En el Art. 4º - I: Educación básica obligatoria y gratuita de los:
As fontes formais do direito tributário podem ser divididas em duas espécies: fontes formais principais e fontes formais acessórias. Assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte acessória:
Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:
O termo de inscrição em dívida ativa sempre indicará obrigatoriamente:
A dilação de prazo para pagamento de tributo devido, em que o crédito tributário se encontra com prazo vencido, caracteriza hipótese de:
Que dia termina o horário de verão no Estado de Santa Catarina no ano de 2018?
“Após a apresentação, a artista ficou só no camarim.” Sobre a frase:
Qual a circunstância que a oração subordinada adverbial expressa na frase anterior:
Que função é desenvolvida pelo Diretor durante uma peça teatral:
Sobre o artesanato é correto afirmar: I. A partir do século XI, o artesanato ficou concentrado, em espaços conhecidos como oficinas, onde um pequeno grupo de aprendizes viviam com o mestre-artesão, detentor de todo o conhecimento técnico. II. Historicamente, o artesão, responde por todo o processo de transformação da matéria-prima em produto acabado. III. Os primeiros objetos feitos pelo homem eram artesanais. IV. Pesquisas permitiram identificar uma indústria lítica e fabricação de cerâmica por etnias de tradição nordestina que viveram no sudeste do Piauí em 6.000 a.C. É correto o que se afirma em:
De acordo com a Lei n° 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 22, ________________ tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Conforme DARIDO (2003), na abordagem Construtivista: I. A finalidade é a construção do conhecimento II. A temática principal é a cultura popular, jogo, lúdico III. Os conteúdos são brincadeiras populares, jogo simbólico, jogo de regras IV. A metodologia é resgatar o conhecimento do aluno, solucionar problemas
De acordo com a Instrução Normativa nº 04, MPOG/SLTI, de 11 de setembro de 2014, atualizada com a redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir um conjunto de fases. A etapa de Análise de Riscos deverá ocorrer na fase de
A Educação Inclusiva favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar. Assinale a alternativa incorreta em relação à Educação Inclusiva.
