De acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, assistir e acompanhar os órgãos governamentais responsáveis nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, compete à(ao)
Assinale a opção que constitui continuação coesa e coerente para o trecho a seguir. Há dois anos, quando restou claro que a vigência da chamada Lei da Ficha Limpa ficaria para o pleito deste ano, grande parte dos analistas voltou sua atenção para os possíveis refl exos desse instrumento legal sobre a disputa. Ainda não se conhece a extensão do impacto da Ficha Limpa sobre as impugnações. Em São Paulo, menos de 10% do total de pedidos de impugnação ajuizados pelo Ministério Público Eleitoral foram estribados na referida lei. (Zero Hora (RS), 6/9/2012)
Read the text below entitled "Brazil's big challenge ahead of Rio 2016" so as to answer questions 48 to 50:
Brazil´s big challenge ahead of Rio 2016 Source: www.guardian.com.uk (Adapted) Aug 26th, 2012
Many Brazilians watched the closing ceremony of the London Olympics with trepidation. "Do you think we will be able to manage anything more than a couple of carnival fl oats, some football and traffi c jams?" mused one of my friends. It is a few years since I have heard such expressions of national self-doubt. When I fi rst arrived in Brazil, almost 10 years ago, the country had just elected its fi rst leftwing president, Luiz Inácio "Lula" da Silva. Both the currency and stock exchange were in freefall as investors took fright. Lula's fi rst term in offi ce combined cautious economic orthodoxy and some critical social reforms. The minimum wage was raised signifi cantly and an innovative cash transfer called Bolsa Família introduced for poor families. A start was also made in reforming the Brazilian justice system. At the same time the government kept an eye on public spending, ran a primary budget surplus and began to reduce the national debt. These days the scenario has been changing. Economic growth stalled last year, choked by a hugely overvalued currency. This year looks even worse, as export demand has been hit by the global recession. While the government's success in reducing its still astronomically high inequality was a spur to domestic demand, economic growth was underpinned by the export of primary commodities such as soya, coffee and iron ore.
In paragraph 3, the author respectively defi nes the social reforms and the cash transfer implemented by the Lula administration, in the fi rst term, as
Assinale a assertiva correta.
Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.
Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS,
na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro
de 1990), assinale a opção incorreta.
Com relação às redes de movimentos sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.
Julgue as proposições a seguir relativas ao Conceito de Política Social e assinale a opção incorreta.
De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município. 1.União 2.Estado e Distrito Federal 3.Município ( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. ( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
A respeito do Projeto Político Pedagógico (PPP), assinale
a opção incorreta.
A respeito do tema Gerenciamento de Conflitos, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente. ( ) A maneira como um conflito é gerenciado pode gerar efeitos construtivos ou destrutivos. Na primeira se verifica o que ele pode trazer de benéfico, na segunda, é algo prejudicial devendo ser evitado. ( ) Os resultados dos conflitos diferem em razão de seu gerenciamento, podendo ocasionar um ciclo de frustrações em função de má interpretação ou incompreensão dos interesses ou necessidades das partes. ( ) As diferenças de personalidade corroboram para um ambiente mais equilibrado, com poucos conflitos e com constante troca de informações, sendo a preocupação com o gerenciamento de conflitos desnecessária. ( ) No gerenciamento de conflitos, o conhecimento das partes, das questões postas e da origem do conflito determinam o andamento das negociações e interferem nos resultados. ( ) As situações de conflito são terminais, uma vez que seu gerenciamento determina a finalização e a parte que irá obter ganho no sentido de resultado.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articula ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a colaboração dos diversos setores da sociedade, visando à melhoria da qualidade da Educação Básica. São diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exceto:
A Educação Inclusiva envida esforços para que todos os estudantes tenham garantido o direito de estar juntos, fundamentada nos direitos humanos, compreendendo igualdade e diferença como valores indissociáveis. Sobre a Educação Especial, assinale a opção incorreta.
Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação destinado a fi nanciar a graduação na Educação Superior, é incorreto afi rmar que:
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação
de dependência econômica para fins de inscrição
como dependente do segurado:
