No bojo de uma execução que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o Juiz, após conceder vista ao executado, homologou o cálculo apresentado pelo exequente e fixou a dívida em R$ 20.000,00. O executado pretende se valer do parcelamento da dívida na forma do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho.Considerando esses fatos e de acordo com a legislação em vigor, sabendo-se que não há oposição do credor, assinale a afirmativa correta.
Brasil, onde praticou o crime de homicídio contra Bruna, cidadã brasileira. Em seguida, Pierre deixou o território nacional e retornou ao seu país de residência.Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso.Assinale a opção que apresenta seu parecer.
Carlos é titular de direito real de uma laje, referente à parte superior de uma edificação localizada em uma área urbana.Recentemente, ele tomou conhecimento de que uma empresa de internet está negociando diretamente com o proprietário da construção-base para instalar cabeamentos de fibra ótica e outros equipamentos de infraestrutura no subsolo dessa construção.A instalação não interfere no direito real de Carlos, bem como não afeta o uso do bem. Mesmo assim, Carlos tem dúvidas sobre a legalidade dessa instalação sem a sua expressa autorização, bem como sobre seu direito a eventual compensação. Diante disso, ele consultou você, como advogado(a), para orientá-lo sobre a questão.Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
André foi denunciado por ter subtraído a bolsa de Márcia,mediante rompimento de obstáculo. A subtração foi legitimamente comprovada no processo, porém, não obstante tenha o rompimento de obstáculo deixado vestígios, não foi realizada qualquer perícia, sem justificativa plausível. Finda a instrução, manifestou-se o Ministério Público pela condenação, conforme a denúncia, sem requerer qualquer diligência.Dada a palavra ao(à) advogado(a) de André, em alegações finais defensivas, este(a) deve requerer
Juliana e André foram casados por anos, tiveram um filho que atualmente está com 6 anos, mas, por adversidades conjugais, resolveram pôr fim ao casamento. Após a separação, o filho ficou residindo com a mãe em cidade distinta do pai.Considerando que não tem mais volta a relação conjugal, Juliana, por meio do seu advogado, deseja propor ação de divórcio e guarda.Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez.Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021.Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação trabalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025.Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse feita em relação à Soraya.Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Além da previsão legal e da histórica atuação do assistente social nas demandas afetas às Varas da Família, especialmente nos casos altamente litigiosos, a esse profissional pode ser determinada a realização de avaliações biopsicossociais. A “avaliação psicossocial” é uma nomenclatura que foi apreendida pela Psicologia Social, particularmente na identificação de causas ou sintomas de ordem psíquica ou psicossomática, não remetendo ao trabalho interdisciplinar entre o Serviço Social e aquela área. Por sua vez, a perícia em Serviço Social não se equipara à terapia individual ou familiar. O entendimento do CFESS é de que a elaboração de perícia e laudo biopsicossocial não deve ser entendida como função, mas como demanda para a área de atuação em que, no seu interior, o assistente social é convocado a emitir opinião técnica
Diante da expectativa de afirmar ou negar, com segurança, a ocorrência da violência sexual praticada contra a criança ou o adolescente, alguns profissionais apostam na inquirição da vítima. Recorrendo à diferenciação entre inquirir e ouvir, Azambuja (In: Revista Serviço Social e Sociedade, no 115, 2013) defende a ação interdisciplinar, com ênfase à perícia realizada por profissionais de diversas áreas, como instrumento capaz de produzir a prova e de garantir a dignidade e o respeito à vítima. A autora afirma que, enquanto a inquirição renova o sofrimento da criança, sem garantir a credibilidade esperada pelo sistema criminal, a perícia, nos moldes propostos, possibilita conhecer a situação vivida pela criança e sua família, permitindo a busca
Uma das vertentes teóricas, da qual Iamamoto (2021) faz parte, entende o Serviço Social como uma especialização do trabalho coletivo, inserida na divisão social e técnica do trabalho. Mesmo nos diferentes espaços sócio-ocupacionais, a exemplo do sociojurídico, a profissão é analisada a partir das suas condições históricas e considerada como partícipe do processo de produção de valor e de mais-valia ou de sua distribuição na sociedade capitalista. Atravessada por tensões e interesses de classes, a profissão situa-se, predominantemente, no campo político-ideológico, respondendo tanto a demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro polo
