Julgue o item seguinte, relativo à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF).
O ingresso em domicílio por autoridade policial, no período noturno, em razão de flagrante delito exige justificativa prévia e autorização do superior imediato.
Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.
Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou na decisão oriunda do Estado estrangeiro.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.
O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.
Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o seguinte item.
Na estrutura matricial, a unidade de comando deixa de existir, uma vez que cada departamento passa a ter dupla subordinação.
O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNEI) é um documento que deve ser considerado com a função objetiva de:
Considerando as ilustrações em livros infanto-juvenis, é correto afirmar que é feito um bom uso desse recurso quando:
A partir do acesso a novas tecnologias e informações, a escola tem que pensar em projetos pedagógicos que se preocupem com tais necessidades atuais adequadas ao ensino, sendo o papel da escola:
Para Lev Vygotsky é correto afirmar que o desenvolvimento cognitivo acontece na transição:
As equipes de pesquisa dentro do planos elaborador pelo Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa são formadas principalmente de:
Para Emília Ferreiro a linguagem escrita é objetivamente:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, se considerarmos o processo da formação de leitores a partir dos incentivos produzidos pelo ambiente escolar é preciso compreender que tais demandas devem ser cumpridas, pelo menos, a partir do (s):
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:
Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens:
I - O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que não atenua a pena;
II - A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena;
III - Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações é uma circunstância que agrava a pena, em qualquer situação.
Dos itens acima:
São elementos dos Atos Administrativos, exceto:
