De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA).
Assinale a opção que indica o responsável pela elaboração do PIA.
Sobre os princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, em consonância com a Lei nº 12.594/12 que instituiu o SINASE, analise as afirmativas a seguir.
I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto.
II. Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.
III. Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários no processo socioeducativo.
Está correto o que se afirma em
A proposta de trabalho de uma Escola, ondo o PPP foi discutido e operacionalizado coletivamente, definiu a cultura enquanto atitude, aptidão, uma relação com o mundo, com o pensamento e especialmente com as obras artísticas, que permite a cada um se situar no mundo das ideias e dos símbolos. Nesta perspectiva ela deve se inscrever em uma dimensão horizontal que demanda, de um lado, a sensibilização, a educação e de outro lado a frequentação regular e diversificada das obras, o trabalho do espectador, do leitor ou do ouvinte. Neste sentido, a cultura deve ser considerada:
O OE Marcos participou da formação do professor alfabetizador, coordenado pelo MEC, a qual aponta para uma necessidade urgente de que ele se compreenda e se identifique como um ser de linguagem, ou seja, reconheça que a linguagem não significa apenas comunicação ou suporte para o pensamento, mas interação entre pessoas que se constituem mutuamente como sujeitos sociais, de aprendizagem e de cultura. Essa proposta de formação continuada está articulada com a concepção:
“A crise não trouxe apenas danos sociais e econômicos"; se juntarmos os adjetivos sublinhados em um só vocábulo, a forma adequada será
Em todos os segmentos a seguir, há termos unidos pela conjunção aditiva e.
Assinale a opção que indica o segmento em que a troca de posição dos elementos sublinhados causa inadequação na construção.
No segmento a seguir, a pergunta é feita em discurso indireto.
“No caixa, outras freguesas perguntaram se ela tinha restaurante."
Assinale a opção que apresenta a forma dessa pergunta em discurso direto.
Uma usuária deseja procurar todas as fotos armazenadas no seu computador que foram tiradas nos dias de seu aniversário (25/09). Ela sabe que o nome do arquivo começa por IMG e é seguido pelo ano com quatro algarismos, o mês com dois algarismos e o dia, também com dois algarismos. As fotos têm extensão jpg.
Utilizando o Windows Explorer do MS-Windows 7, ela deve preencher o campo de busca com o texto
O conjunto de programas responsável pelo gerenciamento de uma base de dados e que, entre outras funções, suporta uma linguagem de consulta, gera relatórios e disponibiliza uma interface para que os seus clientes possam incluir, alterar ou consultar dados, é chamado de
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.
Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que as medidas necessárias à recomposição do meio ambiente, poderiam ser postuladas pelo Ministério Público.
Essas medidas seriam exemplo de tutela de interesse
Um Prefeito Municipal solicitou à sua assessoria que esclarecesse se era possível a contratação direta de determinado serviço ou se deveria ser realizada licitação para a seleção da melhor proposta. A assessoria, em resposta, afirmou que, de acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação seria dispensável.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 8.666/93, a licitação seria dispensável
Com o objetivo de aumentar a segurança jurídica dos administrados, determinada entidade administrativa elaborou um formulário padronizado para determinados assuntos, que importem em pretensão equivalente.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que o referido formulário foi elaborado por unidade
Manuel é gerente de recursos humanos de um renomado escritório de advocacia. Ao realizar os processos de recrutamento de novos colaboradores, Manuel aplica uma avaliação que contém as disciplinas de Direito Civil, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Conhecimentos Gerais, propiciando a seleção de candidatos adequados ao perfil da empresa.
Com base no aspecto temporal, evidencia-se na situação, a utilização de um controle
O conflito é um aspecto inerente a qualquer organização, tendo sido interpretado e gerido segundo variadas abordagens.
Em relação à abordagem tradicional, assinale a afirmativa correta.