O acolhimento institucional é medida protetiva que deve ter duração breve e ter como objetivo a proteção social, com vistas à reintegração familiar ou à integração à família substituta. Quando essas possibilidades são inviáveis, faz-se necessário o desenvolvimento de ações articuladas com a rede socioassistencial, que promovam o maior grau de autonomia possível àqueles que permanecerão institucionalizados e cujo desligamento institucional se realize de forma independente; para esse grupo há que ser desenvolvido um plano especial, diferenciado dos demais acolhidos que, segundo Goes (2021), priorize a inserção em projetos que tragam o maior desenvolvimento de habilidades e
A intervenção profissional dos assistentes sociais no Poder Judiciário, historicamente tem se dado em maior escala na Justiça Estadual. Em relação à essa atuação,um mapeamento realizado pelo Conjunto CFESS-CRESS aponta para as atribuições periciais e de assessoramento técnico aos magistrados, como atribuições de destaque do profissional. Trata-se da recorrência ao conhecimento da área do Serviço Social, cujo conteúdo é apresentado em instrumental próprio e que contribui para formar o processo, para subsidiar a ação sobre a qual o magistrado decide, denominada
Com a finalidade de subsidiar e documentar um auto processual, o Relatório Social deve apresentar o objeto de estudo, os sujeitos envolvidos e a finalidade à qual se destina. Utilizado amplamente no meio judiciário, o Laudo Social, como documento resultante do processo de perícia social, representa o registro das informações mais significativas do Estudo Social.De acordo com Fávero (2018), o Laudo, contendo o Parecer do Serviço Social, é utilizado no processo judicial como mais um
Uma nova era para a China
A China encerrou 2024 com dois feitos notáveis. O primeiro: o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu no ano passado os 5% que o governo tinha como meta, ligeiramente abaixo dos 5,2% de 2023. Trata-se de crescimento invejável para a maioria dos países, mas muito aquém daquele que o gigante asiático já produziu em um passado não tão distante.
Reproduzir tal façanha nos próximos anos, contudo, parececada vez mais improvável. Oficialmente, o governo chinês ainda sonha com crescimento de 5% no futuro próximo, mas tal desempenho exigirá bem mais que os estímulos dados por Pequim e que garantiram o cumprimento da meta de crescimento em 2024.
Desafios como a queda dos preços das casas no obscuro mercado imobiliário chinês, desemprego acima de dois dígitos entre os mais jovens e consumo interno fraco são problemas estruturais com os quais Pequim vem tentando lidar com o gradualismo que lhe é característico.
Outro ponto de atenção é o encolhimento populacional, mesmo para um país com mais de 1 bilhão de habitantes. A China registrou declínio de população nos últimos três anos, indicativo de que os chineses, que contam com aparato muito reduzido de proteção social, têm optado por não ter filhos, ou seja, cai o número de trabalhadores e consumidores tão necessários a uma economia que precisará fortalecer cada vez mais a demanda interna.
Isto porque o segundo feito notável conquistado pela China no ano passado, o superávit comercial de quase US$ 1 trilhão (mais de R$ 6 trilhões), não apenas não deve se repetir, como certamente será utilizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como mais um argumento para limitar as importações norte-americanas de produtos chineses.
A China sabe que precisa calibrar sua política econômica porque o modelo atual, em grande parte bem-sucedido até aqui, pode enfraquecer ainda mais seu mercado doméstico. Os Estados Unidos sabem que precisam diminuir seu déficit comercial gigantesco, pois ele elimina empregos bem remunerados para os norte-americanos, entre outros problemas.
Uma nova era se anuncia para a China. Ao Brasil, que sabiamente resistiu a aderir à Nova Rota da Seda e vem aumentando tarifas de importação sobre veículos elétricos chineses, será necessária ainda mais racionalidade. Do contrário, o País sairá chamuscado na guerra entre as duas potências econômicas globais.
(O Estado de S.Paulo, Opinião, “Uma nova era para a China”, 19.01.2025. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/uma-nova-era-para-a-china/. Adaptado)
A progressão textual ocorre no texto, fundamentada na ideia de causa, em:
Vários movimentos sociais e instituições ligadas à reformapsiquiátrica se manifestaram contra o Projeto de Lei no 551/2024 que foi pautado, em regime de urgência, no Congresso Nacional, no dia 10 de dezembro de 2024.
