O Ministério da Educação publicou em 1997 os Parâmetros
Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Ao lado
das áreas ministradas no primeiro segmento, o MEC afirma
nesse documento a importância de a escola abordar questões
sociais relevantes, tais como ética, saúde, meio ambiente,
orientação sexual e pluralidade cultural, incorporando-as ao
currículo como temas transversais. Para desenvolver os temas
transversais, as escolas devem: