Questões de Concurso – Aprova Concursos

42841)

Q837565 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for

a) nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.
b) nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
c) originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.
d) estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
e) nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.

42842)

Q837577 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

a) reclusão, apenas.
b) reclusão e à de multa.
c) multa, apenas.
d) detenção, apenas.
e) detenção e à de multa.

42843)

Q837584 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao)

a) integridade pessoal..
b) reconhecimento da personalidade jurídica.
c) liberdade pessoal.
d) garantia judicial.
e) honra e dignidade.

42844)

Q837589 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Tendo em vista que métodos químicos de esterilização são indicados para artigos críticos e termossensíveis, ou seja, aqueles que não resistem às altas temperaturas dos processos físicos, e que, entre esses métodos, alguns podem ser utilizados tanto para desinfetar quanto para esterilizar, a depender apenas do tempo de exposição e concentração do agente, assinale a opção correta a respeito de produtos empregados nos referidos métodos.

a) Óxido de etileno é um gás vastamente utilizado na esterilização de materiais laboratoriais e hospitalares de uso único por causa da sua boa relação custo/benefício.
b) Ácido peracético (água oxigenada) em concentração de 3% a 6% tem ação rápida, é biodegradável e atóxico, mas tem alta ação corrosiva.
c) Peróxido de hidrogênio tem ação rápida, baixa toxicidade e é biodegradável, porém, danifica metais.
d) Formaldeído é um líquido com potente ação biocida e pode ser utilizado em materiais termossensíveis, mas requer um longo tempo de exposição para agir como esporicida.
e) Glutaraldeído pode ser utilizado na forma gasosa e líquida e, para ter ação esporicida, requer um longo tempo de exposição.

42845)

Q837591 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Na coleta seletiva de resíduos, as cores auxiliam na identificação e na destinação correta desses resíduos. Nesse sentido, conforme os princípios básicos de descarte de resíduos, o descarte de material radiativo deve ser efetuado no(a) coletor(lixeira) de cor

a) azul.
b) marrom.
c) roxo.
d) preto.
e) verde.

42846)

Q837596 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Tendo em vista os indicadores gerais que devem ser considerados para se determinar, preliminarmente, a entrada e a saída, no corpo de vítima de morte violenta, de um projétil de arma de fogo com cano de alma raiada, assinale a opção correta.

a) Bordas com arrancamento de epiderme e orla de enxugo indicam um orifício de entrada.
b) Bordas superficiais com formato elíptico e halo de limpeza indicam um orifício de saída.
c) Bordas com zona de tatuagem incrustada com grãos de pólvora são indicativas de um orifício de saída.
d) Bordas ásperas ou com aspecto de explodidas são típicas de um orifício de entrada.
e) Bordas com zona de chamuscamento caracterizam um orifício de saída.

42847)

Q837604 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza

a) lesão corporal leve.
b) lesão corporal grave.
c) fator relevante para a tipificação da lesão corporal, desde que ocasione morte.
d) lesão corporal gravíssima.
e) fator irrelevante para a tipificação da lesão corporal.

42848)

Q837611 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração de Empresas ou Administração Pública

Assinale a opção correta a respeito do reconhecimento e da mensuração dos bens e materiais das entidades, observada a ordenação fiscal exigida.

