Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q622727 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - Língua Portuguesa

Em “Se eu contar para eles que tinha seletor, que fazia barulho clac, clac., clac.” há um recurso, expressivo denominado:

a) metonímia.
b) onomatopeia.
c) hipérbato.
d) sinédoque.
e) apóstrofe.

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Q622734 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - Língua Portuguesa

O sentido do trecho destacado em “MAS, LEITOR AMIGO, ESSE MEIO É MAIS VELHO AINDA DO QUE AS CRÔNICAS, que apenas datam de Esdras.” é construído a partir do seguinte procedimento:

a) ênfase no discurso argumentativo.
b) contestação de uma ideia.
c) relativização de um valor universal.
d) reafirmação de conduta.
e) desvalorização de um comportamento social.

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Q622739 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

De acordo com os padrões da língua portuguesa, assinale a alternativa correta.

a)
A frase: "Ela lhe ama" está correta visto que "amar" se classifica como verbo transitivo direto, pois quem ama, ama alguém.
b)
Em: "Sou te fiel", o pronome oblíquo átono desempenha função sintática de complemento nominal por complementar o sentido de adjetivos, advérbios ou substantivos abstratos, além de constituir emprego de ênclise.
c)
No exemplo: "Demos a ele todas as oportunidades", o termo em destaque pode ser substituído por "Demo lhes todas as oportunidades", tendo em vista o emprego do pronome oblíquo como complemento do verbo.
d)
Em: "Não me incomodo com esse tipo de barulho", temos um clássico emprego de mesóclise.
e)
Na frase: "Alunos, aquietem-se! ", o termo destacado exemplifica o uso de próclise.

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Q622741 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Leia o texto a seguir.

Sobre o texto apresentado, assinale a alternativa correta.

a) O termo "merceológico", no terceiro parágrafo, refere-se ao pronome "vossa mercê".
b) No primeiro parágrafo, "de fato" equivale sintaticamente a "de fato" no último parágrafo.
c) Em "se decida", no quinto parágrafo, a próclise é facultativa.
d) No terceiro parágrafo, deve haver vírgula antes de "por exemplo". '
e) No quarto parágrafo, "a isso" deve ser substituído por "à isso".

171185)

Q622746 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Leia o texto a seguir.

Infere-se do texto que

a) as infiltrações policiais, tanto física como eletronicamente, são gêneros contidos no artigo 20 da Convenção de Palermo - Decreto nº 5.015/2004.
b) a Lei nº 13.441/2017 dispõe que crimes de pedofilia e corrupção de menores não podem ser investigados no ambiente real (físico), mas apenas por meio cibernético.
c) atualmente a infiltração policial virtual está normatizada na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
d) a corrente do rol de crimes autorizadores de infiltração virtual do tipo exemplificativo deve ser utilizada nos crimes virtuais, mesmo quando não estão esgotados todos os meios extremos de investigação.
e) a atuação dissimulada é a principal modalidade de investigação face a grupos criminosos que auxiliam na investigação de crimes graves cometidos através da internet.

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Q622753 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Segundo o colhido nos autos de Inquérito Policial, o agente, professor de escola pública, praticou atos libidinosos diversos de conjunção carnal com cinco alunas da 4ª série. Consoante restou apurado, lecionando para crianças de até 11 anos, o agente aproveitou-se do cargo para, em dias distintos na mesma semana, praticar atos libidinosos com as menores. Em seu interrogatório declarou com detalhes o modus operandi sendo que, com o pretexto de corrigir o dever de casa das estudantes, convidava cada qual em um dia da semana ao fundo da sala e, longe da vista dos demais, praticava os atos libidinosos para satisfazer sua lascívia. Após as repugnantes práticas, as menores eram ameaçadas de reprovação caso contassem o ocorrido aos pais. No relatório final, o Delegado de Polícia opinou pela ocorrência de violação ao disposto no tipo penal de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Estatuto Penal. Considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso de crimes, é correto afirmar que a exordial deverá contemplar, especificamente no caso proposto,

a) a prática dos crimes sexuais em continuidade específica.
b) a prática dos crimes sexuais em concurso material.
c) a prática dos crimes sexuais em concurso formal próprio.
d) a prática dos crimes sexuais em concurso formal impróprio.
e) a prática dos crimes sexuais em continuidade comum.

