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De acordo com a Lei no 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, entre outras, as que NÃO excedam a
Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo competência para responsabilizá-lo e também não levou o fato ao conhecimento de seu superior. Por sua conduta, Josias poderá sofrer eventual ação penal pelo crime de

Muitas pessoas, antes de irem ao cinema, procuram informações sobre o filme a que irão assistir.
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Em Ossário, Alexandre Órion explorou a poluição que tinge de preto os túneis das cidades e desenvolveu a "arte menos poluição", uma técnica de grafite reverso que consiste em limpar a parede, em vez de pintá-la. Com a aplicação dessa técnica, ele evitou ser autuado por vandalismo. Sua obra revela um( a)

O texto apresenta um conjunto de mudanças climáticas extraídas de um relatório. A função predominante da linguagem é a referencial, cujo objetivo principal é o de

No texto, o poeta libanês Kahlil Gibran utiliza estratégias argumentativas para atingir seu objetivo: chamar a atenção das pessoas para o que se aprende na relação com o outro. Pode-se perceber isso quando ele
Considere as situações abaixo. I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony. II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano. III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente. São brasileiros natos:
Determinado estabelecimento comercial, situado nas proximidades de equipamentos públicos, tais como escolas e hospitais, foi interditado pela vigilância sanitária, em razão de estar comercializando alimentos fora da data de validade e deteriorados. Antes da interdição, o estabelecimento foi notificado e lhe foi oportunizada a apresentação de defesa. No mesmo ato, alguns alimentos foram apreendidos, sendo constatado, inclusive, que estavam impróprios para o consumo. Em defesa, a pessoa jurídica interditada alegou que a Administração agiu de forma arbitrária, porque, para tanto, dependeria de ordem judicial prévia e de perícia produzida sob o crivo do contraditório. A alegação
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, entre outros, o
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
São incumbências do Oficial de Justiça
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa de Laio, vindo a encontrá-lo distraído. Ato contínuo, aponta a arma em sua direção a fim de efetuar um disparo contra sua cabeça. Contudo, Jocasta, que, por coincidência, havia acabado de chegar ao local, surpreende e consegue impedir Édipo de seu intento, retirando-lhe a arma de sua mão, evitando, assim, o disparo fatal. A conduta de Édipo, para o Direito Penal, pode ser enquadrada no ordenamento jurídico como
O Estado, detentor do direito de punir, dependendo do tipo de infração penal praticada, outorga a iniciativa da ação penal a um órgão público ou ao próprio ofendido. A respeito do tema ação penal, é correto afirmar:
De acordo com as funções da linguagem ( emotiva, expressiva, referencial, metalinguística, poética e apelativa), leia o trecho abaixo e assinale a alternativa CORRETA, para a linguagem correspondente.
A farmacologia é a ciência que estuda os medicamentos e suas ações no organismo. De acordo com esta ciência qualquer substância capaz de produzir alterações somáticas ou funcionais no organismo vivo é denominada droga, que podem apresentar resultados benéficos ou maléficos. Os medicamentos também podem ser classificados segundo seu poder de ação, que pode ser local ou sistêmica. Qual das drogas é um exemplo de medicamento com poder de ação sistêmica?
Os equipamentos de proteção funcionam como uma barreira contra a transmissão de microorganismos, devendo ser utilizados de acordo com o tipo de atividade realizada e o risco de exposição aos patógenos. Sabendo que existem duas modalidades de equipamentos de proteção existentes, marque a alternativa correta:
Cirurgia é o ramo da medicina que lida com enfermidade e condições que necessitam, de técnicas operatórias. Quanto à finalidade a cirurgia pode ser: Assinale a alternativa CORRETA sobre algumas finalidades:
No esboço de um projeto de construção, um viaduto passará sobre duas avenidas paralelas.