a) Um ativo imobilizado, independentemente da sua natureza, pode ser adquirido por meio de permuta por ativo(s) não monetário(s) ou por um conjunto – parte com ativos monetários e parte, não monetários. A base de mensuração para levantar o custo desse item deve ser o valor justo, a não ser que a operação de permuta não tenha natureza comercial ou que o valor justo do ativo recebido e o do ativo cedido nã possam ser mensurados com segurança. Nesse caso, se houver elementos suficientes para suportar a mensuração dos ativos permutados pelo valor justo, então, o valor justo do ativo de propriedade da entidade (ativo cedido) deverá ser usado para mensurar o custo do ativo recebido, a não ser que o valor justo do ativo recebido seja mais evidente que o valor justo do ativo cedido.
b) A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado todos os seus custos, independentemente de eles terem incorrido inicialmente, para adquirir ou construir o item, ou posteriormente, para renová-lo, substituir-lhe partes ou para atender necessidade de manutenção periódica.
c) O aumento do valor contábil de um ativo deve ser reconhecido diretamente no resultado, quando se tratar de acréscimo decorrente de reavaliação já reconhecido anteriormente em contra própria do patrimônio líquido. Por outro lado, se a reavaliação implicar redução do valor contábil do ativo, então, essa diminuição deverá ser reconhecida diretamente no resultado ou por meio de lançamento a crédito na conta do patrimônio líquido contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite.
d) Os custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente integram o grupo de custos conhecido como “diretamente atribuíveis ao custo de um item do ativo imobilizado” se atendida a seguinte condicionante: reconhecimento dos custos deduzidos das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo no local e na forma pretendida pela administração (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento).
e) A depreciação acumulada na data da reavaliação de um item do ativo imobilizado pode ser tratada de duas formas: atualizada proporcionalmente à variação no valor contábil bruto do ativo, visando equalizá-la com o valor reavaliado desse ativo; eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo valor reavaliado desse ativo.

42849)

Q837616 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração de Empresas ou Administração Pública

Caso uma entidade do setor público contraia um empréstimo cujos recursos sejam destinados a suprir uma insuficiência de caixa ocorrida durante o exercício financeiro, tal empréstimo, quando de sua efetivação pela instituição financeira contraparte da operação, se enquadrará na classificação orçamentária de uma

a) receita corrente.
b) receita de capital.
c) despesa extraorçamentária.
d) receita extraorçamentária.
e) despesa de capital.

42850)

Q837623 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração de Empresas ou Administração Pública

Uma das diferenças existentes entre as reservas para contingência e as provisões para contingências reside no fato de as reservas

a) destinarem-se à cobertura de perdas potenciais ainda não incorridas, enquanto as provisões têm por objetivo oferecer cobertura a perdas cujo fato gerador já ocorreu.
b) afetarem o resultado do exercício, ao passo que as provisões impactam diretamente a conta Prejuízos Acumulados, no patrimônio líquido.
c) provocarem um aumento do passivo, enquanto as provisões provocam uma redução do ativo por meio de contas retificadoras..
d) apresentarem baixa probabilidade de reversão, enquanto as provisões têm alta chance de virem a ser revertidas.
e) representarem uma destinação do lucro líquido do exercício, ao passo que as provisões representam um reforço de capital próprio.

42851)

Q837628 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração de Empresas ou Administração Pública

Tendo em vista as principais características dos fundos de investimentos, assinale a opção correta.

a) Os fundos de renda fixa possuem essa denominação em virtude da promessa de rendimento fixo todos os meses.
b) Os fundos de ações não podem ser aplicados em títulos públicos federais.
c) Os fundos cambiais devem aplicar, no mínimo, 50% de seus recursos em ativos sujeitos à variação cambial.
d) Os fundos de curto prazo podem admitir papéis com vencimento superior a dois anos, desde que limitado ao percentual de 20%.
e) Os fundos de longo prazo devem ter prazo médio da carteira superior a um ano.

42852)

Q837630 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração de Empresas ou Administração Pública

Considerando o impacto da inflação nas relações econômicas e a questão da correção monetária nas demonstrações contábeis, assinale a opção correta.

a) O índice geral de preços de mercado (IGPM) deve ser utilizado na atualização das demonstrações financeiras.
b) A correção das demonstrações contábeis para fins societários e fiscais deve ser feita pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA).
c) Os imóveis da empresa devem ser atualizados, anualmente, pelo valor de mercado do bem.
d) É vedada a correção monetária para fins societários.
e) As demonstrações contábeis são apuradas com valores fixos definidos no ano-base.

