Assinale a alternativa que apresenta um verbo ou locução verbal que esteja no mesmo tempo e no mesmo modo que o verbo “são” (linha 1):
Responda V verdadeiro ou F falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, são auxiliares direto do Prefeito: (__) - Os Secretários Municipais; (__) - Os Vereadores; (__) - Os Administradores Distritais.
As políticas públicas do governo federal são estabelecidas no plano plurianual (PPA), um instrumento de planejamento estratégico das ações governamentais cujo período de vigência
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando em consideração os princípios que norteiam a nova estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.
A respeito do tratamento dado pela Lei nº 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação ao trabalho da mulher, é vedado
De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, assinale a alternativa correta.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir.
Os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos eminentemente consultivos da ética profissional médica, cabendo-lhes a função de orientar o desempenho ético da medicina e o bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente; fica reservado ao Poder Judiciário a punição das infrações.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente.
O trabalho do médico pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro.
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte.
A responsabilidade ético-profissional do médico é independente da criminal.
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte.
A sindicância será instaurada de ofício ou mediante denúncia escrita ou verbal, não se admitindo denúncia anônima.
A partir do que estabelece o Regimento Interno do CRM‐PR, julgue o próximo item.
A diretoria reunir-se-á de forma ordinária, semanalmente, em dia pré-determinado, independentemente de convocação, com quorum mínimo de quatro diretores e em caráter extraordinário, sob convocação e livre iniciativa do presidente ou quando solicitado pela metade dos seus componentes em exercício.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item a seguir.
A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica está sujeita ao contraditório e à ampla defesa.