Considerando a figura precedente, que apresenta os principais receptores sensoriais encontrados na pele, assinale a opção correta.
O sistema reprodutor feminino é formado por órgãos que levam à formação de gametas, à secreção de hormônios e ao desenvolvimento adequado do embrião.
No que se refere aos diferentes aspectos relacionados à reprodução feminina, assinale a opção correta.
Tendo como referência a figura anterior, que representa as estruturas e organelas de uma célula vegetal, assinale a opção correta.
A figura precedente esquematiza uma junção neuromuscular que envolve a parte terminal de um axônio motor e a membrana plasmática de uma fibra muscular. Com base na sequência de eventos ilustrada pela figura e no processo que resulta na contração muscular, assinale a opção correta.
A área da medicina legal que estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano, nos seus aspectos de diagnóstico, prognóstico e implicações legais e socioeconômicas, assim como as diversas modalidades de energias causadoras desses danos, é denominada
Assinale a opção que corresponde às características das lesões produzidas por ação perfurante.
Considerando que, eventualmente, diversas substâncias podem ser utilizadas em ação criminosa, assinale a opção correta.
No exame de avaliação do estupro, são usados diversos critérios e técnicas para verificar as diversas alterações, tanto físicas quanto laboratoriais.
Com relação à temática apresentada e aos assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 7.960/1989 e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta, a respeito da prisão temporária.
Considere as situações hipotéticas a seguir.
I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras.
II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizado.
III Cláudia, de 30 anos de idade, estrangeira e não naturalizada brasileira, reside no Brasil e é alfabetizada.
IV Simone, de 21 anos de idade, é brasileira nata e alfabetizada.
Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos políticos,
A entidade de serviço autônomo criada por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública é denominada
A frase com a qual o texto é finalizado: “Minhas lágrimas por Bucha” pode ser considerada uma reescrita que mantém a correção gramatical e o sentido original para a opção de título sugerido no início do texto? Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta para a pergunta anterior.
O Estado do Pará deve adotar medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra, com medidas específicas para combater o extermínio da juventude negra. Assim, nos termos da Lei nº 9.341/2021, sem prejuízo da destinação de recursos ordinários, poderão ser consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social as seguintes fontes de financiamento, EXCETO:
Por meio da Lei nº 9.341/2021, o Estado do Pará instituiu o Estatuto da Equidade Racial, estabelecendo direitos da população negra. Considerando as medidas previstas na referida norma, é correto afirmar que:
Em relação ao planejamento estratégico e operacional do Ministério Público, nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Segundo o constitucionalista Bernardo Gonçalves Fernandes, as emendas constitucionais são espécies normativas primárias que são produzidas mediante procedimento e quórum especial, e que, uma vez aprovadas, agregam ao texto constitucional (ou seja, viram norma constitucional com o mesmo status de qualquer outra). Acerca do processo legislativo das emendas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
O texto apresentado tem como característica pertencente ao gênero textual em que se classifica o emprego de uma linguagem informal podendo ser exemplificada nos seguintes trechos, EXCETO:
Em um seminário, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, sobre o tema “Ética no Serviço Público”, o palestrante apresentou os principais deveres éticos dos servidores públicos. Quanto aos deveres éticos, considerando o Decreto Federal nº 1.171/1994, assinale a afirmativa INCORRETA.
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, a estrutura organizacional classifica-se em órgãos de administração, execução e auxiliares. Assinale a assertiva que correlaciona, corretamente, o órgão, sua classificação e uma de suas competências.
Arlindo Silva, servidor público federal, foi demitido em processo disciplinar, por ter criticado o órgão público em que trabalha, em grupo de WhatsApp integrado por outros servidores federais. Inconformado, recorreu na justiça e foi reintegrado ao cargo. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, um fundamento para a sentença favorável a Arlindo é a de que o dever de lealdade às instituições limita-se ao direito individual de:
Elenice, brasileira, foi aprovada em seleção para doutorado em Direito Econômico em conhecida universidade italiana. Após o período do curso, tendo obtido aprovação, com louvor, recebe convite para prestar serviços, como assistente de professor, em curso de Direito situado na mesma região. Perfeitamente adaptada ao país, contrai casamento com cidadão italiano e vem a ter um filho de nome Leo. Pretende que ele tenha nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, para ser considerado brasileiro nato deverá a genitora de Leo:
A criação do Conselho Nacional de Justiça foi considerada uma inovação, sendo responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. Respeitadas as competências dos tribunais, pode o Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Constituição Federal, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas por:
Licitação é o procedimento prévio à realização de contratos administrativos e visa assegurar o interesse público. Atualmente, no ordenamento jurídico sobre licitações, estão vigentes, concomitantemente, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 8.666/1993. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, NÃO será considerada modalidade licitatória:
Sobre a gestão de documentos, analise as assertivas a seguir.
I. O Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) é um dos recursos fundamentais utilizados por uma instituição, a fim de garantir a eficiência na gestão de seu acervo documental.
II. Além de ter como principal vantagem a economia de tempo, o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) proporciona o aumento da segurança dos documentos, minimiza perdas e facilita o acesso e o compartilhamento das informações.
III. A tabela de temporalidade é um instrumento auxiliar na gestão de documentos, que determina prazos e condições de guarda, de acordo com o que a legislação determina.
IV. A gestão de documentos é dividida em três fases básicas, a saber: produção de documentos; utilização de documentos; e, destinação de documentos.
Está correto o que se afirma em
Sobre a gestão documental, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em razão da vacância do cargo público, de livre nomeação e exoneração, de Assessor do Chefe do Poder Executivo do Estado Z, o Governador procedeu à nomeação, sem concurso, de Carla, uma advogada com ampla experiência em direto público, não integrante dos quadros da administração pública. Ciente de tais informações e considerando que, no caso, Estado Z é uma unidade federativa do Brasil, assinale a única afirmativa correta.
O Presidente da República, após reunião com Ministro de Estado, acerca de determinada circunstância relevante e urgente para a sociedade brasileira, se convenceu a respeito da necessidade de adotar uma medida provisória. No exercício de tal espécie legislativa, é correto afirmar que o Chefe do Poder Executivo deverá considerar que:
A Cia.ABC, que realiza consultorias, contabilizou as seguintes transações no ano de X0:
- Receita com prestação de serviços no valor de R$ 600.000, sendo que 80% foi recebido em X0. A empresa estima inadimplência de 2%.
- Reconhecimento e pagamento dos salários dos funcionários no valor de R$ 240.000.
- Pagamento de salários reconhecidos no ano anterior no valor de R$ 20.000.
- Venda à vista de computadores que eram utilizados na empresa e que tinham valor contábil de R$ 20.000 por R$ 30.000.
- Pagamento antecipado do aluguel de dois anos do escritório por R$ 120.000, sendo que metade do direito foi utilizado em X0.
- Reconhecimento do imposto de renda e contribuição social no valor de R$ 70.000, para pagamento no início de X1.
Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, assinale, a seguir, a alternativa que indica o fluxo de caixa gerado pela atividade operacional no ano de X0.