42853)

Q837654 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Física

A figura apresenta dois cabos de mesmo comprimento L e mesma densidade linear de massa μ, em equilíbrio com as extremidades presas no teto e em um bloco, estando um dos blocos completamente mergulhado na água, com densidade dada por p_água. Os dois blocos mostrados na figura têm o mesmo volume, a mesma massa e sua densidade p é maior que a densidade da água. Considere que atuem nos blocos a força peso, a tração dos cabos e o empuxo da água (no caso de um dos blocos).

Sendo ƒ₁ e ƒ₂ as frequências fundamentais de cada um dos cabos com extremidades presas, em que ƒ₁ > ƒ₂, então a razão ƒ₂/ ƒ₁ será dada por

a)
b)
c)
d)
e)

42854)

Q837659 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Física

Na figura A, há uma representação do fenômeno de birrefringência, ao passo que, na figura B, está esboçado um conjunto de três polarizadores em um meio homogêneo, atravessados por uma luz não polarizada de intensidade I₀ . Cada polarizador está posicionado a 45º em relação ao anterior.

Com relação a essas informações e às leis que regem o efeito de polarização de ondas eletromagnéticas, assinale a opção correta.

a) A razão entre as intensidades da luz I₁/I₀ > 1.
b)
A intensidade da radiação transmitida no final ( I₃ ) será igual a 1/6 da intensidade inicial ( I₀ ).
c)

Na birrefringência, o comprimento de onda dos feixes de luz refratados é menor que o comprimento de onda do feixe de luz incidente.
d)

A lei de Malus estabelece que a intensidade luminosa de um feixe ao atravessar um polarizador ideal decai exponencialmente em função do ângulo entre o eixo do polarizador e a direção inicial de polarização da luz.
e)

A birrefringência é um fenômeno físico em que um feixe de luz é duplamente refratado por um meio birrefringente ideal cujos raios refratados são polarizados.

42855)

Q837666 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

Texto 8A1-I

O metano, componente majoritário do gás natural, pode ser convertido, por meio de sua oxidação parcial, em gás de síntese, uma mistura de CO (g) e H2 (g), conforme a equação que se segue.

CH4 (g) + 1/2 O2 (g) ⇌ CO (g) + 2 H2 (g)

As entalpias padrão de ligação (Hlig) envolvidas na reação são fornecidas na tabela a seguir.

Com o emprego de catalisadores adequados, o gás de síntese pode ser convertido em uma variedade de produtos de grande interesse, como, por exemplo, combustíveis líquidos.

Julgue os itens a seguir, considerando que, em um sistema fechado, esteja ocorrendo a reação de formação do gás de síntese a partir da oxidação parcial do CH₄(g), conforme descrita no texto 8A1-I, que, inicialmente, haja apenas CH₄ (g) e O₂ (g) no sistema e que, nas condições da reação, todas as espécies se comportem como gases ideais.

I A pressão parcial do CO (g), a qualquer momento, será igual à pressão parcial do CH₄ (g).
II A pressão total, a qualquer momento, corresponde à média entre as pressões parciais de cada gás presente no sistema.
III A pressão parcial do H₂ (g) será sempre superior à do CO (g).

Assinale a opção correta.

a)

Nenhum item está certo.
b)

Apenas o item I está certo.
c)

Apenas o item II está certo.
d)

Apenas o item III está certo.
e)

Todos os itens estão certos.

42856)

Q837673 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

Texto 8A1-II

O SO2Cl2 (g) decompõe-se facilmente de acordo com aequação:

SO2Cl2 (g) ⇌ SO2 (g) + Cl2 (g) ΔH > 0

Por esse motivo, ele é muito empregado como fonte deCl₂ (g) em reações químicas.

Considere que todas as espécies gasosas envolvidas nessa reação apresentem comportamento ideal e que a lei de velocidade para a reação seja dada pela equação v = k × [SO2Cl2]. Considere também que, na temperatura em que a reação ocorre (T), a constante de equilíbrio (Keq) da reação valha 0,40.

