Assinale a alternativa incorreta no que se refere à sociedade limitada.
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
A tipifcação das condutas relacionadas às práticas sexuais descritas na parte especial do Código Penal sofreu importantes alterações por meio da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, inclusive com o agravamento das penas. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifca condutas relacionadas a essas práticas, nas hipóteses de elas envolverem a infância e a juventude.
Sobre essas disposições penais, é correto afrmar:
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível.
Sobre esses aspectos, é correto afrmar:
O Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras que dispõem sobre essa matéria.
Entre outras disposições, estatui que:
A respeito da disciplina geral dos servidores públicos, é correto afrmar:
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta .
Ao tratar da forma pela qual se dá a incorporação ao direito positivo brasileiro das normas previstas em tratados de proteção a direitos humanos, a Constituição da República estabelece:
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Nas formações sociais capitalistas, segundo a perspectiva marxista histórico - crítica, a superestrutura jurídica e política exerce o papel complexo de:
Carlos, chefe de uma repartição pública municipal, tendo em vista a proximidade das eleições municipais, aliciou seus subordinados para filiarem-se a um determinado partido político no qual um grande amigo concorria a um cargo eletivo. Após sindicância instalada para apurar o fato, concluiu-se que o ato praticado por Carlos era passível de imposição de penalidade disciplinar, sem, contudo, justificar a aplicação de penalidade de natureza grave. Nessa situação hipotética, a penalidade aplicável ao servidor, segundo a Lei n.º 8.112/1990, é a:
Hermenegildo, servidor que ocupava cargo de digitador em um departamento da administração pública no Distrito Federal, sofreu um acidente que resultou em perda parcial dos movimentos dos dedos das mãos, em decorrência da lesão sofrida pelos seus tendões. Devido a tal limitação, Hermenegildo não mais poderá exercer o cargo de digitador, mas poderá assumir outro cargo por meio da:
Assinale a alternativa que apresenta finalidade(s) do Instituto Federal de Brasília (IFB).
Uma determinada indústria de móveis para escritório apropriou, no exercício de 2010, os seguintes gastos:
Custos Fixos (total)................................................ R$ 360.000
Custos Variáveis por unidade produzida........................ R$ 42
No início de 2011, adquiriu um novo equipamento para seu parque industrial, ocasionando, com isso, uma redução nos custos variáveis de R$ 3 por unidade. Em compensação, houve um aumento nos custos fixos devido à depreciação do equipamento. Como a indústria não deseja alterar o seu ponto de equilíbrio, e sabendo- se que a empresa vem mantendo o seu preço de venda unitário, já há algum tempo, no valor de R$ 46, a parcela dos custos fixos acrescentada no processo de produção foi igual a:
