Os dois lados viram-se comprometidos com uma insana corrida armamentista para a mútua destruição. Os dois também se viram comprometidos com o que o presidente em fim de mandato, Eisenhower, chamou de “complexo industrial-militar”, ou seja, o crescimento cada vez maior de homens e recursos que viviam da preparação da guerra. Mais do que nunca, esse era um interesse estabelecido em tempos de paz estável entre as potências. Como era de se esperar, os dois complexos industrial-militares eram estimulados por seus governos a usar sua capacidade excedente para atrair e armar aliados e clientes, e conquistar lucrativos mercados de exportação, enquanto reservavam apenas para si os armamentos mais atualizados e, claro, suas armas nucleares.
(Eric Hobsbawm. Era dos extremos O breve século XX 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 233. Adaptado)
O historiador refere-se à situação da política internacional que resultou, em grande medida, da Segunda Guerra Mundial, e que pode ser definida como a
Analise o gráfico para responder à questão.
Taxa de mortalidade infantil, segundo as Grandes Regiões Após a análise do gráfico, é correto afirmar que, entre os anos de 2000 e 2010, a região
No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
Dispõe o Código Penal que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, evoluindo o apenado no curso da execução da pena do regime mais gravoso para o menos gravoso, até obter a liberdade plena.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode o Juiz requisitar excepcionalmente o exame criminológico antes de decidir o pedido de progressão de regime, desde que o faça de forma fundamentada, como, por exemplo, em razão da gravidade em abstrato do delito e do tempo restante da pena.
II. O apenado não pode progredir diretamente do regime fechado para o aberto.
III. A prática de falta grave pelo apenado, devidamente apurada em procedimento disciplinar próprio em que foi garantida a ampla defesa, autoriza a regressão do regime para outro mais gravoso.
Assinale:
A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc.
Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.
No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado.
Sobre o direito probatório, analise as afirmativas a seguir.
I. Apesar da crítica doutrinária, o CPP permite que o Juiz determine a produção de diligências de ofício para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
II. Ao suspender o processo e o prazo prescricional pelo não comparecimento do acusado citado por edital e nem de seu advogado, poderá o magistrado determinar a produção antecipada de prova com fundamento exclusivo no decurso de tempo.
III. Desde a reforma do Código de Processo Penal realizada pela Lei n. 11.690/2008, a oitiva de testemunhas no procedimento ordinário passou a ser feita pelo sistema cross examination, ou seja, primeiro as partes devem formular as perguntas, cabendo ao magistrado a sua complementação. De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, a inversão dessa ordem configura hipótese de nulidade relativa.
Assinale:
As ações penais tradicionalmente são classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação e privadas.
Sobre a representação, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação penal pública condicionada à representação é de titularidade do ofendido. Nada impede, contudo, que a representação seja oferecida por procurador.
II. O Supremo Tribunal Federal entende que a representação é peça sem rigor formal, que pode ser apresentada oralmente ou por escrito, tanto na delegacia, quanto perante o magistrado ou membro do Ministério Público.
III. A representação é condição de procedibilidade para que se possa instaurar persecução penal em crime de ação penal pública condicionada. De acordo com o Código de Processo Penal, ela pode ser oferecida pessoalmente ou por procurador com poderes gerais.
Assinale:
Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa.
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República prevê que “cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes” (Art. 146, inciso III, alínea a).
O Estado do Amazonas institui, por meio de Lei Complementar, uma determinada taxa, cujo percentual vem a ser, depois, majorado por Lei Ordinária, que expressamente observa o princípio da anterioridade (tanto em relação ao exercício financeiro quanto ao decurso do prazo mínimo de 90 dias).
Assinale a alternativa que é consentânea com o entendimento do STF sobre o assunto.
Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.
Com relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que indica as situações que representam caso de extinção dos atos administrativos.
Acerca da institucionalização do serviço social na América Latina e no Brasil, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, o trabalho do serviço social na área de desenvolvimento de comunidade ocorreu sob influência de programas da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais, cuja estratégia era integrar os esforços da população aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
A respeito do projeto ético-político do serviço social, julgue os próximos itens.
A tensão política entre os projetos profissionais revelou-se no momento em que surgiu uma oposição ao tradicionalismo profissional, vertente praticamente hegemônica no serviço social brasileiro até os anos de 1960, com o qual se estabeleceu uma ruptura no III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