Ainda considerando-se o texto 8A1-II, é correto afirmar que, do ponto de vista do equilíbrio químico, a decomposição do SO₂Cl₂ (g) é favorecida

a)

por temperaturas e pressões elevadas.
b)

pela adição de um catalisador e por temperaturas elevadas.
c)

por temperaturas e pressões reduzidas.
d)

por temperaturas elevadas e pressões reduzidas.
e)

pela adição de um catalisador e por pressões elevadas.

42857)

Q837678 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

O bafômetro é um aparelho que mede o teor alcoólico analisando o ar exalado dos pulmões de uma pessoa. Para realizar essa medição, o tipo de reação analisada pelo bafômetro é uma

a)

oxirredução.
b)

saponificação.
c)

redução do etanol.
d)

oxidação do dicromato.
e)

transesterificação.

42858)

Q837680 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

Na química orgânica também ocorre agrupamento de compostos orgânicos com propriedades químicas semelhantes, em consequência de características comuns. Cada função é caracterizada por um grupo funcional.
Usberco, João; Salvador, Edgard. Química, volume 3: química orgânica. 12.ª ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2009.

O butanal pertence à função aldeído, caracterizada pela presença do grupo funcional

a)
b) - NH₂.
c)
d)
e) H₃C - NH₂.

42859)

Q837685 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

As técnicas de cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE) e de cromatografia gasosa (GC) são amplamente empregadas para detecção e quantificação de entorpecentes em materiais apreendidos ou em matrizes biológicas.
A figura seguinte representa um cromatograma obtido em uma análise de amostras apreendidas de ecstasy e cocaína, por meio da técnica de CLAE. A identificação dos compostos presentes nas amostras foi realizada por meio da comparação do tempo de retenção dos eluentes com o dos padrões 3,4-MDMA e cocaína, como analitos, e MDA (pico 1), levamisol (pico 2), cafeína (pico 3), benzoielecgonina (pico 4), lidocaína (pico 5), quinina (pico 6) e fenacetina (pico 7), como adulterantes, todos na concentração de 10 µg/mL.

Com base no cromatograma precedente, é correto afirmar que

a)

o tempo de retenção do ecstasy e da cocaína foi o mesmo, já que ambas as substâncias apresentam a mesma polaridade.
b)

o tempo de retenção do ecstasy foi menor que o da cocaína, porque a polaridade dele é maior que a dela.
c)

a polaridade das substâncias não interfere no uso da técnica de cromatografia.
d)

o levamisol e a quinina são mais polares que o ecstasy.
e)

o uso de uma solução-tampão de fosfato pode resolver os problemas de se trabalhar com analitos de caráter básico.

42860)

Q837692 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química

A Lei de Beer estabelece que a absorvância de uma solução é diretamente proporcional à concentração da espécie absorvente. A fração de luz que passa por uma amostra, chamada de transmitância, está relacionada logaritmicamente com a concentração da amostra. De acordo com a Lei de Beer, a absorvância de uma solução de concentração 0,0048 mol/L, cujo coeficiente de absortividade molar seja igual a 265 L∙mol⁻¹∙cm⁻¹, em uma célula com 0,03 m de caminho óptico, é igual a

a)

0,003816.
b)

0,03816.
c)

0,3816.
d)

3,816.
e)

38,16.

42861)

Q837700 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

O texto a seguir refere-se à questão.

PRATOS QUEBRADOS

Vladimir Safatle

“Um homem não se recupera desses solavancos, ele se torna uma pessoa diferente e eventualmente a nova pessoa encontra novas preocupações.” Foi isso o que Scott Fitzgerald tinha a dizer depois de seu colapso nervoso. Ele se via como um prato quebrado, “o tipo que nos perguntamos se vale a pena conservar”. Prato que nunca mais será usado para visitas, mas que servirá para guardar biscoitos tarde da noite.