(gov.br. Disponível em: https://shre.ink/bXh5. Acesso em 12.01.2024. Adaptado)
Entre outras causas, é correto afirmar que as entidades condenam
É correto afirmar tanto o caráter histórico da família como a sua diversidade nas formas de conviver. Tais formas vão se transformando em sincronia com as transformações que ocorrem no conjunto da sociedade. A família contemporânea emerge na segunda metade do século vinte em meio às transformações tecnológicas, do mundo do trabalho, da economia e da cultura.De acordo com Mioto (2020), as transformações da família nos últimos cinquenta anos daquele século tornam visíveis mudanças importantes como: as relações entre os sujeitos que a compõem, o raio e a natureza das relações fora dela, além da interação dos diversos sujeitos nos processos sociais e institucionais, caracterizando-se também pela presença cada vez mais reconhecida de
O gênero é uma categoria estruturante da sociedade, do mesmo modo que classe, raça e etnia o são. Baseada nas reflexões de Saffioti e Almeida, sobre as relações de gênero, Acquaviva(2020) afirma que mesmo havendo transformações políticas e econômicas, a tese da inferiorização das mulheres, baseada na afirmação da superioridade masculina, é constitutiva das relações sociais desde sempre.Nessa perspectiva, afirma que, para além das relações de intimidade e familiares, permanecem os fios condutores da violência de gênero praticada contra as mulheres nas diferentes esferas da vida. Violência e suas expressões são constitutivas de uma trama, na medida em que a dominação e a exploração de homens sobre as mulheres, no que se refere ao gênero, atuam como
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser deferidas de forma autônoma, apenas com base na palavra da vítima. Por isso, ao versar sobre a violência de gênero e as questões de direito processual, o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualifica como de inquestionável importância as declarações da mulher vítima como meio de prova. O peso probatório diferenciado legitima-se pela vulnerabilidade e hipossuficiência da ofendida na relação jurídica processual, qualificando-se a atividadejurisdicional, desenvolvida nesses moldes, como imparcial e de acordo com o aspecto material do princípio da
Uma nova era para a China
A China encerrou 2024 com dois feitos notáveis. O primeiro: o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu no ano passado os 5% que o governo tinha como meta, ligeiramente abaixo dos 5,2% de 2023. Trata-se de crescimento invejável para a maioria dos países, mas muito aquém daquele que o gigante asiático já produziu em um passado não tão distante.Reproduzir tal façanha nos próximos anos, contudo, parececada vez mais improvável. Oficialmente, o governo chinês ainda sonha com crescimento de 5% no futuro próximo, mas tal desempenho exigirá bem mais que os estímulos dados por Pequim e que garantiram o cumprimento da meta de crescimento em 2024.
Desafios como a queda dos preços das casas no obscuro mercado imobiliário chinês, desemprego acima de dois dígitos entre os mais jovens e consumo interno fraco são problemas estruturais com os quais Pequim vem tentando lidar com o gradualismo que lhe é característico.Outro ponto de atenção é o encolhimento populacional, mesmo para um país com mais de 1 bilhão de habitantes. A China registrou declínio de população nos últimos três anos, indicativo de que os chineses, que contam com aparato muito reduzido de proteção social, têm optado por não ter filhos, ou seja, cai o número de trabalhadores e consumidores tão necessários a uma economia que precisará fortalecer cada vez mais a demanda interna.Isto porque o segundo feito notável conquistado pela China no ano passado, o superávit comercial de quase US$ 1 trilhão (mais de R$ 6 trilhões), não apenas não deve se repetir, como certamente será utilizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como mais um argumento para limitar as importações norte-americanas de produtos chineses.A China sabe que precisa calibrar sua política econômica porque o modelo atual, em grande parte bem-sucedido até aqui, pode enfraquecer ainda mais seu mercado doméstico. Os Estados Unidos sabem que precisam diminuir seu déficit comercial gigantesco, pois ele elimina empregos bem remunerados para os norte-americanos, entre outros problemas.Uma nova era se anuncia para a China. Ao Brasil, que sabiamente resistiu a aderir à Nova Rota da Seda e vem aumentando tarifas de importação sobre veículos elétricos chineses, será necessária ainda mais racionalidade. Do contrário, o País sairá chamuscado na guerra entre as duas potências econômicas globais.
(O Estado de S.Paulo, Opinião, “Uma nova era para a China”, 19.01.2025. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/uma-nova-era-para-a-china/. Adaptado)
Na análise que faz das relações comerciais entre China e Estados Unidos, o editorial pondera que o jogo de interesses econômicos entre eles
Distritos da cidade de São Paulo onde moram mais pessoas negras tiveram mais alagamentos, inundações e deslizamentos nos últimos dez anos. A conclusão é de um levantamento exclusivo da Agência Pública a partir dos dados da Defesa Civil do município. No período, os dez distritos com mais ocorrências do tipo possuem população negra acima da média da cidade.
