Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do juízo, improcedência do pedido e revelia, assinale a opção correta.
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do processo são diretrizes nitidamente inspiradas por características políticas, trazendo carga ideológica significativa, portanto, válidos para os sistemas ideologicamente afeiçoados aos princípios fundamentais que lhes correspondam.
Alvim Arruda. Manual de direito processual civil. v. 1, 9.a ed. São Paulo: RT, p. 23 (com adaptações). A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Acerca das provas, assinale a opção correta.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
É cabível o arrependimento posterior no crime de
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como empregado. Para isso, ele está autorizado a assinar os recibos de salários e é plenamente responsável pelas violações contratuais.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito a eventual depoimento pessoal de Cláudio em audiência no juízo trabalhista.