Considerado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e observada a Lei Complementar estadual n.º 68/1992, o ato que promove a movimentação do servidor a pedido ou ex officio, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do seu titular, com ou sem alteração do domicílio ou residência do servidor, respeitada a existência de vagas no quadro lotacional corresponde à
Determinado órgão administrativo pretende adquirir, mediante processo licitatório, veículos comuns para apoio em atividades externas.
Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 14.133/2021, no que diz respeito à modalidade licitatória adequada e ao critério de julgamento, deverá ser adotada a modalidade
Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amostragem, refere-se a
Josefa, com a intenção de interromper uma gestação no oitavo mês, se consultou com uma curandeira local e ingeriu diversas substâncias de origem vegetal para obter sucesso na prática abortiva. Todavia, a ação de Josefa gerou repercussões que resultaram na sua internação em um dos hospitais de Porto Velho, razão pela qual os profissionais de saúde daquela unidade acionaram a polícia civil.
Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação poderá afirmar que houve a utilização de meio abortivo
Têm domicílio necessário
I. o incapaz.
II. o servidor público.
III. o militar.
IV. o marítimo.
V. o preso.
Assinale a opção correta.
Acerca da conceituação e dos métodos utilizados pela criminologia, assinale a opção correta.
No governo Getúlio Vargas, foi criado oficialmente um território com terras desmembradas do Mato Grosso e do Amazonas; era originalmente composto por quatro municípios e, após reorganização territorial, passou a ter dois municípios. Esse território, quando foi criado, chamava-se
Assinale a opção que apresenta uma proposição logicamente equivalente à proposição P apresentada no texto CG1A2-I.
Acerca de documentos médico-legais, perícias e peritos, assinale a opção correta.
Em relação a corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal, assinale a opção correta.
Em relação ao estudo do DNA, que tem permitido grande avanço na ciência criminal, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta fenômenos cadavéricos transformativos destrutivos.
No que se refere à realização do trabalho da medicina legal voltado para os casos de embriaguez, assinale a opção correta.
Em relação às modalidades de aborto, assinale a opção correta.
As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.
Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
Considerando que nos Institutos de Medicina Legal têm-se vários óbitos secundários a exposição de substâncias de uso ambiental, assinale a opção correta em relação à temática apresentada e aos assuntos correlacionados.
Considerando as técnicas de biologia molecular utilizadas no estudo de identificação humana, assinale a opção correta, a respeito da investigação de paternidade e maternidade.
A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do advento de nova legislação que impeça a manutenção da situação anterior constitui extinção
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Em relação às ideias veiculadas no texto CG4A1-I, infere-se que o garimpo
A coerência e a correção gramatical do texto CG4A1-I seriam mantidas caso a expressão “em virtude dos” (último período do último parágrafo) fosse substituída por
No trecho “consiste em grave violação a direitos fundamentais” (primeiro período do terceiro parágrafo do texto CG4A1-II), o termo “a” poderia ser corretamente substituído por
Em relação à produção de energia pelas usinas hidrelétricas do Baixo Madeira e ao seu alcance regional, assinale a opção correta.
Tendo como referência o assunto abordado no texto anterior, assinale a opção correta a respeito das mudanças climáticas na Amazônia.
Caso uma amostra aleatória simples de tamanho n = 2 seja retirada, sem reposição, de uma população de tamanho N = 10, cada uma das possíveis amostras de tamanho n = 2 pode ocorrer com probabilidade igual a
A ferramenta voltada para a pesquisa em bases de dados científicas e acadêmicas, destinada a uso específico em pesquisas de publicações eruditas, é