O menor ângulo formado pela avenida que segue pelo sentido 1 e o viaduto é de 30°.
Qual será o maior ângulo formado pela avenida que segue no sentido 2 e o viaduto?
Um grupo de amigos tem um time de futebol e necessita comprar uniformes novos. Para tanto, um modelo de uniforme foi escolhido e orçamentos foram tomados em quatro lojas, conforme descrito na tabela.

As lojas só vendem uniformes completos: camisas, calções e pares de meiões. O grupo vai se reunir para escolher três das propostas mais adequadas para tentar uma segunda negociação de preços, eliminando a loja que apresentar o orçamento mais caro para a compra de um uniforme completo.
Qual dessas lojas terá seu orçamento eliminado?
Considere as situações abaixo. I. Gilberto é militar, conta com mais de dez anos de serviço, possui alistamento eleitoral e pretende candidatar-se a Vereador. II. Demétrio é conscrito e pretende, durante o período do serviço militar obrigatório, alistar-se como eleitor, o que não havia feito anteriormente. Segundo o texto constitucional, considerados apenas os dados ora fornecidos, Gilberto poderá alistar-se como eleitor no período pretendido.
Considere que ao Presidente da República seja imputada a prática de ato tipificado em lei federal como ato atentatório contra o livre exercício do Poder Judiciário. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal, admitida a acusação contra o Presidente
Para que a construção e operação de um novo ramal ferroviário para transporte de passageiros possam ser contratados por meio de parceria público privada é necessário observar, dentre outros requisitos, que
Considere que, no desenrolar da execução de um projeto governamental considerado estratégico, o órgão encarregado se defrontou com a necessidade de decidir sobre a continuidade ou interrupção, em face da superveniência de um contingenciamento de recursos orçamentários que atingiu todas as atividades em curso. Diante disso, toda a equipe envolvida foi indagada, tendo a oportunidade de opinar sobre o melhor caminho a seguir, apresentando, inclusive, uma nova alternativa: de modificação do projeto para redução de custo. Nesse cenário e sopesando os prós e contras de todas as alternativas e análises apresentadas, o líder da equipe tomou a decisão de interromper o projeto. O processo decisório, tal como narrado, representa um modelo de tomada de decisão
Considere que uma consultoria especializada tenha sido contratada para auxiliar determinada organização a melhorar sua eficiência na gestão de insumos e produção de bens e serviços de forma a melhor atender seus clientes. Para atingir tais objetivos, uma das abordagens iniciais adequadas seria
Um suprimento de fundos foi concedido a um servidor de determinada entidade pública para custear despesas com passagens e locomoção, sendo que o empenho, a liquidação e o pagamento ao suprido foram realizados no mês de agosto de 2017. O valor total do adiantamento foi utilizado e a prestação de contas foi realizada pelo suprido em 04/09/2017. Assim, em 04/09/2017, o registro contábil da prestação de contas do saldo utilizado provocou
De acordo com Abraham Maslow, uma necessidade satisfeita deixa de motivar o comportamento. Quando uma necessidade muito intensa foi satisfeita, pode-se dizer que ela está
Apresenta como desvantagem a superficialidade e subjetividade, na avaliação do desempenho, e produz efeito de generalização, se o avaliado recebe bom em um fator, provavelmente, receberá bom em todos os demais fatores. Tais desvantagens são atribuídas ao método de avaliação do desempenho
Um reservatório com capacidade de 3000 litros possui 240 litros de água em seu interior. Para encher esse reservatório, uma pessoa utiliza uma bomba com vazão (quantidade de litros que entram no reservatório em relação ao tempo transcorrido) de x litros por minuto. Logo após o início do enchimento do reservatório, a bomba foi desligada por 10 minutos. Ao ser religada, completou o enchimento do reservatório. Enquanto esteve funcionando, a bomba trabalhou sempre na mesma vazão e houve somente essa entrada de água no reservatório e não houve saída.
A expressão que representa o tempo de enchimento do reservatório, em minuto, em função da quantidade x de água, em litro, é igual a