De fato, há certos momentos no interior da vida de um sujeito nos quais algo quebra, que não será mais colado. Olhando para trás, é estranho ter a sensação de que andávamos em direção a esse ponto de ruptura, como se fosse impossível evitá-lo caso quiséssemos continuar avançando. Como se houvesse passagens que só poderiam ser vivenciadas como quebra. Talvez isso ocorra porque somos feitos de forma tal que precisamos nos afastar de certas experiências, de certos modos de gozo, para podermos funcionar. Dessa forma, conseguiremos fabricar um prato com nossas vidas, um prato pequeno. A mulher que precisa se afastar da maternidade, o homem que precisa se afastar de uma paixão na qual se misturam coisas que deveriam estar separadas: todos esses são casos de pratos fabricados para não passarem de certo tamanho.

No entanto, somos às vezes pegos por situações nas quais acabamos por nos confrontar com aquilo que nos horroriza e fascina. Se quisermos continuar, sabemos que, em dado momento, o prato se quebrará, que ele nunca será recuperado, que talvez não funcionará “melhor”, até porque ele viverá com a consciência clara de que há vários pontos da superfície nos quais sua vulnerabilidade ficará visível. Como disse Fitzgerald, um homem não se recupera desses solavancos. Algo desse sofrimento fica inscrito para sempre.

Mas ele também poderá descobrir que, mesmo depois da quebra, ainda é capaz de se colar, de continuar funcionando, um pouco como esses pratos que pintamos de outra forma para disfarçar as rachaduras. Se bem elaborada, tal experiência poderá levar à diminuição do medo daquilo que, um dia, fomos obrigados a excluir. Talvez aprendamos a compor com doses do excluído, já que a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada. Algo do excluído poderá ser trabalhado e integrado; algo deverá ser irremediavelmente perdido.

Um dia, descobriremos que todos os pratos da sala de jantar estão quebrados em algum ponto e que é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares. Os pratos que não passam por alguma quebra são pequenos e, por isso, só servem para a sobremesa. No entanto, ninguém vai ao banquete por causa da sobremesa.

Adaptado de: https://revistacult.uol.com.br/home/pratos-quebrados/. Acesso em: 18 abr. 2022.

Assinale a alternativa em que o pronome átono pode ser posposto ao verbo.

a)

“[...] é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares.”.
b)

“[...] uma paixão na qual se misturam coisas que deveriam estar separadas [...]”.
c)

“Ele se via como um prato quebrado [...]”.
d)

“[...] aquilo que nos horroriza e fascina.”.
e)

“[...] em dado momento, o prato se quebrará [...]”.

42862)

Q837705 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Localizada na região centro-sul do Estado de Goiás, pode ser considerada a principal bacia hidrográfica goiana por concentrar, em apenas 4,2% do território do Estado, aproximadamente 40% de sua população, incluindo a Região Metropolitana de Goiânia e importantes municípios, polos industriais e agroindustriais, que utilizam as suas águas para diversas atividades.
Adaptado de: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/1592- bacia_meiaponte.html. Acesso em: 20 abr. 2022.

O texto se refere à Bacia Hidrográfica do rio

a)

Ribeiro.
b)

Parnaíba.
c)

Meia Ponte.
d)

Atlântico Leste.
e)

Tocantins-Araguaia.

42863)

Q837712 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.

a)

A interpretação analógica, método de colmatação do ordenamento jurídico, caso seja desfavorável ao réu, não pode ser admitida no direito penal, em atenção ao princípio da reserva legal.
b)

A nova lei penal que implique tratamento mais rigoroso à conduta já classificada como infração penal é denominada lex mitior. Como se trata de lei penal mais grave, somente terá aplicação aos fatos posteriores à sua entrada em vigor.
c)

Segundo o princípio da representação, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados contra a administração pública por quem está a seu serviço.
d)

Configura bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
e)

Não há flagrante quando a entrega de valores ocorre em momento posterior à exigência, pois o crime de concussão é formal e o recebimento se consubstancia em mero exaurimento.