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Q622758 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - História

Leia o texto.

O mundo em que habitavam, quer na própria península grega, quer nas ilhas do mar egeu, tornara-se de fato totalmente grego, à exceção dos escravos e dos visitantes estrangeiros ou de casos muito especiais, como o estrato aborígene na Ilha da Samotrácia.
FINLEY, M.l. Os gregos Antigos. Lisboa: Edições 70, 2002, p.15

Sobre os gregos antigos, assinale a alternativa correta.

a) Estavam espalhados em ilhas do Mar Egeu e t1nham em comum apenas a língua.
b) Dividiam o espaço do Mar Egeu com etruscos e micênicos que lhes influenciaram a religião.
c) Tinham língua, cultura e religião, porém se diferenciavam na estrutura política e economia.
d) Possuíam uma estrutura política comum, apesar de manterem uma mesma cultura.
e) Sofreram influência dos etruscos e seu idioma possui palavras e expressões dessa civilização.

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Q622760 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - História

Leia o texto.

"Dentre todos, aquele país é maravilhoso e por apresentar um número de monumentos maior do que qualquer outro, superiores e do mais alto valor. Tanto em razão de seu clima, tão diferente dos demais como por seu rio cujas propriedades tanto o distinguem de qualquer outro."
Heródoto de Halicarnasso, Histórias. Livro II, XXXV. Rio de Janeiro/São Paulo: Prestígio, 201 O, pp.205. Adaptado.

O historiador grego Heródoto referiu-se maravilhado a essa civilização. O texto se refere á civilização:

a) egeia.
b) egípcia.
c) cretense.
d) micênica.
e) persa.

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Q622765 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - História

Observe a imagem.

Sobre o trabalho na Idade Média feudal, assinale a alternativa correta.

a) Os servos seguiam a norma beneditina de trabalhar e orar, por isso, dedicavam dias de trabalho para as abadias e mosteiros, além do pagamento do dízimo.
b) A vida se orientava pelo calendário lunar e assim, o tempo era contado de acordo com as mudanças das fases da lua, isso porque a jornada de trabalho iniciava muito cedo e terminava muito tarde.
c) O trabalho era orientado pelas estações do ano e pelas horas da Igreja, devendo o servo trabalhar nas suas terras e no manso senhorial.
d) Homens e mulheres tinham dias destinados ao trabalho no campo, à produção de artesanato e os moinhos eram coletivos, não exigindo pagamento de impostos.
e) Desde a alta Idade Média era o sino da Comuna que norteava as horas de trabalho e a vida dos camponeses e artesãos.

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Q622772 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - História

Observe a imagem e leia o texto.

Assinado no dia 23 de agosto de 1939, o tratado estabelecia cláusulas de não agressão entre os países, o compromisso pela busca de soluções pacíficas entre ambas as nações, a intenção de estreitar os laços econômicos e comerciais e ajuda mútua.

A imagem e o texto estão relacionados ao:

a) pacto de não agressão Alemanha e URSS.
b) tratado de Versalhes.
c) acordo de eliminação dos judeus.
d) conferência de Potsdam.
e) tratado de Nuremberg.

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Q622777 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

A partir da narrativa a seguir e considerando as classes de crimes omissivos, assinale a alternativa correta.

a) Pereira poderá ser indiciado pela prática de crime omissivo impróprio.
b) Pereira poderá ser indiciado pela prática de crime omissivo próprio.
c) Alice poderá ser indiciada pela prática de crime omissivo próprio.
d) Alice poderá ser indiciada pela prática de crime omissivo impróprio.
e) Francisco poderá ser indiciado pela prática de crime comissivo por omissão.

