De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O dinamarquês Christian Dior introduziu em Paris uma moda ousada.
II – O Vaticano excomungou todas as mulheres que se vestiam à nova moda.
III – Os filmes coloridos passaram a ser exibidos a partir da década de 1930.
Analise os itens abaixo e assinale aquele em que há um substantivo que se flexione em número da mesma forma que o substantivo destacado em "nada parecida com uma montanha-russa" (3º parágrafo):
Leia as afirmativas a seguir:
I. Podemos encontrar as vitaminas nas frutas, nos vegetais e em alimentos de origem animal.
II. As Regiões de Saúde devem ser instituídas pela União, exclusivamente.
III. O total de óbitos por cem mil habitantes é o critério considerado para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos municípios, no âmbito do SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As proteínas fazem parte da composição dos anticorpos do sistema imunológico corporal.
II. As gorduras podem ser tanto de origem animal quanto vegetal. As de origem animal geralmente são líquidas à temperatura ambiente e as de origem vegetal são sólidas nessa temperatura.
III. A dificuldade de urinar, a demora em começar e terminar de urinar, a ausência de sangue na urina, o aumento do jato de urina, a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite são sinais e sintomas relacionados ao câncer de próstata.
Marque a alternativa CORRETA:
Conforme a Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), marque a alternativa CORRETA.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Conforme o art. 3º da Lei 8.666/93, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços
Conforme a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:
I.Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II.Aceitar fé aos documentos públicos.
III.Criar igualdade entre brasileiros.
IV.Subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos pertencentes aos cofres públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviços de auto-falante ou qualquer outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou fins estranhos à administração.
Marque a alternativa CORRETA.
Lei ordinária do Estado X prevê a quitação de débitos tributários estaduais por meio de dação em pagamento de bens imóveis, após prévia avaliação e aceitação pela Secretaria Estadual de Fazenda. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
João, proprietário de um imóvel com acesso à praia, pretende instituir uma servidão de passagem em favor de Jorge, para que este possa acessar a referida praia diretamente. Jorge se compromete a pagar, parceladamente, o valor do referido negócio jurídico, dando, em hipoteca, um terreno de sua propriedade para garantir o adimplemento.
Acerca da incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
Um contribuinte recebeu notificação para pagamento de um tributo com prazo de 30 dias. No 20º dia após receber a notificação, ainda não o tendo pagado (por não estar vencido o prazo de pagamento), precisou emitir uma certidão de quitação de débito referente àquele tributo.
À luz do Código Tributário Nacional, a certidão de quitação de débitos a ser emitida deverá ser uma certidão
Luís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos Portos.
Por meio de convênio com a União, o Fisco estadual toma ciência de tal propriedade da lancha e notifica Luís para o pagamento do IPVA quanto a este bem.
À luz da legislação do Estado do Espírito Santo e independentemente do entendimento jurisprudencial sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.
O frigorífico Carne Boa Ltda., sediado em Linhares (ES), responde a execuções fiscais por dívidas de ICMS cujo valor total é três vezes o montante do seu patrimônio líquido, apurado no seu último balanço patrimonial. Ademais, deixou de recolher o imposto declarado no Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) referente a quatro meses alternados. Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O frigorífico poderá ser considerado devedor contumaz pela ausência de recolhimento do ICMS declarado no DIEF referente a quatro meses alternados.
( ) Caso ocorra a penhora de bens do frigorífico em execução fiscal, ele não poderá ser considerado devedor contumaz.
( ) Uma medida especial de fiscalização passível de aplicação a frigoríficos é o controle eletrônico em relação às entradas e saídas de animais vivos e abatidos.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A sociedade empresária ABC Streaming Ltda., sediada em Vitória (ES), atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet (streaming). Ela foi autuada pelo Fisco Estadual por não estar recolhendo ICMS.
A sociedade empresária impugna administrativamente a cobrança, alegando que já recolhe ISS sobre sua atividade, nos termos da lei de ISS de Vitória, e requer perícia sobre suas atividades para comprovar não ser contribuinte de ICMS.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Em 30/12/X1, a sociedade empresária X definiu que irá descontinuar sua atual fábrica. Na data, esse ativo tinha valor contábil de R$ 100.000. O valor de venda foi estimado em R$ 140.000. Ainda, foi previsto que a construção da nova fábrica iria demorar quatro meses, momento em que a fábrica antiga deixaria de ser usada.
Assinale a opção que indica a apresentação e a mensuração da fábrica no balanço patrimonial da sociedade empresária X, em 31/12/X1.
Em relação aos elementos integrantes do balanço patrimonial, analise as afirmativas a seguir.
I. Componentes do ativo decorrentes de operações de longo prazo.
II. Componentes do passivo decorrentes de operações de longo prazo.
III. Componentes do ativo decorrentes de operações de curto prazo com efeito relevante.
IV. Componentes do passivo decorrentes de operações de curto prazo com efeito relevante.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente, assinale a opção que indica as afirmativas que devem ser ajustadas a valor presente.