Disponível em: https://apublica.org/2024/02/bairros-perifericos-e-de-maioria-negrasao-os-mais-afetados-por-desastres-em-sao-paulo/ Acesso: 08 Mai 2025.
Avalie se o estudo apresentado no texto evidencia que:
I. Os locais pesquisados apresentam maior violência policial, presença de grupos armados e atuação de facções criminosas.
II. Os bairros com maior população negra apresentam uma qualidade de vida inferior e concentram um número maior de desastres.
III. A situação de racismo ambiental dessas áreas se manifesta por meio da desproporcionalidade na exposição aimpactos ambientais negativos.
Está correto o que se afirma em
Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud ou UNDP, na sigla em inglês) divulgou a edição deste ano do relatório de Desenvolvimento Humano. O documento atualiza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países.
Disponível em:https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/brasilsobe-cinco-posicoes-no-ranking-do-idh-e-esta-na-84a-colocacao. Acesso: 12 Maio. 2025
Em relação ao IDH, avalie as afirmativas a seguir:
I. Avalia aspectos relacionados aos indicadores econômicos, como Produto Interno Bruto (PIB) per capita, desconsiderando parâmetros sociais.
II. Orienta políticas públicas que visam o desenvolvimento econômico, a alocação de recursos em infraestrutura, saúde e educação.
III. Apresenta uma variação de 0 a 1, em que os países com valores mais próximos de 1 são considerados de alto desenvolvimento humano.
Está correto o que se afirma em
Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a Lei no 13.431/2017, a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada, perante órgão da rede de proteção. Já o depoimento especial é procedimento de oitiva perante a autoridade policial ou judiciária, regido por protocolos interinstitucionais e, “sempre que possível”, realizado “uma única vez”, em égide cautelar de “produção antecipada de prova judicial”, quando a criança ou adolescente tiver menos de sete anos, ou em caso de violência
Segundo György Lukács, é o trabalho que cria a diferenciação entre o humano, como ser social, e os seres unicamente naturais. É por meio dele que nos tornamos capazes de transformar o meio, enquanto ao mesmo tempo nos transformamos.
Isso se deve ao fato de o trabalho ser
O termo “bioética” surgiu no início da década de 1970 como parte de uma tentativa de integrar a perspectiva humanista à atividade científica. Parte dessa preocupação era a de superar a dicotomia entre aquilo que é e aquilo que deve ser.
Essa dicotomia tende a manter separados
Analise se as afirmativas a seguir, que mencionam fatores que contribuíram para a crise do sistema feudal durante o período medieval, são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A Peste Negra resultou em um expressivo descenso populacional, eliminando grande parte da mão de obra europeia disponível e desencadeando um processo de desorganização social, econômica e produtiva.
( ) As revoltas camponesas, que resistiam às obrigações feudais e exigiam melhores condições de trabalho, contribuíram para o declínio do sistema feudal e para o avanço das transformações sociais na Idade Média.
( ) A expansão das Cruzadas estimulou o surgimento de rotas comerciais que favoreceram o desenvolvimento do comércio e contribuíram para o enfraquecimento das estruturas do sistema feudal.
As afirmativas são, respectivamente,
João organizou uma reunião virtual não recorrente com Paula e Ricardo por meio do Microsoft Teams. No horário agendado, apenas João e Paula se conectaram. Durante a reunião, João convidou Pedro para participar, e este aceitou o convite e se conectou. Depois disso, João compartilhou informações através do chat da reunião. Finalmente, João,Paula e Pedro se desconectaram, finalizando assim a reunião.Considerando que todos possuem a mesma versão do Microsoft Teams, em sua configuração original, que todos estão dentro da mesma organização e que todos usam desktop, assinale a alternativa que indica quem terá acesso às informações do chat da reunião imediatamente após ela ter sido finalizada.
Assinale a afirmativa correta sobre os elementos de uma das frases a seguir.
Uma hamburgueria oferece dois tipos de hambúrgueres: clássico e premium. Um hambúrguer premium é 25% mais caro quando comparado a um hambúrguer clássico. Além disso, um suco de laranja custa a metade do valor de um hambúrguer premium.Um hambúrguer clássico, um hambúrguer premium e dois sucos de laranja custam, juntos, R$ 84,00.Com base nessas informações, é correto concluir que a diferença entre os preços de um hambúrguer premium e de um hambúrguer clássico é de
Assinale a opção em que a palavra “mais” mostra uma classe gramatical diferente das demais.
