Considerando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema
nacional das unidades de conservação, e a Lei
n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação do instituto
Chico Mendes, assinale a alternativa correta.
A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
A região integrada de desenvolvimento do Distrito
Federal (DF) e entorno (RIDE/DF) é uma região integrada
de desenvolvimento econômico criada pela Lei
Complementar n.º 94, de 19 de fevereiro de 1998, e
regulamentada pelo Decreto n.º 7.469, de 4 de maio de
2011, para efeitos de articulação da ação administrativa da
União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito
Federal.
Internet:
A respeito dos aspectos políticos, econômicos, ambientais e
humanos da área compreendida pela RIDE, assinale a
alternativa correta.
Acerca das noções básicas dos softwares de edição de
imagem Corel Draw e Adobe Photoshop, assinale a
alternativa correta.
Entre 15 papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal
(PCDF) previamente selecionados, 8 homens e 7 mulheres,
serão escolhidos 5, 3 homens e 2 mulheres, para proceder a
estudo visando ao aprimoramento do sistema de
identificação de pessoas. Nesse caso, a quantidade de
maneiras distintas de se escolher esses 5 papiloscopistas é
O regime jurídico dos deveres, das transgressões e das
penas disciplinares previsto na Lei n.º 4.878/1965 rege o
policial civil do Distrito Federal. Considerando essa
informação, assinale a alternativa que apresenta
transgressão disciplinar punida com pena de demissão
prevista na mencionada lei.
No que se refere à responsabilidade civil do Estado e aos
atos administrativos, assinale a alternativa correta.
As anomalias cromossômicas podem ser tanto numéricas
quanto estruturais, afetando cromossomos sexuais, um ou
mais autossomos ou, em alguns casos, os dois tipos de
cromossomos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa
correta.
Um rapaz fixou uma corda de nylon, estreita e
flexível, entre duas árvores. Ao andar sobre a corda
esticada, ele se desequilibrou e pulou. Nesse momento, uma
onda se propagou nessa corda com a seguinte equação:
Com base nesse caso hipotético e considerando que as
constantes numéricas da equação acima estão no Sistema
Internacional (SI ) de medidas, assinale a alternativa correta.
A respeito do índice de refração, assinale a alternativa
correta, considerando a velocidade da luz no vácuo igual a
3.108 m/s.
O triângulo ABC é retângulo isósceles, isto é, o ângulo no
vértice A é reto e as medidas dos catetos AB e AC são
iguais. Considerando que AB = AC = 16 cm, que nesse
triângulo haja um quadrado inscrito e que a base desse
quadrado esteja sobre a hipotenusa, a área desse quadrado,
em cm² , é
Alguns papiloscopistas foram selecionados ao acaso e
suas alturas (em cm) foram anotadas, gerando a seguinte
sequência: 153, 148, 170, 182, 165, 154, 176 e 190. Em
seguida, algumas medidas estatísticas referentes a essas
alturas foram calculadas, entre elas a mediana.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa
que apresenta o valor da mediana a ser encontrado nesta
amostra.
Após a apresentação de um documento de identidade civil,
ocorrerá identificação criminal quando
Ao se realizar a perícia de uma ossada, um elemento
importante no estabelecimento da idade, por meio do exame
do crânio, é o(a )
Assinale a alternativa que apresenta um fenômeno
cadavérico de ordem física.
Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das
testemunhas.
Assinale a alternativa que apresenta o documento
médico-legal caracterizado por ser uma declaração das
consequências de um fato médico, de maneira resumida,
que implicam em providências de ordem administrativa,
judiciária ou oficiosa.
O estudo do hímen apresenta grande relevância na busca de
vestígios nos casos de crimes sexuais. Com relação a esse
assunto, é correto afirmar que
No esclarecimento da causa da morte, é importante a
aplicação de conceitos técnicos em tanatologia para um
melhor entendimento dos sinais encontrados no cadáver.
Quanto à cronotanatognose, é correto afirmar que
A lesão provocada pela ação de um instrumento perfurante
de pequeno calibre é denominada
Os projetis de arma de fogo de alta energia, quando em
deslocamento e em contato com o corpo da vítima,
produzem ondas de choque e de pressão. A ação das ondas
de pressão é responsável pela ocorrência
Quanto às asfixias de causa violenta, assinale a alternativa
que apresenta uma síndrome de imersão ou hidrocussão que
se relaciona a um tipo de asfixia causado por modificação do
meio ambiente.
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é
correto afirmar que
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1º) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2º) Estão sujeitas a decadência (indiretamente), isto é, em virtude da decadência do direito a que correspondem): as ações constitutivas que têm prazo especial de exercício fixado em lei; 3º) São perpétuas (imprescritíveis): a) as ações constitutivas que não tem prazo especial de exercício fixado em lei; e b) todas as ações declaratórias. - (Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis - RT 300/7), I.a ação de investigação de paternidade é imprescritível, a ação de anulação de casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge sujeita-se a prazo decadencial e a ação de petição de herança sujeita-se a prescrição. II.a ação de anulação de negócio jurídico por erro substancial é imprescritível, a ação de despejo por falta de pagamento sujeita-se a decadência e a ação de indenização por ato ilícito sujeita-se a prescrição. III.a ação de nulidade de negócio jurídico por incapacidade absoluta do agente é imprescritível, a ação renovatória de contrato de locação comercial sujeita- se a decadência e a ação de indenização por dano moral sujeita-se a prescrição. IV.a ação de anulação de negócio jurídico por incapacidade relativa do agente é imprescritível, a ação de rescisão de contrato por inadimplemento de uma das partes sujeita-se a decadência e a ação de cobrança de indenização de seguro de vida sujeita-se a prescrição. V.a ação para reconhecimento de invalidade de contrato que tenha por objetivo herança de pessoa viva é imprescritível, a ação de anulação de venda de ascendente para descendente sem a anuência dos demais descendentes sujeita-se a prazo decadencial e a ação de revogação de doação por ingratidão do donatário sujeita-se a prescrição. Segundo o critério distintivo proposto por Agnelo Amorim, está correto o que se afirma APENAS em
Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que seja a este locado por prazo determinado,
Segundo as Normas de Auditoria Governamental - NAG,
aplicáveis ao controle externo, a fase do processo de
auditoria governamental na qual as evidências são coletadas
e examinadas, de modo a fundamentar os comentários e
opiniões, e que envolve o exame de registros e documentos,
a avaliação de processos e sistemas orçamentários,
financeiros, patrimoniais e operacionais, com vistas a
informar sobre a confiabilidade do Sistema de Controles
Internos - SCI, a legalidade, legitimidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade dos atos, regularidade das contas,
o desempenho da gestão e os resultados das políticas,
programas e projetos públicos, corresponde à etapa de
A Constituição Federal estabeleceu um elenco de competências ao controle externo que abrange a sustação de contratos. Nos termos do que dispõem tais normas constitucionais, o ato de sustação de contrato
O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