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Q622784 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Considerando as teses sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o patrimônio e contra a propriedade intelectual, assinale a alternativa correta.

a)
Admite-se a adoção do princípio da adequação social para tornar atípica a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas, embora comprovada a materialidade da infração.
b)
À configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, sendo dispensável a identificação dos titulares dos direitos violados.
c)
O aumento de pena no crime de roubo circunstanciado não exige fundamentação concreta, sendo suficiente para a exasperação a mera indicação do número de majorantes.
d)
A existência de sistema de vigilância eletrônica no interior de estabelecimento comercial já é suficiente para tornar impossível a consumação do crime de furto.
e)
A consumação do crime de roubo não ocorre só com a inversão da posse, do bem subtraído mediante violência ou grave ameaça, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica.

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Q622789 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, afim de se adequarem à nova realidade, que envolve em particular a liberdade sexual das pessoas, garantindo a sua livre manifestação e reprimindo quem de alguma forma lhe cause limitação ou aflição. No que diz respeito aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, assinale a alternativa correta.

a) O ato de manter relações sexuais, mediante violência ou grave ameaça, com pessoa maior de quatorze e menor de dezoito anos de idade caracteriza estupro de vulnerável, em virtude dos efeitos mais gravosos aos adolescentes.
b) No crime de estupro, exige-se da vítima retidão moral, não caracterizando constrangimento ilegal a prática do ato contra prostituta, ou pessoa que de qualquer modo utilize a relação sexual como modo de vida.
c) A violência praticada no crime de estupro é uma imposição de ordem física direta, perpetrada contra a vítima. A violência indireta praticada contra terceiro que a vítima queira proteger não caracteriza a tipicidade formal.
d) No estupro de vulnerável, o consentimento não opera como causa permissiva e sua aferição, seja na forma direta ou por equiparação, é obtida pela conjunção dos critérios biológicos e psicológicos da culpabilidade.
e) O consentimento da vítima, maior e capaz, obtido por meio de constrangimento praticado em face de grave ameaça perpetrado pelo autor, não afasta a tipicidade formal do crime de estupro.

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Q622791 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.

a)
É caracterizada como homicídio a morte de feto atingido por disparo de arma de fogo, quando ainda no ventre da mãe.
b)
O infanticídio é modalidade do homicídio qualificado pelo resultado, quando a mãe mata o próprio filho logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, cuja pena é agravada.
c)
O latrocínio, por se tratar de espécie complexa de homicídio qualificado previsto no artigo 121 do Código Penal, não é julgado pelo Tribunal do Júri por envolver questões patrimoniais.
d)
A eutanásia, ou o homicídio piedoso, é reconhecida como conduta praticada por relevante valor moral, caracterizadora do homicídio privilegiado.
e)
O homicídio pode ser considerado qualificado/ privilegiado quando praticado por relevante valor moral motivado por vingança.

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Q622796 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema, afirma-se, com exatidão, que

a) os tratados e„ .as convenções internacionais sobre direitos humanos, ratificados pelo Brasil por meio do|procedimento exigido pela norma constitucional, são considerados como fontes materiais do Direito Processual Penal, pois equivalem às emendas constitucionais.
b) cabe à União, de forma exclusiva e privativa, a elaboração de normas processuais penais, bem como legislar sobre direito penitenciário. Em questões específicas de direito local, aos Estados-membros pode ser atribuída a competência para legislarem sobre processo penal, através de lei ordinária.
c) o costume, considerado fonte de cognição supletiva, é admitido para afastar ou tornar inaplicável norma processual penal e, com isto, revogar dispositivos legais, principalmente aqueles que não se compatibilizam com o sistema processual democrático inaugurado pela Constituição Federal de 1988.
d) apesar de a lei processual penal não autorizar explicitamente a utilização dos princípios gerais do direito, são constantemente utilizados diversos princípios processuais constitucionais na interpretação dos casos concretos.
e) o Presidente da República, somente por meio de Decreto, pode legislar sobre indulto e comutação de penas. Trata-se de competência privativa instituída pela Constituição Federal vigente, embora possa tal atribuição ser delegada por aquele aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República e ao Advogado-Geral da União.

