Big Data pode ser utilizada na EAD para se entender as
preferências e necessidades de aprendizagem dos alunos e,
assim, contribuir para soluções mais eficientes de educação
mediada por tecnologia.
Convém que todo o tráfego da rede passe por firewall, uma vez
que a eficácia da segurança proporcionada por esse dispositivo
será comprometida caso existam rotas alternativas para acesso
ao interior da referida rede.
Acerca de improbidade administrativa e controle da administração pública, julgue os itens a seguir.
A sanção de perda da função pública decorrente de sentença em ação de improbidade administrativa não tem natureza de sanção administrativa.
No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir.
Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifica-se a norma que assegura esse direito como norma de eficácia contida ou prospectiva, uma vez que a incidência de seus efeitos depende da edição de normas infraconstitucionais, como a de implementação de programa social que dê concretude a tal direito.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal.
Ainda que decisão que verse sobre processo eleitoral do cargo de governador de estado proferida pelo tribunal regional eleitoral ofenda diretamente a Constituição Federal, não cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal dessa decisão.
Julgue os itens subsequentes, relativos a alistamento e domicílio eleitoral.
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,
o domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, com
o domicílio civil. A circunstância de o eleitor residir
em determinado município não constitui obstáculo para que
ele concorra, como candidato, a cargo eletivo em outra
localidade, se nela for inscrito e mantiver vínculos políticos e
econômicos.
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos.
Como regra geral, considera-se propaganda eleitoral
extemporânea a manifestação veiculada nos três meses
anteriores ao pleito que divulgue a candidatura e os motivos
pelos quais o candidato seria o mais apto para o exercício da
função pública. Contudo, não se considera propaganda
antecipada a manifestação e o posicionamento pessoal sobre
questões políticas nas redes sociais.
Julgue os próximos itens, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.
Considere a seguinte situação hipotética. Durante o trâmite de uma ação judicial, João confessou fatos relevantes para a resolução do conflito. Posteriormente, João informou ao juiz da causa ter-se arrependido da confissão e solicitado a revogação do ato. Nessa situação, caberá ao juiz indeferir o pedido de João com base no caráter irrevogável da confissão.
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes.
No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecido como dispositivo.
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir
Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir
De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma
arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante
disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá
pelo delito de tentativa de homicídio.
Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.
Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem
suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela
pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em
prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a
verdade.
Xxx. 1032/SeTec
Goiânia, 15 de janeiro de 2015.
Ao Senhor Chefe do Setor de Documentação
Assunto: Oficinas de apresentação do novo sistema operacional
1. Como é sabido, recentemente adquirimos um novo sistema
operacional. Como se trata de um sistema muito diferente do
anterior, informo a Vossa Senhoria que o Setor de Tecnologia
(SeTec) oferecerá, entre os dias 26 e 30 de janeiro deste ano, uma
série de oficinas práticas para apresentação desse novo sistema aos
funcionários.
2. Por essa razão, solicito que, no período acima indicado,
Vossa Senhoria libere todos os funcionários do seu setor duas horas
antes do fim do expediente para que eles possam frequentar as
oficinas.
3. Devo mencionar, por fim, que a participação dos
funcionários nas oficinas é obrigatória, pois o novo sistema já
entrará em funcionamento no dia 20 de julho do corrente ano. Nessa
data, todos já deverão conhecê-lo e saber como operá-lo.
Atenciosamente,
(espaço para assinatura)
[nome do signatário]
Chefe do Setor de Tecnologia
!FimDoTexto!
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da
República, julgue os itens que se seguem, a respeito da
correspondência oficial hipotética Xxx. 1032/SeTec, anteriormente
apresentada, na qual o remetente e o destinatário são funcionários
de igual nível hierárquico de um mesmo órgão da administração
pública.
A numeração dos três parágrafos que compõem o texto é opcional.
Julgue os itens a seguir, a respeito de noções de sistema operacional.
No Windows 8.1, o acesso aos programas e configurações
ocorre por meio de ícones existentes na área de trabalho,
a partir do toque na tela nos dispositivos touch screen, uma vez
que, nesse software, foram eliminados o painel de controle e o
menu Iniciar.
Julgue os próximos itens, acerca da edição de textos e planilhas.
No BrOffice Calc 3, a opção Atingir Metas do menu Ferramentas
permite formatar de maneira condicional a cor de uma célula
(fundo e fontes), ao se atingir determinado valor ou meta.