42864)

Q837717 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Determinado Deputado Estadual apresentou projeto de lei dispondo sobre o regime jurídico dos militares estaduais, a fim de instituir regulamentação acerca da indenização por morte e invalidez permanente dos militares de Goiás. Como forma de reconhecer e valorizar o excelente serviço prestado pela categoria, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado. Considerando o caso narrado e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a nova lei estadual é

a)

incompatível com a Constituição Federal, haja vista que lei de iniciativa parlamentar, por força do princípio da simetria, não pode dispor sobre o regime jurídico dos militares estaduais.
b)

inconstitucional, porque compete à União legislar sobre direito civil, o que abrange as indenizações por morte e invalidez permanente dos militares estaduais.
c)

constitucional, pois o regime jurídico dos servidores públicos militares é norma de iniciativa concorrente.
d)

constitucional, eis que a sanção do Governador do Estado sanou eventual vício de iniciativa.
e)

compatível com a Constituição Federal, pois as regras de processo legislativo não são normas de reprodução obrigatória pelos Estados-membros.

42865)

Q837724 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

a)

Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
b)

Na instrução do procedimento ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.
c)

No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, quando se tratar de crimes afiançáveis e estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de dez dias.
d)

Da decisão que não receber a denúncia ou a queixa, caberá apelação.
e)

É de cinco dias o prazo para interposição de carta testemunhável.

42866)

Q837729 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

Referente aos princípios da Administração Pública e à organização administrativa do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.

a)

A vedação ao nepotismo e as regras quanto à realização de concurso público para o ingresso na carreira pública podem ser apontadas como corolário do princípio da impessoalidade.
b)

Segundo o princípio da autotutela, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.acidade processual ativa, de modo que, em tais casos, terão capacidade postulatória para agirem judicialmente em nome próprio.
c)

Na outorga, também denominada descentralização por colaboração, é transferida a titularidade e a execução do serviço público à pessoa jurídica diversa do Estado.
d)

As atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo poder público, podem se submeter ao regime jurídico de direito privado.
e)

Embora não possuam personalidade jurídica própria, determinados órgãos públicos gozam de capacidade processual ativa, de modo que, em tais casos, terão capacidade postulatória para agirem judicialmente em nome próprio.

42867)

Q837731 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado Combatente da Polícia Militar

O Presidente da Comissão de Licitações de determinado município frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório que visava à aquisição de câmeras de segurança para a instalação nas escolas públicas municipais. Ao longo da investigação, restou comprovado que os atos praticados foram motivados para beneficiar certo empresário da cidade, em razão da amizade longínqua entre os dois. Por esse motivo, o referido servidor público foi denunciado por ato de improbidade administrativa. Nesse caso, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, é correto afirmar que

a)

o agente público municipal deverá ser absolvido da referida ação de improbidade, caso já tenha sido condenado no âmbito penal, em respeito à proibição da dupla punição pelo mesmo fato (ne bis in idem).
b)

as sanções previstas para o sobredito ato de improbidade administrativa poderão ser executadas provisoriamente, após decisão proferida por órgão colegiado.
c)

em virtude do ato de improbidade cometido, o servidor, ao final do processo, estará sujeito, entre outras penas, à perda da função pública.
d)

da decisão que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu em sua contestação, caberá apelação.
e)

a conduta do agente público municipal caracterizou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

42868)

Q837748 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere a crônica abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

O estranho ofício de escrever

Crônica? Nunca a célebre definição de Mário de Andrade (sobre o conto) veio tão a propósito: crônica é tudo aquilo que
chamamos de crônica.
Nunca me esqueço do dia em que o Carlos Castello Branco me disse, a propósito das crônicas que eu escrevia no falecido
Diário Carioca, já se vão muitos anos:
− Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.
Parei dois anos por causa disso. Quando recomecei, como todo cronista que se preza, vez por outra recauchutava um escrito
antigo, à falta de coisa melhor, confiante no ineditismo que o tempo lhe conferia. Até que chegou o dia em que no meu estoque não
restava senão uma, aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Vai essa mesmo – decidi, tapando
o nariz e escondendo a cara de vergonha.
Pois não vem o mesmo Castellinho me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica:
− É das melhores coisas que você já escreveu.
Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro. Quando lhe acusei a distração, ele não
se perturbou:
− Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.
(Adaptado de: SABINO, Fernando. In: Os sabiás da crônica. Antologia. Org. de Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 152)