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Q622804 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor de Educação Física

A Educação Física no âmbito escolar, a partir do Decreto n° 69.450, de 1971, passou a ser considerada como a atividade que, por seus meios, processos e técnicas, desenvolvem e aprimoram forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando. Este decreto deu ênfase à aptidão física, tanto na organização das atividades quanto no processo de avaliação, e a iniciação esportiva, se tornou um dos eixos fundamentais de ensino. Buscava-se, também, a descoberta de novos talentos que pudessem participar de competições internacionais representando a pátria. Na década de 80, os efeitos desse modelo começaram a serem sentidos e contestados: o Brasil não se tornou uma nação olímpica e o desporto de alto rendimento não aumentou significativamente o número de praticantes de atividades físicas. A partir daí, surgiram debates que influenciaram a elaboração de novas tendências da Educação Física. Entre estas, a tendência pedagógica cuja principal preocupação relacionou-se com a elaboração de experiências de movimento adequadas às características do processo de crescimento dos alunos transformando o movimento no principal meio e fim durante as aulas de Educação Física Escolar denomina-se:

a) desenvolvimentista.
b) tecnicista.
c) crítica.
d) psicomotora.
e) construtivista.

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Q622823 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor de Educação Física

Os primeiros movimentos que o feto faz são involuntários e controlados subcorticalmente, formando a base para as fases do desenvolvimento motor. A partir destes movimentos, mais adiante, o bebê obtém informações sobre o ambiente externo. Suas reações ao toque, à luz, a sons e a alterações na pressão provocam atividade motora involuntária. Esses movimentos involuntários e a crescente sofisticação cortical nos primeiros meses de vida pós-natal desempenham importante papel para auxiliar a criança a aprender mais sobre seu corpo e o mundo exterior. Considerando os conhecimentos da área do desenvolvimento motor esta fase é denominada:

a) rudimentar.
b) fundamental.
c) reflexiva.
d) pré-cognitiva.
e) associativa.

171198)

Q622828 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor de Educação Física

O crescimento físico se refere a mudanças no tamanho ou massa, por isso, é correto dizer que uma criança cresce em estatura (altura) e/ou massa corporal (peso). Este fenômeno do aumento no tamanho do corpo de um indivíduo durante o processo de amadurecimento é causado pela multiplicação ou aumento das células. O aumento do número de células durante o período de crescimento das crianças é denominado:

a) estirão.
b) a ereção.
c) hipertrofia.
d) hiperplasia.
e) maturação.

171199)

Q622830 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor de Educação Física

A Primeira Infância representa um período em que as crianças pequenas estão ativamente envolvidas na exploração e na experimentação das capacidades motoras de seus corpos através da execução das habilidades motoras fundamentais. São exemplos de padrões de movimento fundamentais:

a) jogar, brincar e se exercitar.
b) movimentos básicos dos esportes.
c) nadar, correr e pedalar.
d) dançar, lutar e ginástica olímpica.
e) correr, pular e arremessar.

171200)

Q622847 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Auxiliar de Arquivo

Qual das alternativas abaixo corresponde à definição de Arquivo Corrente?

a) Suporte de qualquer tipo documental, modificado por uma informação.
b) Criação, avaliação, aquisição e avaliação de documentos.
c) Suporte modificado por uma informação, que resulta de uma atividade administrativa.
d) Documento em curso ou frequentemente consultados para fins de controle, para tomada de decisão.
e) Documento relacionado a qualquer atributo humano a respeito da natureza e da sociedade.

171201)

Q622854 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Auxiliar de Arquivo

O método de arquivamento ideográfico é aquele que possibilita a recuperação da informação de acordo com

a) o nome.
b) o assunto.
c) o número do documento
d) o local.
e) a data cronológica.

