Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.
- O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.
- O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.
- O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.
Assinale a opção correta.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Para obter os efeitos do humor ácido que caracteriza suas crônicas, Luis Fernando Veríssimo explora nesse texto, metodicamente,
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.
A forma radical de mudar as leis da vida, investigada ao longo do texto, está na possibilidade de o homem
Para que um montante de laranjas possa ser dividido em 7 grupos, com um deles contendo 1/2 do total de laranjas, outro contendo 1/3 do total de laranjas e os 5 restantes contendo cada um deles a mesma quantidade de laranjas, é necessário, e suficiente, que o montante total de laranjas seja múltiplo de
Com as mudanças na proporção da representação eleitoral para a Câmara dos Deputados impostas pelos chamados “Pacotes de Abril” de 1977, durante o governo de Ernesto Geisel, o então Território Federal do Amapá teve seu número de representantes
A população negra é parte da sociedade amapaense e a existência de diversos quilombos atesta o caráter histórico dessa presença. A respeito dos quilombos no Amapá, considere as afirmações abaixo.
- Atualmente, a maior parte se concentra nas áreas rurais de Macapá e Santana, e tem o cultivo da terra como base de sua
economia. - Houve uma rota de fuga de escravos para a região norte do Amapá, área contestada pela França, quando o governo
francês decretou a abolição da escravidão em 1848. - Os quilombos se formaram com presença exclusiva de negros fugidos, uma vez que havia rígido critério étnico aplicado a
quem poderia integrá-lo. - Nas últimas décadas, dezenas de comunidades quilombolas tiveram Certidão de Autorreconhecimento emitida pela
Fundação Cultural Palmares, mas um número bem menor possui título de regularização fundiária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na oração “Não há nada na lei" (linha 08), o sujeito do verbo “há” pode ser classificado como:
Assinale a alternativa que apresenta a altura correta de um cilindro com volume igual a “144m3”, cujo raio de base é igual a “4m”? Considere π =3.
Com relação ao que pode ser excluído do histórico de navegação do Internet Explorer 11, em português, analise as assertivas.
I. Histórico de downloads.
II. Dados de formulário.
III. Senhas.
Está(ão) correta(s):
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município é vedado instituir impostos sobre, exceto:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à Administração Pública, especialmente:
Quem é o autor principal da obra clássica da Pedagogia “Psicogênese da língua escrita”?
Os princípios da aprendizagem passam por várias etapas, que vai do conhecimento gradual ao processo interativo. Nesse sentido, assinale a opção que representa o primeiro princípio da aprendizagem, o da Universalidade:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No contexto do primeiro parágrafo, as expressões dotações iniciais de participantes e lisura do processo constituem
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
Segundo monteiro, uma determinada classificação de jogo cooperativo em que há
um rodízio no qual os jogadores mudam de lado de acordo com situações preestabelecidas, por
exemplo: depois de sacar (voleibol); após a cobrança de escanteio (futebol, handebol), assim que
arremessar um lance livre (basquete), é denominada:
Abordando estudos sobre o desenvolvimento do VO2máx (consumo máximo de
oxigênio) entre meninos e meninas e sua devida relação com a idade cronológica, segundo McArdle, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O VO2máx (L/min) para meninos e meninas é semelhante até aproximadamente os 12 anos de idade.
( ) Aos 14 anos, o VO2máx é aproximadamente 25% mais alto em meninos.
( ) Aos 16 anos, o VO2máx é superior a 50% em meninos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No século XVII a.C., um exército de hicsos do Levante cruzou o norte do Sinai em direção ao delta e conseguiu controlar todo o Baixo Egito, inclusive capturando Mênfis, a antiga capital.
A respeito desse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
O ensino da noção de tempo histórico para os alunos dos diversos níveis de escolarização pode apresentar alguns obstáculos, especialmente quando o professor limita a compreensão desse conceito. Assinale a alternativa correta em relação ao ensino da noção mencionada.
A Reforma foi colocada em movimento no início do século XVI, quando Martinho Lutero afixou suas 95 teses às portas da Igreja do Castelo da cidade, e logo se espalhou pela Europa e outros continentes. No entanto, apesar de ter sensibilizado muitos, muitas de suas propostas chocaram com práticas multisseculares, cujas raízes estavam presas na consciência religiosa das pessoas, como os rituais e missas e o culto aos santos. A respeito das implicações da Reforma e do conflito entre a Igreja tradicional e o movimento de reforma, assinale a alternativa correta.
Mark the alternative that best completes the statement “The dotted blank in line 16
should be completed with ___ because ___.”.
Sobre o vocábulo amorfa (l. 04), são feitas as seguintes afirmações:
I. A palavra informe poderia substituí-lo, correta e adequadamente, sem causar alteração de
sentido ou necessidade de ajustes.
II. Em sua estrutura, identifica-se uma desinência de gênero.
III. Quanto à formação, há um prefixo, um radical e um sufixo, sendo formado por parassíntese.
Quais estão corretas?
Considere as seguintes propostas de alterações no texto:
- Troca da expressão sem surpresas (l. 05) por surpreendentemente.
- Supressão de algumas (l. 19).
- Substituição de Lamentavelmente (l. 22) por É lamentável.
- Supressão de eu (l. 26 – 2a ocorrência).
Quais das propostas provocam alteração no sentido do texto em cada um dos contextos de ocorrência?
A reta y = 2x − 4 corta o círculo x2 + y 2 − 6x −4y + 9 = 0 em duas partes. As áreas destas partes que restaram são dadas por:
Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever
do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a seguir:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Quais estão corretas?
Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:
- Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compareceu ao trabalho”.
- Maria: “Discordo, Aline. Há casos em que as pessoas não estão sujeitas ao ponto, então deve ser seguido o que diz no regulamento que esses servidores devem seguir”.
- Otávio: “Gurias, vocês duas estão certas. E ainda digo: de forma alguma é possível dispensar o servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço”.
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, qual das pessoas acima está correta em sua afirmação?
Leila é servidora pública municipal. Sabe que, de acordo com o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, poderá ser cedida para exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, bem como entidades privadas que têm como finalidade a promoção da saúde e da educação sem fins lucrativos, em algumas hipóteses. Sendo assim, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas
( ) Para exercício de função de confiança.
( ) Em casos previstos em leis específicas.
( ) Para cumprimento de convênio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