O segmento Pois não vem o mesmo Castellinho me dizer (5^o parágrafo) pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido do
contexto, por:

a) E não é então que o próprio Castellinho me disse
b) Não teria vindo me dizer o Castellinho, ele mesmo
c) E portanto o Castellinho mesmo, me haveria de dizer
d) Ainda que assim mesmo tivesse me dito o Castellinho
e) Foi pela mesma razão que o Castellinho teria me dito

42869)

Q837750 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere o texto abaixo, do pensador francês Voltaire (1694-1778), para responder às questões de números 6 a 10.

O preço da justiça

Vós, que trabalhais na reforma das leis, pensai, assim como grande jurisconsulto Beccaria, se é racional que, para ensinar os
homens a detestar o homicídio, os magistrados sejam homicidas e matem um homem em grande aparato.
Vede se é necessário matá-lo quando é possível puni-lo de outra maneira, e se cabe empregar um de vossos compatriotas
para massacrar habilmente outro compatriota. [...] Em qualquer circunstância, condenai o criminoso a viver para ser útil: que ele
trabalhe continuamente para seu país, porque ele prejudicou o seu país. É preciso reparar o prejuízo; a morte não repara nada.
Talvez alguém vos diga: “O senhor Beccaria está enganado: a preferência que ele dá a trabalhos penosos e úteis, que durem
toda a vida, baseia-se apenas na opinião de que essa longa e ignominiosa pena é mais terrível que a morte, pois esta só é sentida por
um momento”.
Não se trata de discutir qual é a punição mais suave, porém a mais útil. O grande objetivo, como já dissemos em outra
passagem, é servir o público; e, sem dúvida, um homem votado todos os dias de sua vida a preservar uma região da inundação por
meio de diques, ou a abrir canais que facilitem o comércio, ou a drenar pântanos infestados, presta mais serviços ao Estado que um
esqueleto a pendular de uma forca numa corrente de ferro, ou desfeito em pedaços sobre uma roda de carroça.
(VOLTAIRE. O preço da justiça. Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 18-20)

Ao posicionar-se contra a aplicação da pena de morte, o argumento central de Voltaire é de caráter

a) religioso, deixando entrever sua formação piedosa e seu empenho no amar ao próximo.
b) moral, baseado na tese de que todos os deslizes humanos merecem compreensão.
c) jurídico, na medida em que o pleno direito à defesa é um caminho seguro para a absolvição.
d) pragmático, pela possibilidade de que a reparação do erro seja socialmente útil.
e) político, uma vez que muitas condenações se fazem por conveniências de poder.

42870)

Q837755 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 11 a 14.

[Viver a pressa]

Há uma continuidade entre a lógica intensamente competitiva e calculista do mundo do trabalho e aquilo que somos e fazemos
nas horas em que estamos fora dele.
O vírus da pressa alastra-se em nossos dias de uma forma tão epidêmica como a peste em outros tempos: a frequência do
acesso a um website despenca caso ele seja mais lento que um site rival. Mais de um quinto dos usuários da internet desistem de um
vídeo caso ele demore mais que cinco segundos para carregar.
Excitação efêmera, sinal de tédio à espreita. Estará longe o dia em que toda essa pressa deixe de ser uma obsessão? Será
que a adaptação triunfante aos novos tempos da velocidade máxima acabará por esvaziar até mesmo a consciência dessa nossa
degradação descontrolada?
(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 88)

No primeiro parágrafo do texto o autor estabelece uma relação direta entre

a) as diversas modalidades de trabalho em que nos aplicamos ao longo da nossa vida.
b) a lógica que rege a execução dos nossos trabalhos e a superação dela em nosso ócio.
c) as condições que regem nosso trabalho e as que assim permanecem mesmo fora dele.
d) as leis a que nos curvamos em nosso trabalho e a liberdade de ir muito além delas.
e) as formas de trabalhar que prezamos e aquelas que somos capazes de descartar.

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