171202)

Q622859 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Auxiliar de Arquivo

No que se refere à Conservação, Preservação e Restauração de documentos, acerca dos procedimentos adotados nos arquivos, assinale a alternativa CORRETA:

a) Para registro da classificação de documentos, é indicado o uso de caneta esferográfica.
b) Com o objetivo de minimizar o ruído no ambiente, é indicado que o piso dos espaços onde são preservados os documentos seja revestido de carpete.
c) É indicado o uso de fungicida como medida profilática em documentos atacados por fungos.
d) Para reparos em documentos, como enxertos e rasgos provocados pelo manuseio inadequado dos documentos, é indicado o uso de papel A4 e cola plástica comum.
e) Tanto o servidor quanto usuários devem ter conhecimentos acerca das medidas no manuseio de documentos.

171203)

Q622861 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Auxiliar de Arquivo

A Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados é a

a)
Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.
b)
Lei 6.546, de 4 de julho de 1978.
c)
Lei 5.433, de 8 de maio de 1968.
d)
Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
e)
Lei 11.111, de 5 de maio de 2005.

171204)

Q622866 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Com relação às regras da lei processual no espaço e no tempo, o Código de Processo Penal vigente adota, respectivamente, os princípios da lex fori e da aplicação imediata. Com base nessa informação, é correto afirmar que

a) as normas do Código de Processo Penal vigente são inaplicáveis, ainda que subsidiariamente, no âmbito da Justiça Militar e aos processos da competência do tribunal especial.
b) delegado de polícia estadual, que é informado sobre a prática de crime cometido por promotor de justiça estadual, está autorizado expressamente por lei, a instaurar inquérito policial para a apuração dos fatos.
c) é possível a prisão em flagrante de magistrado estadual por delegado de polícia estadual, quando se tratar de crime inafiançável, sendo obrigatória apenas a comunicação ao presidente do tribunal de justiça a que estiver vinculado para evitar vício do ato.
d) a lei processual penal tem aplicação aos processos em trâmite no território brasileiro, contudo, uma hipótese de exclusão da jurisdição pátria é a imunidade dos agentes diplomáticos e seus familiares que com eles vivam.
e) a lei processual penal atende a regra do tempus regit actum, porém a repetição de atos processuais anteriores é exigida por lei em observância da interpretação constitucional, além disso, não é possível alcançar os processos que apuram condutas delitivas consumadas antes da sua vigência.

171205)

Q622878 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

De acordo com as disposições expressas no Código de Processo Penal vigente, o interrogatório por videoconferência do réu preso será realizado,

a) excepcionalmente, de ofício pelo juiz, por decisão fundamentada, desde que a medida seja necessária para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou vítima, com a intimação das partes no prazo de 15 (quinze) dias de antecedência.
b) imediatamente, pelo juiz, ou mediante requerimento das partes, delegado de polícia e diretor do estabelecimento prisional, por decisão fundamentada, pata prevenir que o preso possa fugir durante o deslocamento.
c) mediante requerimento das partes para garantir que o réu participe do referido ato processual, quando houver dificuldade de comparecer em juízo por motivo de doença grave ou para atender questão de ordem pública.
d) excepcionalmente, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes, por decisão fundamentada, desde que a medida seja necessária para responder à gravíssima questão de ordem pública.
e) por decisão fundamentada pelo juiz ou pelo delegado de polícia, para prevenir risco à segurança pública, quando existir fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa.

