Abaixo estão relacionados os dados de acidentes de trabalho
em segurados da Previdência Social nas diferentes regiões
brasileiras, por mil trabalhadores (fonte: MPAS/Coordenação
Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV)
De acordo com esses dados, é possível concluir que:
O principal desafio da vigilância em saúde hoje é;
“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.
O Pacto apresenta as seguintes dimensões:
Com fundamento na Lei Estadual n.º 287/79, no caso de
necessidade de realização de despesa miúda, em regime de
adiantamento, quando não há como se obter o competente
recibo, o titular do adiantamento:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ exerce a fiscalização de órgãos, de entidades e de responsáveis por bens e dinheiros públicos da administração direta e indireta do Estado e de municípios jurisdicionados. Essa fiscalização é exercida, sobre todos os aspectos a seguir, EXCETO:
Atendendo ao mandamento constitucional, o legislador editou a Lei 8.429/92 disciplinando as sanções pela prática do ato de improbidade administrativa. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
José da Silva, servidor ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, elegeuse Deputado Estadual. Sobre a disciplina jurídica de seu afastamento para exercício de mandato eletivo, pode-se afirmar que José da Silva:
A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º a teoria da “tripartição dos Poderes" exposta por Montesquieu. Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto afirmar que são funções:
O Ministério da Educação publicou em 1997 os Parâmetros
Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Ao lado
das áreas ministradas no primeiro segmento, o MEC afirma
nesse documento a importância de a escola abordar questões
sociais relevantes, tais como ética, saúde, meio ambiente,
orientação sexual e pluralidade cultural, incorporando-as ao
currículo como temas transversais. Para desenvolver os temas
transversais, as escolas devem:
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a consultoria jurídica, a supervisão dos serviços jurídicos e a representação judicial do Tribunal de Contas do Estado serão exercidas pelos:
A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.
O tratamento superficial, devido à sua significativa espessura,
aumenta substancialmente a resistência estrutural do pavimento
asfáltico, permitindo corrigir irregularidades da pista.
A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.
Na execução de aterros, os materiais provenientes de
escavações de cortes devem ser descartados, devido à
dificuldade de controle tecnológico desses materiais.
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, relativos a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.
A proposta cujo valor global for inferior ao preço de mercado
será considerada inexequível.
A respeito de perícia e elaboração de pareceres e laudos periciais, julgue os itens que se seguem
Vícios são anomalias na edificação, resultantes
especificamente do mau uso ou da falta de manutenção das
instalações por parte dos usuários.
A respeito dos materiais empregados na construção civil, julgue os itens que se seguem.
O processo de adensamento realizado durante a aplicação de
concreto influencia diretamente a sua densidade.