171206)

Q622880 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

A busca e apreensão está prevista no Código de Processo Penal vigente como um meio de prova possível de ser realizada antes e durante a investigação preliminar, no curso da instrução criminal e, ainda, na fase recursal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

a) A busca pessoal será realizada pela autoridade policial, independentemente de mandado, no caso de prisão, quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, no decorrer da busca domiciliar nas pessoas que se encontrem no interior da casa.
b) A autoridade policial, assim que tomar conhecimento da prática da infração penal, deverá colher todas as provas e determinar a imediata busca e apreensão de objetos, o que prescinde de autorização judicial, pois é, um ato administrativo autoexecutável.
c) Autoridade policial não poderá penetrar no território de jurisdição alheia para o fim de apreensão, quando for no seguimento de pessoa ou coisa, sem antes se apresentar obrigatória mente e sempre antes da diligência à competente autoridade local.
d) Dispõe do Código de Processo Penal vigente que a busca pessoal em mulher será sempre realizada por outra mulher, o que se estende às transsexuais e às travestis, uma vez reconhecido o direito de se identificarem como do gênero feminino, devendo a autoridade policial observar de maneira fidedigna essa regra.
e) Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado pela autoridade policial, mesmo que constituir elemento do corpo de delito, haja vista a probabilidade de servir de prova de tese defensiva.

171207)

Q622885 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Técnico em Enfermagem,

Dentre as doenças infecciosas do coração, o técnico de enfermagem precisa reconhecer que essas doenças são graves e podem gerar complicações severas relacionadas às lesões nas válvulas cardíacas e até insuficiência cardíaca. Das alternativas abaixo, marque a que descreve três acometimentos de infecções cardíacas:

a) Endocardite, miocardite, doença reumática.
b) Angina de peito, miocardite, infarto agudo do miocárdio.
c) Angina de peito, arritmias cardíacas e edema agudo.
d) Angina de peito, arritmias cardíacas e hipertensão.
e) Endocardite, angina de peito, reumatismo.

171208)

Q622892 - CPCON - 2017 - Prefeitura de Remígio - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista,

Sobre úlceras nos membros inferiores é INCORRETO afirmar:

a) As úlceras das pernas se relacionam apenas com alterações do diabetes mellitus.
b) As úlceras do pé são uma séria complicação do diabetes e exige do profissional a ação curativa, preventiva e de promoção à saúde.
c) As úlceras das pernas podem ser do tipo venoso, arterial, misto e por diabetes.
d) Pode haver úlceras por pressão nos tornozelos.
e) As úlceras arteriais são muito dolorosas e se referem à doença vascular periférica, doença isquêmica e diabetes mellitus.

171209)

Q622897 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Considere o seguinte texto.

Além desses métodos clássicos de interpretação jurídica, a atuai hermenêutica descreve, estuda e aplica princípios interpretativos, especificamente voltados à interpretação da Constituição. Sobre os princípios da hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

a) O Princípio da Conformidade Funcional impede que o intérprete subverta o esquema organizatório-funcional estabelecido pela Constituição.
b) De acordo com o Princípio do Efeito Integrador, as normas constitucionais devem ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, de modo que a Constituição só pode ser compreendida e interpretada se entendida como unidade.
c) De acordo com o Princípio da Convivência das Liberdades Públicas, o aplicador da Constituição, ao construir soluções para os problemas jurídico-constitucionais, deve preferir os critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração social e a unidade política.
d) O Princípio da Unidade da Constituição determina que nenhum direito é absoluto, pois todos encontram limites em outros direitos consagrados pela própria Constituição.
e) O Princípio da Presunção da Constitucionalidade das Leis impede a declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos.

171210)

Q622900 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) O fato de o réu estar sendo processado por outros crimes e respondendo a outros inquéritos policiais é suficiente para justificar a manutenção da constrição cautelar.
b) A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.
c) É nulo o inquérito policial instaurado a partir da prisão em flagrante dos acusados, quando a autoridade policial tenha tomado conhecimento prévio dos fatos por meio de denúncia anônima.
d) Ante o princípio constitucional da não culpabilidade, existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado pode ser considerada como maus antecedentes criminais para fins de dosimetria da pena.
e) A constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, justifica a entrada forçada em domicílio sem determinação judicial, sendo desnecessário o controle judicial posterior à execução da medida.

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